norma nº 188/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 188, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
618.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1582, DE 17
DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei
Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64,
combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$ 618.000,00 distribuídos às seguintes
dotações:
oz 02 oi ADMINISTRAÇÃO GERAL
51 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
110 000 GERAL
o2 04 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
98 12.361.0006.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R:O 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 12 TRANSPORTE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
177 12.364.0010.2023.0003 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110.000 GERAL
SS
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
02 04 03 FUNDEB 40%
116 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
02 04 oz FUNDEB 60%
110 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
111 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R:O 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTERIO
02 04 03 FUNDEB 40%
129 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:O0 02 19
02 Recursos de Outras Fontes- Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
02 09 10 SERVIÇOS URBANOS
345 15.452.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 285.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R:O 01 00
01 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
| - Excesso de arrecadação: 500.000,00 h!
Fontes do recurso U
À
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01 00 485.000,00
02 00 15.000,00
H — — Anulação das seguintes dotações
orçamentárias:
oz 02 01 ADMINSITRAÇÃO GERAL
49 04.122.0005.1085.0000 REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL “DR. ORLANDO OMETTO” -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
53 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
54 —04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
55 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 03 LICITAÇÕES E CONTRATOS
a
04.124.0005.2002.0003
3.3.90.36.00
01
110 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
-5.000,00
F.R.Grupo: 0 01 00
DO
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ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
72 04.124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 0100
o Recursos do Tesouro — Exercício
110 GERAL
02 04 01 DIVISÃO DE ENSINOS E PROJETOS PEDAGÓGICOS
99 12.361.0006.1010.0001 CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 03 FUNDEB 40%
112 12.361.0013.1010.0004 CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
113 12.361.0013.1011.0002 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
117 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
02 04 03 FUNDEB 40%
120 12.365.0052.1010.0003 CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 02 19
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB —- OUTROS
OS aaa SS ao
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PREFEITURA MUNI
PAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
124 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 02 19
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
127 12.365.0058.2292.0002 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNC. DA EDUCAÇÃO -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 02 19
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB — OUTROS
oz 04 05 ENSINO FUNDAMENTAL
133 12.361.0014.1010.0004 CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
137 12.361.0014.1011.0002 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 0 05 00
Transferências e Convênios Federais Vinculados ao Ensino
os fundamental
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 06 ENSINO INFANTIL
144 12.365.0047.1010.0003 CONST, REF. E AMPLICAÇÃO DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
151 12.365.0047.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 q 08 EDUCAÇÃO ESPECIAL
159 12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO -5.000,00
OO CC CCC
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
160 12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
02 04 11 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
172 12.362.0011.2023.0001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
200 008 TRANSP ALUNOS ESTADO
174 12.362.0011.2023.0001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
200 008 TRANSP ALUNOS ESTADO
o2 os 05 CENTRO DE FISIOTERAPIA
229 10.303.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE — GERAL
Artigo 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
uni ipal de Pradópolis, em 17 de setembro
Prefeitura
de 2018.
Prefeito Municipal de Pradópolis
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
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/
Registrado em livto próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
Vo)
1)
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Duitamos N
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
—)
Ce me e ga
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Diário Oficial
Nº391- Ano 2018 Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Prefeitura M
DECRETO Nº 188, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1582, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei
Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 618.000,00 distribuídos às seguintes
dotações:
02 02 01 ADMINISTRAÇÃO GERAL
51 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
98 12.361.0006.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R:O 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 12 TRANSPORTE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
177 12.364.0010.2023.0003 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110.000 GERAL
Diário Oficial
* ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E RIR
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão Índice Sequencial
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Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro Poder Legislativo
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[no 391 Ano 2018 Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018
Prefeitura M
oz 04 03 FUNDEB 40%
116 12.361.0013.2015.0001
3.1.90.16.00
02
262 000
oz 04 02 FUNDEB 60%
110 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.11.00
02
261 000
111 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.13.00
02
261 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
FUNDEB 3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R::0 02:00
Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
FUNDEB 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL ER.:O 02 00
Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDEB 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER.:O0 02 00
Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
02 04 03 FUNDEB 40%
129 12.367.0053.2015.0004
3.1.90,13.00
02
262 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
FUNDEB 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:O 02 19
Recursos de Outras Fontes- Exercício Corrente
EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
02 09 10 SERVIÇOS URBANOS
345 15.452.0041.1000.0000
4.4.90.52.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 285.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00
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- | ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
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o1 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
110 000 GERAL
“Artigo 2º - O
crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|— Excesso de arrecadação: 500.000,00
Fontes do recurso
0100 485.000,00
0200 15.000,00
1H — Anulação das seguintes dotações orçamentárias:
ADMINSITRAÇÃO GERAL
REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL “DR. ORLANDO
49 04.122.0005.1085.0000 OMETTO” -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
53 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTI RAÇAO -15.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
54 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -1.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 391 — Ano 2018
55
F.R.Grupo: O 01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 03 LICITAÇÕES E CONTRATOS
71 04.124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -5.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
04.124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
72 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: O 01
01 Recursos do Tesouro — Exercício 00
110 GERAL
02 04 01 DIVISÃO DE ENSINOS E PROJETOS PEDAGÓGICOS
99 12.361.0006.1010.0001 CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO -1.000,00
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Nº 391 — Ano 2018 Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018
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4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 03 FUNDEB 40%
112 12.361.0013.1010.0004 CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO -1.000,00
F.R.Grupo: O 02
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA
113 12.361.0013.1011.0002 EDUCAÇÃO -1.000,00
F.R.Grupo: O 02
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
117 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -10.000,00
F.R.Grupo: O 02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
02 04 03 FUNDEB 40%
CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA
120 12.365.0052.1010.0003 EDUCAÇÃO -1.000,00
F.R.Grupo: O 02
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 19
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262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
124 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -3.000,00
F.R.Grupo: O 02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 19
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
127 12.365.0058.2292.0002 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNC. DA EDUCAÇÃO -2.000,00
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3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 19
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
02 04 05 ENSINO FUNDAMENTAL
CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA
133 12.361.0014.1010.0004 EDUCAÇÃO -1.000,00
F.R.Grupo: O 02
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES [0/0]
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220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA
137 12.361.0014.1011.0002 EDUCAÇÃO -1.000,00
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4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00
Transferências e Convênios Federais Vinculados ao
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220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
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Prefeitura Municip.
CONST, REF. E AMPLICAÇÃO DOS PRÉDIOS DA
144 12.365.0047.1010.0003 EDUCAÇÃO -1.000,00
F.R.Grupo: O 02
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
151 12.365.0047.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -1.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 04 08 EDUCAÇÃO ESPECIAL
159 12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO -5.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
160 12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO -10.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
02 04 11 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
172 12.362.0011.2023.0001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -5.000,00
F.R.Grupo: O 02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
200 008 TRANSP ALUNOS ESTADO
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174 12.362.0011.2023.0001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -15.000,00
F.R.Grupo: O 02
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
200 008 TRANSP ALUNOS ESTADO
oz 05 05 CENTRO DE FISIOTERAPIA
229 10.303.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -9.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 00
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310000 SAÚDE — GERAL
Artigo 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 17 de setembro de 2018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
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