norma nº 41/2018

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 041/2018
(Retificada)
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de
Gabinete, MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município
e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias Consolidado pelas Leis
Trabalhistas, o período de aquisição de 13 de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação Interna Nº 038/2018, que
apresenta deferimento por este Presidente sobre 15 dias de descanso.
RESOLVE:
Art. 1º Concede férias ao servidor MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA,
ocupante de cargo público de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 15 (quinze) dias em descanso, de 09 (nove) a 23 (vinte e três) de janeiro de
2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(dpradopolis.sp.leg.br
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Diário Oficial
[ne 441 — Ano 2018
Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
Prefeitura Municipal Pradópolis
PORTARIA Nº 041/2018
(Retificada)
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de Gabinete,
MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA, servidor da Câmara Municipal
de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo
Regimento Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias
Consolidado pelas Leis Trabalhistas, o período de aquisição de 13
de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação
Interna Nº 038/2018, que apresenta deferimento por este
Presidente sobre 15 dias de descanso
RESOLVE:
Art. 12 Concede férias ao servidor MAIKON
ROGÉRIO PINTO DA SILVA, ocupante de cargo público de Assessor
de Gabinete da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da
seguinte forma:
$1º - 15 (quinze) dias em descanso, de 09
(nove) a 23 (vinte e três) de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 042/2018
(Retificada)
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora Parlamentar,
MICHELLI ANGÉLICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo
Regimento Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias
Consolidado pelas Leis Trabalhistas, o período de aquisição de 13
de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação
Interna Nº 039/2018, que apresenta deferimento por este
Presidente sobre 20 dias de descanso.
RESOLVE:
Art. 1º Concede férias a servidora MICHELLI
ANGÉLICA MARIA DE SOUZA, ocupante de cargo público de
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da
seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 07 (sete)
a 26 (vinte e seis) de janeiro de 2019.
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10
(dez) dias em abono pecuniário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
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Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 041/2018
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de
Gabinete, MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município
e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias Consolidado pelas Leis
Trabalhistas, o período de aquisição de 13 de fevereiro de 2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação Interna Nº 031/2018, que
apresenta deferimento por este Presidente sobre 15 dias de descanso.
RESOLVE:
Art. 1º Concede férias ao servidor MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA,
ocupante de cargo público de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 15 (quinze) dias em descanso, de 09 (nove) a 23 (vinte e três) de janeiro de
2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
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PORTARIA Nº 041/2018
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de Gabinete,
MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA, servidor da Câmara Municipal
de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento
Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias Consolidado pelas
Leis Trabalhistas, o período de aquisição de 13 de fevereiro de
2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação Interna Nº 031/2018,
que apresenta deferimento por este Presidente sobre 15 dias de
descanso.
RESOLVE:
Art. 12 Concede férias ao servidor MAIKON ROGÉRIO PINTO DA
SILVA, ocupante de cargo público de Assessor de Gabinete da
Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 15 (quinze) dias em descanso, de 09 (nove) a 23 (vinte e três)
de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 042/2018
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora Parlamentar,
MICHELLI ANGÉLICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento
Interno.
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias Consolidado pelas
Leis Trabalhistas, o período de aquisição de 13 de fevereiro de
2017 a 13 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação Interna Nº 031/2018,
que apresenta deferimento por este Presidente sobre 20 dias de
descanso.
RESOLVE:
Art. 1º Concede férias a servidora MICHELLI ANGÉLICA MARIA DE
SOUZA, ocupante de cargo público de Assessora Parlamentar da
Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 07 (sete) a 26 (vinte e seis)
de janeiro de 2019.
52º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono
pecuniário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 12 de dezembro de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara