norma nº 195/2018

ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
1.770.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1589, DE 29
DE OUTUBRO DE 2018 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei
Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64,
combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.770.000,00 distribuídos as seguintes
dotações:
02 02 01 ADMINISTRAÇÃO GERAL
50 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL FR:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
56 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 02 RECURSOS HUMANOS
64 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 130.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FR:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
Ruo Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
y
105 12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 250.000,00 | F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
o2 04 01 QSE-QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
182 12.361,0007.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER:O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
200 010 QESE FNDE
02 04 12 TRANSPORTE EDUCAÇÃO SUPERIOR
177 12.364.0010.2023.0003 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 220.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
oz 02 02 ENSINO FUNDAMENTAL
138 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
141 12.361.0014.2014,0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 120.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 oz FUNDEB 60%
110 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 150.000,00
3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:O 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
261000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — MAGISTÉRIO
02 04 02 FUNDEB 40%
128 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 130.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R:O 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteDpradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 4$.664.296/0001-71
262 000
02 os 06
EDUCAÇÃO — FUNDEB - OUTROS
DIVISÃO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
239 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE GERAL
02 os 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
201 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310000 SAÚDE GERAL
202 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR.:O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONÊNIOS FEDERAIS — VINCULADOS
300 032 FMS — PAB FEDERAL
206 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 100.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONVENIO FR.:O OS 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONÊNIOS FEDERAIS — VINCULADOS
300 033 FMS - MAC
02 06 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
249 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 100.000,00
3.3.90.32,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.:O0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
500 023 FUNDO NAC ASSISTENCIA SOCIAL
o2 os 01 DIVISÃO DE CULTURA
288 13.392.0026.2006.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 14 PRAÇAS PARQUES E JARDINS
369 15.451,0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 10.000,00
cs
e cs
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteQO pradopolis.sp.gov.br
so
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO —- CNPJ 48.664.296/0001-71
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:0 01 00
0 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
02 09 09 TRANSPORTE E SERVIÇOS MUNICIPAIS
338 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 13 LIMPEZA PÚBLICA
363 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 15 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
381 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
382 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 01 CHEFIA DE GABINETE
17 04.122.0002.2003.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00 E
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 7
110 000 GERAL
E
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
A
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
02 o1 02 DIRETORIA DE GABINETE
24 04.122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 06 DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
79 04.123.0004.2004.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 02 FUNDEB 60%
108 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -22.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO
02 04 06 ENSINO INFANTIL
150 12.365.0047.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -35.000,00
3,1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 0 02 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 04 10 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
162 12.306.0009,1010.0011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIOS -10.000,00
4,4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
166 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 05 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
& MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
170 12.362.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
200 007 MERENDA ESTADO
02 04 EA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
173 12.362.0011.2023.0001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 os oz FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
193 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
194 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -180.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
195 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
300 028 FMS — PAB — ESTADUAL
204 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -100.000,00
3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
205 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.Grupo: 0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
399 10.302.0055.2012,0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -15.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.Grupo:0 02 14
£
02
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
NICIP.
L DE PRADÓPOLIS
Recursos de Outras Fontes — Exercicio Corrente
300 035
404 10,301.0055.2012.0004
3.3.90.32.00
05
300 032
405 10.302.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
os
300 033
407 10.301.0015.2012.0004
3.3.90.30.00
02
300 035
408 10.301.0015.2012.0004
3.3.90.30.00
os
300 007
412 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
os
300 033
DOSE CERTA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MATERIAL BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
-40.000,00
F.R.Grupo: 0 05 00
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
FMS-— PAB-— FEDERAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA
- 60.000,00
F.R.Grupo: 0 05 00
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
FMS— MAC
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
-30.000,00
F.R.Grupo: 0 02 14
Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
DOSE CERTA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
-20.000,00
F.R.Grupo: 0 05 12
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
FARMÁCIA BÁSICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
-50.000,00
F.R.Grupo: 0 05 14
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
EMS — MAC
02 os 04
| 212 10.304.0016.2012.0005
3.1.90.11.00
01
310 000
213 10.304.0016.2012.0005
3.1.90.13.00
01
310 000
223 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
02
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
-20.000,00
F.R.Grupo: 0 01 00
Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
SAÚDE - GERAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-10.000,00
F.R.Grupo:0 01 00
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
SAÚDE - GERAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
-20.000,00
F.R.Grupo: 0 02 14
Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete O pradopolis.sp.gov.br
sr ne
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPO
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
300036 ARBOVIROSE CONTA 7134X
oz os 06 | DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
235 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO -150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
236 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
310000 SAÚDE - GERAL
| 237 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
02 06 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
253 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 023 FUNDO NAC ASSIST SOCIAL
o2 06 04 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
253 08.241,0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 020 PISO BASICO VARIÁVEL II
02 07 01 DIVISÃO DE LAZER
275 27.813.0057.2019.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 01 00 A
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente A
110 000 GERAL
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete O pradopolis.sp.gov.br
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664,296/0001-71
02 os 01 DIVISÃO DE CULTURA
287 13.392.0026.1020.0000 CONST. AMPL. E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 03 DIVISÃO ÁGUA E ESGOTO
309 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
310 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
02 09 06 SEGURANÇA PÚBLICA
323 06.181.0056.2103.000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA E ESCOLAR -10.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 07 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
329 25.752,0039.2076.0002 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
100 035 CONTRIB ILUMINAÇÃO PÚBLICA
02 09 09 TRANSPORTE E SERVIÇOS MUNICIPAIS
340 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:0 01 16
o1 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
100 001 CIDE —- CONT. IDE
343 26,782,0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS -50.000,00
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
4
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
3.3.90,39.00
oz
110 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
F.R.Grupo: 0 01 00
02 09 14
366
367
370
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
15.451.0037.2074.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
15.451.0037.2074.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
15.451.0037.2074.0000
3.3.90,39.00
o
110 000
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
-20.000,00
F.R.Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R.Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R.Grupo: 0 01 00
02 14 01
378
DIVISÃO DE INFORMÁTICA
04.126.0005.2294.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
MANUTENÇÃO DA TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
-20.000,00
F.R.Grupo:O0 01 00
publicação.
2018.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua
Prefeitura
BRUNO LOUZADANFRANCO
——Chefe de Gabinete
=
dipal de Pradópolis, em 30 de outubro de
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGDpradopolis.sp.gov.br
Terça-feira, 30 de Outubro de 2018
DECRETO Nº 195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
1.770.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1589, DE 29 DE
OUTUBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64,
combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica
aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.770.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 01 ADMINISTRAÇÃO GERAL
50 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
56 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 02 RECURSOS HUMANOS
64 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 130.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.:O0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
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de 2014
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Terça-feira, 30 de Outubro de 2018
110 000
02 04 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
105 12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 250.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 01 QSE-QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
182 12.361.0007.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER:O 05 00
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS -
05 VINCULADOS
200 010 QESE FNDE
02 04 12 TRANSPORTE EDUCAÇÃO SUPERIOR
177 12.364.0010.2023.0003 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 220.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 02 ENSINO FUNDAMENTAL
138 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL FR:O0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
141 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 120.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
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Pradópolis
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& Diário Oficial
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 02 FUNDEB 60%
110 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:O 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
E 261 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — MAGISTÉRIO
02 04 02 FUNDEB 40%
128 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 130.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercicio Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
02 os 06 DIVISÃO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
239 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FR.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE GERAL
o2 os 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
201 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE GERAL
202 10.301.0055,2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONÊNIOS FEDERAIS — VINCULADOS
300 032 FMS — PAB FEDERAL
& Diário Ofici
206 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 100.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
3.3.90.34.00 CONVENIO F.R.:0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONÊNIOS FEDERAIS — VINCULADOS
300 033 FMS — MAC
02 06 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
249 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 100.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
3.3.90.32.00 GRATUITA FR:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
500 023 FUNDO NAC ASSISTENCIA SOCIAL
02 08 01 DIVISÃO DE CULTURA
288 13.392.0026.2006.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL ER:O0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
oz 09 14 PRAÇAS PARQUES E JARDINS
369 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 09 TRANSPORTE E SERVIÇOS MUNICIPAIS
338 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
RS ETR EE
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 13 LIMPEZA PÚBLICA
363 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R:O0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
02 15 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
381 04.092.0044,2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
382 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
oz 01 01 CHEFIA DE GABINETE
17 04.122,0002.2003.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -10.000,00
F.R.Grupo: O Ol
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
e |
oz 01 02 DIRETORIA DE GABINETE
24 04.122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -50.000,00
FRGrupo: 0 01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
.
o2 02 06 DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
79 04.123.0004.2004.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -15.000,00
F.R.Grupo; O 01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
L
.
02 04 02 FUNDEB 60%
108 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -22.000,00
FRGrupo: O 02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO
.
02 04 06 ENSINO INFANTIL
150 12.365.0047.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -35.000,00
F.R.Grupo: O 02
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.16.00
01
310 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
SAÚDE - GERAL
02 04 10 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
162 12.306.0009.1010.0011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIOS -10.000,00
F.RGrupo: O 01
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
166 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -100.000,00
F.R.Grupo: O 05
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
170 12.362.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -50.000,00
F.R.Grupo: O 02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
200 007 MERENDA ESTADO
2 04 11 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
173 12.362.0011.2023.0001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -20.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
.
02 os 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
193 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -10.000,00
FR.Grupo: O 01
00
194 10.301,0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -180.000,00
F.R.Grupo: O
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
310000 SAÚDE - GERAL
195 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -20.000,00
FR.Grupo: O
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
300 028 FMS — PAB — ESTADUAL
204 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -100.000,00
F.R.Grupo: O
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
205 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -250.000,00
F.R.Grupo: O
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
399 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -15.000,00
F.R.Grupo: O
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
300 035 DOSE CERTA
404 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -40.000,00
F.R.Grupo: O
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS -
05 VINCULADOS
300 032
FMS — PAB - FEDERAL
01
02
01
01
02
os
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS
-60.000,00
F.R.Grupo: O 05
fo jo)
-30.000,00
F.R.Grupo: O 02
14
-20.000,00
F.R.Grupo: O 05
12
-50.000,00
F.R.Grupo: O 05
14
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
405 10.302.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
05 VINCULADOS
300 033 FMS— MAC
407 10.301.0015.2012.0004
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o2
300 035 DOSE CERTA
408 10.301.0015.2012.0004
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
os VINCULADOS
300 007 FARMÁCIA BÁSICA
412 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 VINCULADOS
300 033 EMS — MAC
.
fo2 05 04 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
212 10.304.0016.2012.0005
3.1.90.11.00
01
310000 SAÚDE - GERAL
213 10.304,0016.2012.0005
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-20.000,00
FRGrupo: O 01
00
-10.000,00
FR.Grupo: O 01
00
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS
05 VINCULADOS
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
223 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -20.000,00
F.RGrupo: O 02
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 14
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
300 036 ARBOVIROSE CONTA 7134X
02 05 06 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
235 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO -150.000,00
FR.Grupo: 0 01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
236 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO -50.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
237 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO -10.000,00
FR.Grupo: 0 01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO [0/0]
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
.
02 06 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
253 08.244.0019.2011,0002 MAN UTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -10.000,00
FR.Grupo: O 05
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 00
500 023 FUNDO NAC ASSIST SOCIAL
o2 06 04
253
CENTRO DA TERCEIRA IDADE
08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS
os VINCULADOS
500 020 PISO BASICO VARIÁVEL II
-5.000,00
F.R.Grupo: O 05
00
02 07 01
DIVISÃO DE LAZER
110 000 GERAL
275 27.813.0057.2019.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER -5.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
.
02 08 01 DIVISÃO DE CULTURA
287 13.392,0026.1020.0000 CONST. AMPL. E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL -5.000,00
F.R.Grupo: O 01
4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES [ojo)
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Lo —
.
02 09 03 DIVISÃO ÁGUA E ESGOTO
309 17.512.0035.2009:0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO -20.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
310 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO -10.000,00
FRGrupo: 0 01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
[js ;
oz 09 06 SEGURANÇA PÚBLICA
323 06.181.0056.2103.000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA E ESCOLAR -10.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL [9/0]
o1 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
.
02 09 07 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
329 25.752.0039.2076.0002 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO -40,000,00
F.R.Grupo: O 01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
100 035 CONTRIB ILUMINAÇÃO PÚBLICA
.
.
02 09 09 TRANSPORTE E SERVIÇOS MUNICIPAIS
340 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS -10.000,00
FR.Grupo: 0 01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
100 001 CIDE — CONT. IDE
343 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS -50.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 14 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
366 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -20.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL [oj0)
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
367 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -10.000,00
FR.Grupo: O 01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
370 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -10.000,00
F.R.Grupo: O 01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
.
02 14 01 DIVISÃO DE INFORMÁTICA
378 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -20.000,00
FR.Grupo: O 01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 30 de outubro de 2018
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Municipio
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete