norma nº 178/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 178, DE 17 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 NO
ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1576, DE 16 DE JULHO DE 2018 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional especial na importância de R$ 5.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
o2 06 02 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
425 08.244.0087.2008.0000 MANUTENÇÃO DO F.S.S. 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de anulação de créditos da seguinte ficha:
02 06 01 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
249 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -5.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
500 023 FUNDO NAC ASSIST SOCIAL
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 17 de julho de
2018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Rua Tiradentes, 956 — Centro —- CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteDpradopolis.sp.gov.br E»
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
/
róprio e publicado no Diário Oficial
gânica dó Município.
Registrado em livro
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei
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“BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
—)
SS
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 178, DE 17 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE on nina ai
ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1576, DE 16 DE JULHO DE 2018 Ex
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64,
combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 5.000,00 distribuídos as seguintes
dotações:
02 06 02 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
425 08.244.0087.2008.0000 MANUTENÇÃO DO F.S.S. 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R:O 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação de créditos da seguinte
ficha:
02 06 01 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
249 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
3.3.90.32.00 GRATUITA F.R.:O0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
500 023 FUNDO NAC ASSIST SOCIAL
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 17 de julho de 2018.
SILVIO MARTINS. Ng pen
Prefeito Municipal de Pradópolis o
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete