norma nº 4/2019

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 004/2019
De 11 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal
AGUINALDO TRINDADE MARQUES do cargo
público de provimento em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras
providências.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso II, da Lei
Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o $2º, Art. 1º da Resolução nº 001/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado o servidor municipal Aguinaldo Trindade Marques, inscrito
no RG sob o nº 27.669.041-2 e CPF/SP sob o nº 166.432.578-67, do cargo público de provimento
em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 016, de 10 de fevereiro de 2017.
Art, 3º Os efeitos desta Portaria retroagirão a data de 08 de fevereiro de 2019.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 11 de fevereiro de 2019.
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e as de ade
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGDpradopolis.sp.leg.br
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& 1º A função de Presidente da Comissão descrita no caput será
exercida obrigatoriamente por servidor ou servidora ocupante de
emprego público de provimento efetivo do quadro permanente da
Câmara Municipal.
8 2º Os procedimentos de licitação relativos à aquisição de material
ou à contratação de serviços e os procedimentos de dispensa ou de
inexigibilidade de licitação serão planejados, coordenados,
supervisionados e executados, obrigatoriamente, pelo(a) Presidente e
por outros dois membros da Comissão, sendo pelo menos 02
(dois) deles servidores ou servidoras ocupantes de emprego público
de provimento efetivo do quadro permanente da Câmara, conforme
dispõe o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93.
8 3º As funções previstas nos incisos Il, Ill e IV do art. 1º deste Ato
serão exercidas pelos demais membros da Comissão, conforme
designação do Presidente da Câmara.
mandato
Forma prev
, à rotatividad
execução das ft
& 2º É vedada a acumulação das funçõe seritas no caput deste
artigo por um mesmo servidor ou servidora, salvo nos casos de
substituição temporária ou de número insuficiente de servidores
Art. 5º Os requisitos de nomeação e as atribuições relativas às funções
de Presidente e de membros da Comissão Geral de Execução
Administrativa (CGEA) estão previstas na Resolução nº 004/2018 e
suas eventuais alterações.
Parágrafo único. O exercício das funções mencionadas no caput pelos
servidores e servidoras da Câmara consiste em trabalho
extraordinário alheio às atribuições inerentes ao emprego ou cargo
público de origem e sem prejuizo do seu exercicio.
Art. 6º Para cfeito de designação do(a) Presidente e dos membros da
Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA), será aferida a
adequação do perfil dos servidores e servidoras, sendo-lhes
pr
das
porcionado treinamento de capacitação específica para exercício
nções
Art. 7º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Emilia
giro de 2019
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 004/2019
De 11 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal AGUINALDO
TRINDADE MARQUES do cargo público de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem o artigo 22, inciso Il, da Lei Orgânica, combinado com o
artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o $28, Art. 1º da Resolução nº 001/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado o servidor municipal Aguinaldo Trindade
Marques, inscrito no RG sob o nº 27.669.041-2 e CPF/SP sob o nº
166.432.578-67, do cargo público de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 016, de 10 de fevereiro de 2017.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagirão a data de 08 de fevereiro
de 2019.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 11 de fevereiro de 2019,
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 005/2019
De 11 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal ANDRIELLE
VANESSA DA SILVA PIVA do cargo público de provimento em comissão
de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras
providências.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem o artigo 22, inciso ||, da Lei Orgânica, combinado com o
artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o 52º, Art. 1º da Resolução nº 001/2017
RESOLVE:
Art, 1º Fica exonerada a servidora municipal Andrielle Vanessa da Silva
Piva, inscrito no RG sob o nº 40,094.223-9 e CPF/SP sob o nº
384.600.698-00, do cargo público de provimento em comissão de
Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 017, de 10 de fevereiro de 2017.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagirão a data de 08 de fevereiro
de 2019.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 11 de fevereiro de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 006/2019
De 11 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal ERALDO PASSAFARO
do cargo público de provimento em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.