norma nº 15/2018

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 015/2018
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor
Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO
RAMOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, correspondente ao
período de 30 (trinta) dias, do dia 20 de junho a 19 de julho de 2018 (período aquisitivo de
2017/2018).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 05 de junho de 2018.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS =SP >-<
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGOpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
Designa os membros da “Comissão de Acompanhamento e
Avaliação da Execução do Contrato de Gestão 49/2018” a que se
refere o edital de Chamamento Público nº 01/2018.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IX do artigo 71 da Lei Orgânica do Município,
Considerando que as parcerias firmadas entre o poder
público e as organizações sociais devem se pautar nos princípios
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
economicidade, eficiência e, principalmente, interesse público;
Considerando que compete ao executivo municipal indicar
membros com para compor a Comissão de Acompanhamento e
Avaliação da Execução do Contrato de Gestão 49/2018 com
expressa previsão no art. 33 do Decreto Municipal nº 101/2017,
que regulamenta a Lei Municipal nº 1.488/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Acompanhamento
e Avaliação da Execução do Contrato de Gestão 49/2018 do
Chamamento Público nº 01/2018, para verificar o
desenvolvimento das atividades e retorno obtido pela
Organização Social, neste caso, a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL AO ADOLESCENTE DE
PRADÓPOLIS - PROJOVEM.
Art. 2º - A Comissão de Acompanhamento e Avaliação da
Execução do Contrato de Gestão 49/2018, será constituída na
seguinte conformidade:
| — Regina Paula Atique Ferraz, RG nº 14.276.167, que
exercerá a presidência;
Il — Luzia Mara Flávio da Silva da Matta, RG nº 26.528.706-
6;e,
Hl — Pâmila Cristina Pinto, RG nº 35.053.533-4; e
IV - Rosana Aparecida Mancijo, RG nº 24.491.853-3.
Art. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Avaliação da
Execução do Contrato de Gestão 49/2018 ficará responsável por
analisar o relatório pertinente à execução do contrato de gestão,
contendo comparativo específico entre as metas proposta e os
resultados alcançados, acompanhados da prestação de contas
apresentada pela Organização Social, neste caso a ASSOCIAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL AO
ADOLESCENTE DE PRADÓPOLIS — PROJOVEM, ao término de cada
exercício financeiro ou a qualquer tempo, conforme recomende o
interesse público.
Art. 4º - Os serviços prestados pelos membros da
comissão serão sem ônus para o Município e considerados de
relevante interesse público.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 19 de junho de 2018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos
locais de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal,
na mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município,
nos termos do 8 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município.
NELIANE VIEIRA DE JESUS DOS SANTOS
Escriturária - Setor de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 015/2018
Diário Oficial
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar,
DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor
Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, correspondente ao
período de 30 (trinta) dias, do dia 20 de junho a 19 de julho de
2018 (período aquisitivo de 2017/2018).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 15 de junho de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara