norma nº 7/2019

Câmara Municipal de Mradápolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 007/2019
De 11 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS do cargo
público de provimento em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras
providências.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso II, da Lei
Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o $2º, Art. 1º da Resolução nº 001/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado o servidor municipal Gabriel Henrique dos Santos, inscrito
no RG sob o nº 40.715.923-X e CPF/SP sob o nº 425.253.208-67, do cargo público de provimento
em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 028, de 10 de fevereiro de 2017.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagirão a data de 08 de fevereiro de 2019.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 11 de fevereiro de 2019.
ABIO PEREIRA DA COSTA
N Presidente da Câmara 81 X
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraDpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem o artigo 22, inciso |l, da Lei Orgânica, combinado com o
artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o 52º, Art. 1º da Resolução nº 001/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado o servidor municipal Eraldo Passafaro, inscrito
no RG sob o nº 22.728.335-1 e CPF/SP sob o nº 246.755.948-32, do
cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar
da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 019, de 10 de fevereiro de 2017.
Art, 3º Os efeitos desta Portaria retroagirão a data de 08 de fevereiro
de 2019.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 11 de fevereiro de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 007/2019
De 11 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal GABRIEL HENRIQUE
DOS SANTOS do cargo público de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem o artigo 22, inciso Il, da Lei Orgânica, combinado com o
artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o 828, Art. 1º da Resolução nº 001/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado o servidor municipal Gabriel Henrique dos
Santos, inscrito no RG sob o nº 40.715.923-X e CPF/SP sob o nº
425.253.208-67, do cargo público de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 028, de 10 de fevereiro de 2017.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagirão a data de 08 de fevereiro
de 2019.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 11 de fevereiro de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara