norma nº 36/2018

ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 036/2018
(Retificada)
Dispõe sobre a concessão de férias ao Diretor
Administrativo, SAULO EMMANUEL ATIQUE
FILHO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município
e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias Consolidado pelas Leis
Trabalhistas, o período de aquisição de 13 de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação Interna Nº 033/2018, que
apresenta deferimento por este Presidente sobre 15 dias de descanso.
RESOLVE:
Art. 1º Concede férias ao servidor SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO,
ocupante de cargo público de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 15 (quinze) dias em descanso, de 07 (sete) a 21 (vinte e um) de janeiro de
2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraDpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Diário Oficial
Nº 441 — Ano 2018
Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER LEGISLATIVO E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2018
Pradópolis, 14 de dezembro de 2018.
Aos Senhores Vereadores
Câmara Municipal de Pradópolis/SP
Por intermédio desta, e de acordo com o
Ofício Especial de autoria do Poder Executivo Municipal, sob o
protocolo nº 6587, fica o (a) Senhor (a) Vereador (a), no gozo e
exercício de suas funções, junto a esta Câmara Municipal de
Pradópolis, eleito para o mandato 2017/2020, convocado para
participar da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que será levada a efeito
em nossa Sede, no próximo dia 19 de dezembro (quarta-feira), às
11h00, oportunidade em que será apreciado, discutido e votado o
seguinte projeto:
- Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de
rédito adicional suplementar no valor de R$ 1.334.872,83 no
orçamento vigente e dá outras providências.”
Atenciosamente,
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
PORTARIA Nº 036/2018
(Retificada)
Dispõe sobre a concessão de férias ao Diretor Administrativo,
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, servidor da Câmara Municipal
de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo
Regimento Interno
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias
Consolidado pelas Leis Trabalhistas, o periodo de aquisição de 13
de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação
Interna Nº 033/2018, que apresenta deferimento por este
Presidente sobre 15 dias de descanso,
RESOLVE:
Art. 12º Concede férias ao servidor SAULO
EMMANUEL ATIQUE FILHO, ocupante de cargo público de Diretor
Administrativo da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da
seguinte forma:
81º - 15 (quinze) dias em descanso, de 07
(sete) a 21 (vinte e um) de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
(e) Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
www, pradopolis.sp.gov.br
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro
de 2014
mM Telefones
Silvio Martins Recepção .
Prefeito Municipal Fax
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão
Rua Tiradentes,956 - Centro — Pradópolis - SP
Índice Sequencial
Poder Legislativo
(016)3981-9900 e
(016)3981-9900 Certificado Digital acesse
pmpradopolis.domeletronico.com.br
Vanessa Evangelista de Souza
Jornalista Profissional, sob nº Registro
MTB 56680
E-mail: imprensaGpradopolis.sp.gov.br
Pesquisa Edições:
www, pradopolis.sp.gov.br
——— = =D Sos so Sed
Câmara Municipal de Hradógolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 036/2018
Dispõe sobre a concessão de férias ao Diretor
Administrativo, SAULO EMMANUEL ATIQUE
FILHO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município
e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias Consolidado pelas Leis
Trabalhistas, o período de aquisição de 13 de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação Intena Nº 031/2018, que
apresenta deferimento por este Presidente sobre 15 dias de descanso.
RESOLVE:
Art. 1º Concede férias ao servidor SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO,
ocupante de cargo público de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 15 (quinze) dias em descanso, de 07 (sete) a 21 (vinte e um) de janeiro de
2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
Il—a pessoa ainda padeça da enfermidade à época da solicitação;
Ill — o imposto referente ao período solicitado esteja em aberto
na divida ativa;
Parágrafo único. A concessão da remissão prevista no caput deste
artigo fica sujeita à apresentação da documentação descrita no
artigo 2º desta Lei, desde à data de diagnóstico da enfermidade
Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão
conforme dotações orçamentárias próprias, consignadas no
orçamento vigente e suplementadas, se necessário.
Art. 7º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber.
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor após 90 (noventa) dias da data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 26 de novembro de 2018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
PORTARIA Nº 036/2018
Dispõe sobre a concessão de férias ao Diretor Administrativo,
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, servidor da Câmara Municipal
de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgênica do Município e pelo Regimento
Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias Consolidado pelas
Leis Trabalhistas, o período de aquisição de 13 de fevereiro de
2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação Interna Nº 031/2018,
que apresenta deferimento por este Presidente sobre 15 dias de
descanso.
RESOLVE:
Art. 1º Concede férias ao servidor SAULO EMMANUEL ATIQUE
FILHO, ocupante de cargo público de Diretor Administrativo da
Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 15 (quinze) dias em descanso, de 07 (sete) a 21 (vinte e um)
de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara