norma nº 172/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 172 DE 19 DE JUNHO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL N. 1540 DE 10 DE NOVEMBRO DE
2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da
Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$ 237.897,89, autorizado pela Lei
Municipal nº 1.540 de 10 de novembro de 2.017 distribuídas as seguintes dotações:
02 02 01 ADMINISTRAÇÃO GERAL
57 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 65.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FR.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 03 FUNDEB — 40%
116 12.361.0013.2015.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 695,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
119 12.361.0013.2015.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 6.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
126 12.365.0052.2015.0002 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 5.000,00
* 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 02 19
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB — OUTROS
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 - e-mail: gabineteQpradopolis.sp.gov.br
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02 04 05 ENSINO FUNDAMENTAL
141 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.370,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
J
02 04 14 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
179 12.361.0007.1011.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ À EDUCAÇÃO 120.890,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
200 010 QESE FNDE
02 os 04 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
211 10.304.0016.1012.0003 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ A SAÚDE 180,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:O0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
300 034 FIMS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
224 10.305.0016.1012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 2.150,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.:0 05 14
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
300 034 FMS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02 05 06 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
240 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO 3.191,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
02 06 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
251 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 2.850,00 )
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.:O 01 00 x
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente /
110 000 GERAL e
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02 09 03 DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO
312 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 06 SEGURANÇA PÚBLICA
325 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR 1.100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 07 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
328 25.752.0039.2076.0000 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 1.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 09 TRANSPORTE E SERVIÇOS MUNICIPAIS
338 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 12 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
355 15.451.0030.2101.0000 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 13 LIMPEZA PÚBLICA
360 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 160,00
DS
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 14 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
368 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 250,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.:O0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 10 oz DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
372 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:O0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 15 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
384 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 17 01 SENTENÇAS JUDICIAIS
388 28.843.0024.2045.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.461,89
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS E.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação:
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes de:
02 01 04 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
O
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
32 04.122.0002.2003.0004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 01 O7 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
38 24.131.0003.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
39 24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA -21.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
40 24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 0 01 00
[o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
o2 02 03 LICITAÇÕES E CONTRATOS
E) 04.124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -2.850,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 04 COMPRAS
76 04.124.0005.2002.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
77 | 04.124.0005.2002.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00 9
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:0 01 00 Y
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente IVA
110 000 GERAL
OM
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oz 04 06 ENSINO INFANTIL
143 12.365.0047.1010.0003 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS -120.890,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 04 07 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
155 12.363.0008.2014.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -1.370,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 08 EDUCAÇÃO ESPECIAL
160 12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -13.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
02 05 04 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
223 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -2.150,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 02 14
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
300 036 ARBOVIROSE CONTA 7134X
02 05 06 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
237 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO -3.191,00
3.3.90.39.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
02 09 10 SERVIÇOS URBANOS 2
Vá
409 14.452.0041.1131.0000 ROTATÓRIA MONTE SERENO -25.885,00 /
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 05 24 4
os TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
O
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110 029 ROTATORIA MUNICIPAL
02 15 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
383 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 17 01 SENTENÇAS JUDICIAIS
387 28.843.0024.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS -14.461,89
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data da
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Bradópolis, em 19 de junho de
2018.
Oficial Eletrônico do Município, nos termos
Município.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 - e-mail: gabineteGDpradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 172 DE 19 DE JUNHO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1540 DE 10DE MlovEMado
DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe confeiéma oa
do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
ar
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 237.897,89, autorizado pela Lei Municipal nê
1.540 de 10 de novembro de 2.017 distribuídas as seguintes dotações: O
02 02 01 ADMINISTRAÇÃO GERAL
57 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 65.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FR.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente q
110 000 GERAL $
oz 04 o3 FUNDEB — 40%
695,00
116 12.361.0013.2015.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL FR.:0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
119 12.361.0013.2015.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 6.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 02:00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
126 12.365.0052.2015.0002 MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 5.000,00 e e
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR:O 02 19 '
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
02 04 os ENSINO FUNDAMENTAL
141 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.370,00
3.3.90.36.00
o1
220 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
ENSINO FUNDAMENTAL
FR.:0 01 00
02 04 14 — QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
179 12.361.0007.1011.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ A EDUCAÇÃO 120.890,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER.:O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
200010 QESE FNDE
02" 05 04 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES ,
211 10.304,0016.1012.0003 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ A SAÚDE 180,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.:O 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
300 034 FMS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
224 10.305,0016.1012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 2.150,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA ER:O 05 14
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
300 034 FMS = VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02 05 06 | DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS ;
240 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO 3.191,00 E
EV 1
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR.:O 0100
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente ks
310 000 SAÚDE - GERAL
praça
[ov) 06 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
251 08.244.0019.2011,0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 2.850,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
FR:0 0100
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
oz 09 03 DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO
312 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO 6.000,00
E) 3,3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO FR.:0 0100
| 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 09 06 SEGURANÇA PÚBLICA
325 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
hit 110000 GERAL
02 09 07 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA
328 25.752.0039.2076.0000 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 1.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR.:0 0100
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
oz 09 09
338
TRANSPORTE E SERVIÇOS MUNICIPAIS
26.782.0040.2024.0009
3.1.90.16.00
o1
110 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
500,00
FR.:0 01 00
DEPARTAMENTO DE TRANSITO
355 15.451,0030.2101.0000 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09) 33 LIMPEZA PÚBLICA
360 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
3.1,90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL hi
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente p
110000 GERAL -
02 09 14 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS ) '
368 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 250,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL FR.:O 01 00 ty
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
teu
oz 10 oz DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
372 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:O 01 00 ke :
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL é
02 15 oi PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO j
384 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1.000,00 j
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.:0 0100
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
SENTENÇAS JUDICIAIS
28.843.0024.2045.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.461,89
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS FR.:O 01 00
oL
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 04 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
32 04.122.0002.2003.0004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
o2 01º 07 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
38 24.131.0003.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
39 24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA -21.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA
12.363.0008.2014.0006
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Lo
02 02 03 LICITAÇÕES E CONTRATOS
72 04.124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTI RAÇÃO -2.850,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA. JURÍDICA F.R.Grupo:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
[oz o oq COMPRAS
76 04.124.0005.2002.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 01 00 i
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
7 04.124.0005.2002.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIN ISTRAÇÃO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente Vota
110 000 GERAL
—
02 q 06 ENSINO INFANTIL
143 12.365.0047.1010.0003 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS -120.890,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
210000 EDUCAÇÃO INFANTIL
PR
oz 04 07 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
155
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01:00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
E 110000 GERAL
02 04 o8 EDUCAÇÃO ESPECIAL
160 12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -13.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01 00
7 oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
223 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -2.150,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo:0 02 14 |
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
300 036 ARBOVIROSE CONTA 7134X
02 os ! 06 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS |
237 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO -3.191,00
3.3.90.39.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
02 09 10 SERVIÇOS URBANOS
409 14.452.0041.1131.0000 ROTATÓRIA MONTE SERENO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 05 24
05 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
110029 ROTATORIA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
383 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
3.3.90.30.000. — MATERIAL DE CONSUMO É
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
oz 17, 01 SENTENÇAS JUDICIAIS
si
387 28.843.0024.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS -14.461,89
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 19 de junho de 2018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO x
Chefe de Gabinete [raia