norma nº 168/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 168 DE 17 DE MAIO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL N. 1540 DE 10 DE NOVEMBRO DE
2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da
Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$ 59.400,00, autorizado pela Lei
Municipal nº 1.540 de 10 de novembro de 2.017 distribuídas as seguintes dotações: a
02 02 03 LICITAÇÕES E CONTRATOS
65 04.124.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 03 FUNDEB-40%
119 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- FUNDEB 3.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
126 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- FUNDEB 3.000,00
3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 02 19
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
131 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- FUNDEB 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR:O 02 19 :
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente /
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS b,
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 - e-mail: gabineteQpradopolis.sp. gov.br
Ê
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
02 05 04 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMOL. E ZOONOSES
224 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 10.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FR:O 05 14
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 034 FMS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02 07 02 DIVISÃO DE ESPORTES
278 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO 18.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
295 13.392.0026.2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 o o DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
299 15.451.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 2.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
302 15.451.0041.2024.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 17 01 SENTENÇAS JUDICIAIS
388 28.843.0024.2045.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL ,
o
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 - e-mail: gabinete pradopolis.sp.gov.br
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 10.400,00
Fontes de Recurso
05 14 10.400,00
Anulação:
02 01 04 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
31 04.122.0002.2003.0004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -2.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 01 07 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
38 24.131.0003.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 01 ADMINISTRAÇÃO GERAL
56 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
89 04.121.0004.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 03 FUNDEB-40%
117 12.361.0013.2015.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB -3.000,00
E
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 - e-mail: gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
£
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
127 12.365.0058.2292.0002 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R-Grupo: 0 02 19
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB —- OUTROS
02 04 06 ENSINO INFANTIL
143 12.365.0047.1010.0003 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS -2.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 07 02 DIVISÃO DE ESPORTES
285 27.812.0020.2019.0001 MANUT. DA SECRET. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 17 01 SENTENÇAS JUDICIAIS
387 28.843.0024.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS -10.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.Grupo:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data da
sua publicação.
Prefeitura Municipal dé) Pradópolis, em 17 de maio de
2018.
Prefeito
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 - e-mail: gabinete pradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Registrado em livro próprio e publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município.
PNQ co
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 - e-mail: gabinete pradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 168 DE 17 DE MAIO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. eo
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64,
combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 59.400,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.540 de 10 de novembro de 2.017 distribuídas as seguintes dotações:
02 02 03 LICITAÇÕES E CONTRATOS
65 04.124.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
FUNDEB - 40%
119 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- FUNDEB 3.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
126 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- FUNDEB 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR.:O 02 19
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
12.367.0053.2015.0004
pe
os 04
224
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- FUNDEB
F.R.:O 02 19
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMOL. E ZOONOSES
10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 034 FMS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.400,00
FR.:O 05 14
02 07 02 DIVISÃO DE ESPORTES
' 278 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO 18.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
02 08 02 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
295 13.392.0026.2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09º 01 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
299 15.451,0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 2.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
302 1.000,00
15.451.0041.2024.0001
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 4
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 17 01 SENTENÇAS JUDICIAIS
388 28.843.0024.2045.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.:O 01 00
01
110000
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
provenientes de:
Superávit Financeiro:
Fontes de Recurso
os 14
02 01 04 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
31 04.122.0002.2003.0004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -2.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00 4 pi
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente INE
110 000 GERAL
02 01/07 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
38 24.131.0003.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
F.R.Grupo: 0 01 00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
56 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01 00
o1
110 000
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
02 03 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
89 04.121.0004.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente aá ;
110 000 GERAL
02 04 03 FUNDEB-40% |
117 12.361.0013.2015.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
12.365.0058.2292.0002 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:0 02 19
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
ENSINO INFANTIL
143 12.365.0047.1010.0003 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS -2.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 : o 00. :
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 07. 02 DIVISÃO DE ESPORTES
285 27.812.0020.2019.0001 MANUT. DA SECRET. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
02 17 01 SENTENÇAS JUDICIAIS
387 28.843.0024.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS -10.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 17 de maio de 2018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
É
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete