norma nº 3/2019

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 003/2019
De 04 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista,
MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO
MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Recepcionista, Maria Cecília Marcari de Araújo
Magalhães, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, correspondente
ao período de 10 (dez) dias, de 11 a 20 de fevereiro de 2019 (período aquisitivo de 2017/2018).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
04 de fevereiro de 2019.
dat) E
DA COSTA
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraQDpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
[ neasa — Ano 2019 Prefeitura Municipal Pradópolis
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 29 de janeiro de 2019.
Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 213, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO Ni É E) pn e cpm
ÇÃO NO INCISO Ill E ACRESCIMO DO 5 4º, Prefeito Municipal de Pradópolis
AMBOS DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 772, DE 26 DE
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
NOVEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71
da Lei Orgânica do Município,
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 003/2019
DECRETA:
Artigo 1º - O inciso Ill do artigo 7º do Decreto nº 772, de 26 de
novembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: De 04 de fevereiro de 2019.
“Art. 7º.
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA
CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
(0)
HW = as edificações terão, no máximo, 03 (três) pisos, com altura
total máxima de 10,00m (dez metros).”
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais,
Artigo 2º - O artigo 7º do Decreto nº 772, de 26 de
novembro de 1996, passa a vigorar acrescido do 8 1º, com a
seguinte redação:
“Art. 7º.
(...) RESOLVE:
$ 1º. O recuo frontal de 5,00m (cinco metros) estabelecido no
inciso | deste artigo não se aplica às edificações comerciais Ar 2% Fitam cconcédidos férias à
situados nos lotes da Avenida Monte Sereno. Recepcionista, Maria Cecília Marcari de Araújo Magalhães,
servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Artigo 3º « Este decreto Paulo, correspondente ao período de 10 (dez) dias, de 11 a 20 de
entra em vigor na data de sua publicação.
fevereiro de 2019 (período aquisitivo de 2017/2018).
vasto)
=* Diário Oficial
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Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
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04 de fevereiro de 2019.
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FABIO PEREIRA DA COSTA
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