norma nº 176/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 176, DE 17 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
685.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1574, DE 16 DE JULHO DE
2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 685.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
oz 04 05 ENSINO FUNDAMENTAL
132 12.361.0014.1010.0004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ED. 200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
oz os 06 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
234 10.301.0036.1012.0004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAÚDE 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:O 05 00
[05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 012 CONVENIOS
oz 07 02 DIVISÃO DE ESPORTES
422 27.812.0020.1032.0000 VESTUÁRIO E ALAMBRADOS NO CAMPO CANTAREIRA 180.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:O 02 24
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES — EXERCÍCIO CORRENTE
100 099 CONV. 114/2018 CAMPO FUTEBOL
423 27.812.0020.1032.0000 VESTUÁRIO E ALAMBRADOS NO CAMPO CANTAREIRA 30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
100 099 CONV. 114/2018 CAMPO FUTEBOL
02 [E] 10 SERVIÇOS URBANOS tu
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRA DÓPOLIS — SP - Fone: (1 6) 3981-9900 -e-mail:gabinete(apradopolis.sp.gov.br Z
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
346 15.452.0041.1300.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, GALERIA E PAVIM. 27.142,86
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR.:O 01 00
o1 Recursos do tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
348 15.452.0041.1300.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, GALERIA E PAVIM. 222.857,14
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:0 05 00
os TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS — VINCULADOS
100 002 CONVÊNIOS GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 485.000,00
Fontes de Recurso
01 00 57.142,86
02 24 180.000,00
05 00 247.857,14
Anulação:
o2 04 06 ENSINO INFANTIL
143 12.365.0047.1010.0003 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ED. -200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
2018.
Préfeitó Municipal dg Pradópolis
/
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS - SP - Fone: (16) 3981-9900 =e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br A
DECRETO Nº 176, DE 17 DE JULHO DE 201:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. SUPLEMENTAR NO: VALOR -DE R$
685.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1574, DE 16 DE
JULHO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64,
combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 685.000,00 distribuídos as
seguintes dotações:
02 04 05 ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS
132 12.361.0014.1010.0004 DA ED. 200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 05 06 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A
234 10.301.0036.1012.0004 SAÚDE 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR:O 05 00
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS -
os VINCULADOS
300 012 CONVENIOS
02 07 02 DIVISÃO DE ESPORTES |
422 27.812.0020.1032.0000 VESTUÁRIO E ALAMBRADOS NO CAMPO CANTAREIRA 180.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR:O 02 24
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES — EXERCÍCIO CORRENTE
100 099 CONV. 114/2018 CAMPO FUTEBOL ”
423 27.812.0020.1032.0000 VESTUÁRIO E ALAMBRADOS NO CAMPO CANTAREIRA 30.000,00
4.4.90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
100 099 CONV. 114/2018 CAMPO FUTEBOL
02 09 10 SERVIÇOS URBANOS
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, GALERIA E
346 15.452.0041.1300.0000 PAVIM. 27.142,86
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:0 01 00
oz Recursos do tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, GALERIA E
348 15.452.0041.1300.0000 PAVIM. 222.857,14
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR.:O 05 00
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS —
05 VINCULADOS
100 002 CONVÊNIOS GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Fontes de Recurso
01 00 57.142,86
o2 24 180.000,00
os 00 247.857,14
485.000,00
Nº 350 - Ano 2018
Anulação:
02 04 06 ENSINO INFANTIL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS
143 12.365.0047.1010.0003 DA ED. -200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
.
.
. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 17 de julho de 2018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão
Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP Poder Executivo
Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro
de 2014
Telefones Beto! 4 E
Silvio Martins ot (016)3981-9900
Prefeito Municipal »« (016)3981-9900
Bruno Louzada Franco -
Chefe de Gabinete E : - Certificado Digital acesse
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Vanessa Evangelista de Souza Pesquisa Edições: VM PE
Jornalista Profissional, sob nº Registro - www.pradopolis.sp.gov.br
MTB 56680 6,5