norma nº 1589/2018

ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.604.296/0001-71
LEI MUNICIPAL Nº 1.589, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE
R$ 1.770.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Municipio de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 29 de outubro de 2018, APROVOU e ele sanciona e
promulga a seguinte...
LEE
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.770.000,00 distribuídos as seguintes
dotações:
oz oz 01 ADMINISTRAÇÃO GERAL
50 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
56 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 02 RECURSOS HUMANOS
64 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 130.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
105 12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 250.000,00 ;
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.:O 01 00 /
E
h
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01
220 000
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 01 QSE-QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
182 12.361.0007.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR:O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
200 010 QESE FNDE
02 04 12 TRANSPORTE EDUCAÇÃO SUPERIOR
177 12.364.0010.2023.0003 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 220.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 oz ENSINO FUNDAMENTAL
138 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
141 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 120.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR.:O 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
oz 04 02 FUNDEB 60%
110 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
oz 04 02 FUNDEB 40%
128 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 130.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R:O 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
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02 05 06 DIVISÃO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
239 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R:O 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310000 SAÚDE GERAL
02 os 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
201 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE GERAL
202 10.301.0055.2012.0004 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 60.000,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 O5 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 032 FMS — PAB FEDERAL
206 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 100.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONVENIO FR:O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONÊNIOS FEDERAIS — VINCULADOS
300 033 FMS— MAC
oz 06 o1 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
249 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.:0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
500 023 FUNDO NAC ASSISTENCIA SOCIAL
02 08 o1 DIVISÃO DE CULTURA
288 13.392.0026.2006.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 30.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
oz 09 14 PRAÇAS PARQUES E JARDINS
369 15.451,0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 10.000,00
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:0 01 00
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EFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
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01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 09 | TRANSPORTE E SERVIÇOS MUNICIPAIS
338 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
oz 09 13 LIMPEZA PÚBLICA
363 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
o2 15 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
381 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 30.000,00
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:O0 01 00 |
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
382 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:O0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 o1 01 CHEFIA DE GABINETE
17 04.122.0002.2003.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
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02 01 02 DIRETORIA DE GABINETE
24 —04.122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
02 02 06 DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
79 04,123.0004.2004.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS —- PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
02 04 02 FUNDEB 60%
108 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -22.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO
02 04 06 ENSINO INFANTIL
150 12.365.0047.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -35.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 0 02 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 04 10 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
162 12.306.0009.1010.0011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIOS -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo:0 01 00
oq Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
166 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 05 00
oi Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
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170
12.362.0009.2025.0000
3.3.90.30.00
oz
200 007
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
MERENDA ESTADO
-50.000,00
F.R.Grupo: 0 02 00
oz 04 1
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
193
194
195
204
205
399
10.301.0055.2012.0004
3.1.90.16.00
01
310 000
10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
o1
310 000
10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
oz
300 028
10.302,0055.2012.0004
3.3.90.30.00
o1
310000
10.302.0055.2012.0004
3.3.90.32.00
o1
310 000
10.302.0055.2012.0004
3.3.90.32.00
02
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
SAÚDE - GERAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
SAÚDE - GERAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
FMS — PAB — ESTADUAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
SAÚDE - GERAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MATERIAL BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
SAÚDE - GERAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MATERIAL BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
173 12.362.0011.2023.0001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo:0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 os 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-10.000,00
F.R.Grupo:0 01 00
-180.000,00
F.R.Grupo: 0 01 00
-20.000,00
F.R.Grupo: 0 02 00
-100.000,00
F.R.Grupo:0 01 00
-250.000,00
F.R.Grupo:0 01 00
-15.000,00
F.R.Grupo:0 02 14
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y
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4o4
405
407
408
412
300 035
10.301.0055.2012.0004
3.3.90.32.00
os
300 032
10.302.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
os
300 033
10.301.0015.2012.0004
3.3.90.30.00
02
300 035
10.301.0015.2012.0004
3.3.90.30.00
os
300 007
10.301.0055.2012.0004
3.3,90.30.00
05
300 033
DOSE CERTA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MATERIAL BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
FMS — PAB — FEDERAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
FMS - MAC
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
DOSE CERTA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
FARMÁCIA BÁSICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
FMS — MAC
-40.000,00
F.R.Grupo:0 05 00
-60.000,00
F.R.Grupo: 0 05 00
-30.000,00
F.R.Grupo: 0 02 14
-20.000,00
F.R.Grupo: 0 05 12
-50.000,00
F.R.Grupo: 0 OS 14
02 os 04
212
213
223
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
10.304.0016.2012.0005
3.1.90.11.00
01
310 000
10.304.0016.2012.0005
3.1.90.13.00
01
310 000
10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
02
300 036
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
SAÚDE - GERAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
SAÚDE - GERAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
ARBOVIROSE CONTA 7134X
-20.000,00
F.R.Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R.Grupo: 0 01 00
-20.000,00
F.R.Grupo; 0 02 14
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
02 os 06 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
235 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO -150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
236 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO -50.000,00
3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310000 SAÚDE - GERAL
237 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
o2 06 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
253 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 023 FUNDO NAC ASSIST SOCIAL
02 06 q CENTRO DA TERCEIRA IDADE
253 08.241,0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 020 PISO BASICO VARIÁVEL Il
02 07 oi DIVISÃO DE LAZER
275 27.813.0057.2019.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER -5.000,00
3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
y
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02 08 01
DIVISÃO DE CULTURA
287 13.392.0026.1020.0000 CONST. AMPL. E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 03 DIVISÃO ÁGUA E ESGOTO
309 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO -20.000,00
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
310 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
02 09 06
SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.0056.2103.000
3.1.90.11,00
01
110 000
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA E ESCOLAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
-10.000,00
F.R.Grupo:0 01 00
02 09 07
329
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.752.0039.2076.0002
3.3.90.39.00
o1
100 035
MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
CONTRIB ILUMINAÇÃO PÚBLICA
-40,000,00
F.R.Grupo:0 01 00
02 09 09
340
343
TRANSPORTE E SERVIÇOS MUNICIPAIS
26.782.0040.2024.0009
3.3.90.30.00
01
100 001
26.782.0040.2024.0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
CIDE — CONT. IDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
-10.000,00
F.R.Grupo:0 01 16
-50.000,00
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 14 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
366 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
367 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
370 15.4510037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -10.000,00
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01 00
| 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
| 110 000 GERAL
02 14 01 DIVISÃO DE INFORMÁTICA
378 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Art. 3º Fica o município autorizado a expedir os atos
necessários, visando a execução desta lei,
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
I de Pradópolis, em 29 de outubro de
2018.
Municipal de Pradópolis
/
UV
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
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Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
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