norma nº 40/2018

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 040/2018
(Retificada)
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor
Parlamentar, AGUINALDO TRINDADE MARQUES,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município
e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias Consolidado pelas Leis
Trabalhistas, o período de aquisição de 13 de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação Interna Nº 037/2018, que
apresenta deferimento por este Presidente sobre 5 dias de descanso.
RESOLVE:
Art. 1º Concede férias ao servidor AGUINALDO TRINDADE MARQUES,
ocupante de cargo público de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 05 (cinco) dias em descanso, de 07 (sete) a 11 (onze) de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraQOpradopolis.sp.leg.br
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Nº 441 - Ano 2018
PORTARIA Nº 039/2018
(Retificada)
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor Parlamentar,
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS, servidor da Câmara Municipal
de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo
Regimento Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias
Consolidado pelas Leis Trabalhistas, o período de aquisição de 13
de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação
Interna Nº 036/2018, que apresenta deferimento por este
Presidente sobre 20 dias de descanso.
RESOLVE:
Art. 1º Concede férias ao servidor GABRIEL
HENRIQUE DOS SANTOS, ocupante de cargo público de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 22º A concessão das férias dar-se-á da
seguinte forma
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 07 (sete)
a 26 (vinte e seis) de janeiro de 2019.
82º - 1/3 (um terço) do
(dez) dias em abono pecuniário.
Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
PORTARIA Nº 040/2018
(Retificada)
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor Parlamentar,
AGUINALDO TRINDADE MARQUES, servidor da Câmara Municipal
de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo
Regimento Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias
Consolidado pelas Leis Trabalhistas, o período de aquisição de 13
de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação
Interna Nº 037/2018, que apresenta deferimento por este
Presidente sobre 5 dias de descanso.
RESOLVE:
Art. 1º Concede férias ao servidor AGUINALDO
TRINDADE MARQUES, ocupante de cargo público de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 22 A concessão das férias dar-se-á da
seguinte forma:
$12- 05 (cinco) dias em descanso, de 07 (sete)
a 11 (onze) de janeiro de 2019.
período, ou seja, 10 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
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Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 040/2018
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor
Parlamentar, AGUINALDO TRINDADE MARQUES,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município
e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias Consolidado pelas Leis
Trabalhistas, o período de aquisição de 13 de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação Interna Nº 031/2018, que
apresenta deferimento por este Presidente sobre 5 dias de descanso.
RESOLVE:
Art. 1º Concede férias ao servidor AGUINALDO TRINDADE MARQUES,
ocupante de cargo público de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 05 (cinco) dias em descanso, de 07 (sete) a 11 (onze) de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
esidente da Câmara
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PORTARIA Nº 039/2018
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor Parlamentar,
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS, servidor da Câmara Municipal
de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento
Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias Consolidado pelas
Leis Trabalhistas, o período de aquisição de 13 de fevereiro de
2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação Interna Nº 031/2018,
que apresenta deferimento por este Presidente sobre 20 dias de
descanso.
RESOLVE:
Art. 12 Concede férias ao servidor GABRIEL HENRIQUE DOS
SANTOS, ocupante de cargo público de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 07 (sete) a 26 (vinte e seis)
de janeiro de 2019.
52º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono
pecuniário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 040/2018
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor Parlamentar,
AGUINALDO TRINDADE MARQUES, servidor da Câmara Municipal
de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento
Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias Consolidado pelas
Leis Trabalhistas, o periodo de aquisição de 13 de fevereiro de
2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação Interna Nº 031/2018,
que apresenta deferimento por este Presidente sobre 5 dias de
descanso.
RESOLVE:
Art. 12 Concede férias ao servidor AGUINALDO TRINDADE
MARQUES, ocupante de cargo público de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Pradópolis.
Art, 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 05 (cinco) dias em descanso, de 07 (sete) a 11 (onze) de
janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara