norma nº 1593/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
LEI MUNICIPAL Nº 1.593, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
2.796.085,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão
Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2018, APROVOU e ele sanciona e promulga
a seguinte...
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.796.085,00 distribuídos as seguintes
dotações:
Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE
Ficha: 017 - 04.122.0002.2003.0001
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR
Ficha: 029 - 04.122.0002.2003.0004
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 5.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 051 - 04.122.0005.2002.0001
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE )
110 000 GERAL
ST
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(pradopolis.sp.gov.br
Cr
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Local: 020204 COMPRAS
Ficha: 073 - 04.124.0005.2002.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 1.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 100 - 12.361.0006.2014.0001
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 180 - 12.361.0007.2014.0002
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
200 010 QESE FNDE
isacasreopesss 60.000,00
Ficha: 182 - 12.361.0007.2014.0002
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
200 010 QESE FNDE
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 164 - 12.306.0009.2025.0000
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR..................... 1.680,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 165 - 12.306.0009.2025.0000
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR..................... 2.235,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 170 - 12.362.0009.2025.0000
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete: radopolis.sp.gov.br
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MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR..................... 61.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO .
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCÍCIO CORRENTE
200 007 MERENDA ESTADO
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 107 - 12.361.0013.2015.0001
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 136.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS )
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCÍCIO CORRENTE
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 138 - 12.361.0014.2014.0002
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 94.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 149 - 12.365.0047.2014.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 114.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 157 - 12.367.0048.2014.0005
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 22.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 122 - 12.365.0052.2015.0002
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCÍCIO CORRENTE
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
Ficha: 123 - 12.365.0052.2015.0002
e
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MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCÍCIO CORRENTE
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 110 - 12.367.0053.2015.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 42.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCÍCIO CORRENTE
261 000 | EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
Ficha: 111 - 12.367.0053.2015.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 38.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCÍCIO CORRENTE
261 000 | EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 129 - 12.367.0053.2015.0004
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 8.310,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCÍCIO CORRENTE
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
Ficha: 235 - 10.301.0036.2078.0000
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO................. 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
310 000 SAÚDE — GERAL
Ficha: 236 - 10.301.0036.2078.0000
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO................. 5.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
310 000 SAÚDE — GERAL
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 191 - 10.301.0055.2012.0004
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 61.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
e
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4
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310 000 SAÚDE - GERAL
Ficha: 191 - 10.301.0055.2012.0004
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 169.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
310 000 SAÚDE - GERAL
Ficha: 192 - 10.301.0055.2012.0004
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
310 000 SAÚDE - GERAL
Ficha: 203 - 10.301.0055.2012.0004
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 180.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO .
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
310 000 SAÚDE — GERAL
Ficha: 206 - 10.302.0055.2012.0004
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 95.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL D. DE CONTRATOS DE TERCEIROS
05 TRANFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS — VINCULADOS
300 033 FMS — MAC
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 246 - 08.244.0019.2011.0002
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 9.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 RECURSOS DO TESOURO —- EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 249 - 08.244.0019.2011.0002
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
500 023 FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL
Local: 020702 DIVISÃO DE ESPORTES
Ficha: 281 - 27.812.0020.2019.0001
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 1.160,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS . )
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE )
110 000 GERAL fá
E
q
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ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 288 - 13.392.0026.2006.0002
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA............... 15.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 289 - 13.392.0026.2006.0002
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA............... 7.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 368 - 15.451.0037.2074.0000
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.............. 4.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020907 ILUMINACAO PUBLICA
Ficha: 328 - 25.752.0039.2076.0000
MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO... 31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 328 - 25.752.0039.2076.0000
MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO...............u.. 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 336 - 26.782.0040.2024.0009
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 23.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 337 - 26.782.0040.2024.0009
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 12.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 338 - 26.782.0040.2024.0009
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 11.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 359 - 15.452.0041.2024.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 31.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
01 RECURSOS DO TESOURO —- EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha: 381 - 04.092.0044.2003.0003
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 26.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 382 - 04.092.0044.2003.0003
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 2.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 387 - 28.843.0024.2045.0000
SENTENÇAS JUDICIAIS............. 840.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 021702 CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Y
Ficha: 389 - 28.843.0024.2062.0000
CONTRIBUICAOQ DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO... 55.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
110 000 GERAL
Ficha: 389 - 28.843.0024.2062.0000
CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO.... 95.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 390 - 09.272.0025.2007.0002
PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS............. 15.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 021802 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
Ficha: 391 - 09.272.0025.2007.0002
PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS............. 12.300,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 1.175.000,00
Fonte de Recurso
01 00 1.175.000,00
Anulação:
Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE
Ficha: 022 - 04.122.0002.2003.0001
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -1.724,50
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
A
Ficha: 023 - 04.122.0005.2056.0000 VA
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO..... | 745,20 L /
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
e
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
Ç
pr Acid
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha: 024 - 04,122.0002.2003.0002
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -25.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 025 - 04.122.0002.2003.0002
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 RECURSOS DO TESOURO —- EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020105 BANCO DO POVO
Ficha: 035 - 04.123.0044.2003.0005
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020107 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
Ficha: 041 - 24.131.0003.2073.0000
MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA................. -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020108 PROCON
Ficha: 042 - 14.422.0044.1000.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -1.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 046 - 14.422.0044.2003.0009
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR no -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE j
110 000 GERAL Pá
Local: 020203 LICITAÇÕES E CONTRATOS
À
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a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Ficha: 066 - 04.124.0005.1086.0000
REFORMA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL................. -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020302 TESOURARIA
Ficha: 092 - 04.123.0004.1000.0019
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE....... -1.920,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 098 - 12.361.0006.1000.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE....... -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 108 - 12.365.0052.2015.0002
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -109.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCÍCIO CORRENTE
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 114 - 12.361.0013.2015.0001
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCÍCIO CORRENTE
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 139 - 12.361.0014.2014.0002 /
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. -200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
a
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Qpradopolis.sp. gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 143 - 12.365.0047.1010.0003
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Ficha: 146 - 12.365.0047.1011.0003
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO -7.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Ficha: 148 - 12.365.0047.1011.0003
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS — VINCULADOS
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Ficha: 150 - 12.365.0047.2014.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Local: 020407 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Ficha: 155 - 12.363.0008.2014.0006
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. -3.630,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 156 - 12.367.0048.1011.0005
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO -2.408,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR A
Ficha: 172 - 12.362.0011.2023.0001 é
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.................. -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
E
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
Paco
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.064.296/0001-71
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCÍCIO CORRENTE
200 008 TRANSPORTE ALUNOS ESTADO
Ficha: 174 - 12.362.0011.2023.0001
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.................. -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCÍCIO CORRENTE
200 008 TRANSPORTE ALUNOS ESTADO
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 181 - 12.361.0007.2014.0002
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. -13.125,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
200 010 QESE - FNDE
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 193 - 10.301.0055.2012.0004
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -17.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
310 000 SAUDE - GERAL
Ficha: 199 - 10.301.0055.2012.0004
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -260.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP. DE PESSOAL DEC.DE CONTRATOS DE TERCEIROS
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
310 000 SAUDE - GERAL
Ficha: 415 - 10.301.0055.2012.0004
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS — VINCULADOS
300 032 FMS - PAB FEDERAL
Local: 020503 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
Ficha: 207 - 10.301.0055.2012.0008
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -12.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS — VINCULADOS /
300 006 PACS - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE í
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteQpradopolis.sp.gov.br
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j
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 4$.664.296/0001-71
Ficha: 209 - 10.304.0016.1012.0003
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE. -4.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
310 000 SAUDE - GERAL
Ficha: 210 - 10.304.0016.1012.0003
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE. — -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EXERCÍCIO CORRENTE
300 012 CONVENIOS
Ficha: 212 - 10.304.0016.2012.0005
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -21.122,30
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
310 000 SAUDE - GERAL
Ficha: 216 - 10.304.0016.2012.0005
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... . -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
310 000 SAUDE - GERAL
Ficha: 217 - 10.304.0016.2012.0005
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
310 000 SAUDE - GERAL
Local: 020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
Ficha: 226 - 10.303.0051.1025.0003
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA SAUDE | -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ]
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
310 000 | SAUDE - GERAL
Ficha: 229 - 10.303.0051.2012.0007
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO .
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
310 000 SAUDE - GERAL
Ficha: 231 - 10.303.0051.2012.0007
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -6.000,00 V
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (9)
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE d
310 000 SAUDE - GERAL
e
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
q
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
Ficha: 232 - 10.301.0036.1012.0004
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE. -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
310 000 SAUDE - GERAL
Ficha: 414 - 10.301.0036.2078.0000
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO................. -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS — VINCULADOS
300 032 FMS — PAB FEDERAL
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 243 - 08.244.0019.1137.0000
REFORMA DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 248 - 08.244.0019.2011.0002
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS — VINCULADOS
500 023 FUNDO NAC DE ASSIST SOCIAL
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 254 - 08.243.0017.1000.0008
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
500 003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ficha: 258 - 08.243.0017.2011.0007
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... — -5.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
500 003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRN
Ficha: 419 - 08.243.0017.2011.0007 p
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... -35.000,00 Ve,
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
500 003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGQDpradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Ficha: 420 - 08.243.0017.2011.0007
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... -17.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
500 003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Local: 020702 DIVISÃO DE ESPORTES
Ficha: 280 - 27.812.0020.2019.0001
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO —- EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 282 - 27.812.0020.2019.0001
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER | -3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020802 PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
Ficha: 295 - 13.392.0026.2006.0006
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA............... -910,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 RECURSOS DO TESOURO —- EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020901 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Ficha: 300 - 15.451.0041.2024.0001
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -24.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 301 - 15.451.0041.2024.0001
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO /[))
Ficha: 309 - 17.512.0035.2009.0000
MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO.............. -16.000,00
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(pradopolis.sp.gov.br
E.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 310 - 17.512.0035.2009.0000
MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO.............. -6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 311 - 17.512.0035.2009.0000
MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO.............. -1.100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS
Ficha: 317 - 15.451.0038.2075.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS................ -3.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 323 - 06.181.0056.2103.0000
MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... -6.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO —- EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 324 - 06.181.0056.2103.0000
MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 325 - 06.181.0056.2103.0000
MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... -2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020907 ILUMINACAO PUBLICA
Ficha: 329 - 25.752.0039.2076.0002 .
MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.................. - 70.000,00
Rua Tiradentes, 956 — Centro —- CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete pradopolis.sp.gov. br
“
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
100 035 CONTRIB ILUMINAÇÃO PUBLICA
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 358 - 15.452.0041.2024.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -29.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 360 - 15.452.0041.2024.0003
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -1.600,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 366 - 15.451.0037.2074.0000
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Ficha: 367 - 15.451.0037.2074.0000
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.............. -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 372 - 18.542.0028.2027.0000
MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.......... -25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Local: 021401 DIVISÃO INFORMATICA
Ficha: 378 - 04.126.0005.2294.0000 . /
MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............ -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete. radopolis.sp.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.064.296/0001-71
Ficha: 379 - 04.126.0005.2294.0000
MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............ -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 RECURSOS DO TESOURO — EXERCÍCIO CORRENTE
110 000 GERAL
Art. 3º Fica o município autorizado a expedir os atos
necessários, visando a execução desta lei.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 29 de novembro
de 2018.
efeito Municipal de Pradópolis
> á
/
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Ofgânica(do Município.
AA,
RUNO LOUZADA FRANCO
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