norma nº 10/2018

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 010/2018
De 26 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara
Municipal de Pradópolis/SP, no dia 01 de novembro
de 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Poder Executivo decretou a suspensão de expediente nas
repartições públicas municipais no dia 01 de novembro de 2018, conforme disposto no Decreto nº
193, de 15 de outubro de 2018,
CONSIDERANDO a uniformização de expediente dos órgãos públicos no
Município de Pradópolis,
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Pradópolis no dia 01
de novembro de 2018 (quinta-feira).
Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposições contidas no Ato nº 016, de 12 de
dezembro de 2017.
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 26 de outubro de 2018.
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
ATO Nº 010/2018
De 26 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal
de Pradópolis/SP, no dia 01 de novembro de 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Poder Executivo decretou a suspensão de
expediente nas repartições públicas municipais no dia 01 de
novembro de 2018, conforme disposto no Decreto nº 193, de 15
de outubro de 2018,
CONSIDERANDO a uniformização de expediente dos órgãos
públicos no Município de Pradópolis,
RESOLVE:
Art, 1º Fica suspenso o expediente na Câmara
Municipal de Pradópolis no dia 01 de novembro de 2018 (quinta-
feira).
Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposições
contidas no Ato nº 016, de 12 de dezembro de 2017.
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 26 de outubro de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2018
Pradópolis, 26 de outubro de 2018.
Aos Senhores Vereadores
Câmara Municipal de Pradópolis/SP
Por intermédio desta, e de acordo com os
Ofícios Especiais de autoria do Poder Executivo Municipal, sob os
protocolos nº 6412 e nº 6468, fica o (a) Senhor (a) Vereador (a),
no gozo e exercício de suas funções, junto a esta Câmara
Municipal de Pradópolis, eleito para o mandato 2017/2020,
convocado, para participar da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que
será levada a efeito em nossa Sede, no próximo dia 29 de
outubro (segunda-feira), às 14h30min, oportunidade em que
serão apreciados, discutidos e votados os seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 034/2018, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que altera o Art. 1º da Lei Municipal
nº 1552 de 26 de fevereiro de 2018 que “Dispõe sobre a
autorização para o Poder Executivo firmar parceria com
organizações da sociedade civil por intermédio de termo de
colaboração, para a consecução de finalidades de interesse
público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos
de trabalho, para exercício de 2018”.
- Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “Abre no orçamento vigente
crédito adicional especial e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da
Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.770.000,00
no orçamento vigente e dá outras providências”.
Atenciosamente,
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis