norma nº 191/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 191, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO
MUNICIPAL DO “DIA DA CONSCIENCIA NEGRA” PARA
O DIA 19 DE NOVEMBRO 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere IX do artigo 71 da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando que o Decreto nº 140, de 08 de janeiro de 2018
estabeleceu os feriados e pontos facultativos neste ano-calendário;
Considerando que no mês de novembro haverá o feriado do
dia 15 (quinta-feira), ponto facultativo no dia 16 (sexta-feira) e feriado no dia 20 (terça-feira);
Considerando o elevado número de dias sem expediente
pode afetar os serviços públicos; e
Considerando que o feriado do dia 20, onde se comemora o
Dia da Consciência Negra é municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica antecipado o feriado municipal do dia 20 de
novembro (terça-feira), “Dia da Consciência Negra”, para o dia 19 de novembro de 2018
(segunda-feira).
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 10 de outubro de
2.018. 193
h
ipal de Pradópolis
reféito-Munic
Registrado em livro pró
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgã
rio e publicado no Diário Oficial
nica do Município.
E TO Có
RUNO LOUZADA FRANGO
Chefe de Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS —SP- Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br
) nt DÁ OUTRAS PROVID
Art. 1º. F
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 16 de outubro de 2018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Art. 28. E
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
SILVIO MARTINS
SILVIO MARTINS,
e pontos
PAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO “DIA
“ PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO 2018, E
NCIAS.
Prefeito do Município de Pradópolis,
das atribuições que lhe confere IX do
al,
o nº 140, de 08 de janeiro de 2018
tativos neste ano-calendário;
e no mês de novembro haverá o feriado do
ativo no dia 16 (sexta-feira) e feriado
iúmero de dias sem expediente pode
feriado do dia 20, onde se comemora o
al,
al,
o feriado municipal do dia 20 de
3 Consciência Negra”, para o dia 19
Ja-feira)
creto entrará em vigor na data de sua
O de outubro de 2.018
Prefeito Municipal de Pradópolis
» e publicado no Diário Oficial
s do artigo 88 da Lei Orgânica
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
Vanessa Evangelista de Souza
Jornalista Profissional, sob nº Registro
MTB 56680
Local/Administração/Redação/Impressão
Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP
Telefones
Recepção
Fax...
(016)3981-9900
- (016)3981-9900
E-mail: imprensaQGpradopolis.sp.gov.br
Pesquisa Edições:
www.pradopolis.sp.gov.br
ndice Sequencial
Poder Executivo
Poder Legislativo
Certificado Digital! acesse
pmpradopolis,domeletronico.com.br