norma nº 2/2019

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 002/2019
De 14 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores membros
das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Pradópolis/SP para o biênio de 2019/2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de exame das matérias em tramitação nesta Casa
de Leis, a fim de que seja promovido o estudo e a orientação sobre assuntos de natureza essencial
ao exercício da vereança e ao próprio Município, bem como a investigação de fatos de interesse
público, nos termos dos artigos 33 e 35 do Regimento Interno (Resolução nº 002/1992),
CONSIDERANDO a necessidade de composição das referidas Comissões pelos
Vereadores desta Casa, observadas as exigências e limitações para a sua formação, conforme
disposição dos artigos 33, 35 e 43 a 45 da norma regimental,
RESOLVE:
Art. 1º As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP ficam
assim constituídas para o biênio 2019/2020:
I — Comissão de Justiça e Redação: Vereador Thiago Aquino Alves (PRB),
Presidente; Vereador Edson Teixeira do Nascimento (PP), Vice-Presidente; e Vereador Ricardo
Ornellas Ramos (PRB), Membro;
II — Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Vereador Daniel de
Souza Silva (PPS), Presidente; Vereador João da Costa Oliveira (MDB), Vice-Presidente; e
Vereador Edson Teixeira do Nascimento (PP), Membro;
HI — Comissão de Finanças e Orçamento: Vereador Ricardo Ornellas Ramos
(PRB), Presidente; Vereador Thiago Aquino Alves (PRB), Vice-Presidente; e Vereador Daniel de
Souza Silva (PPS), Membro.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em o de fevereiro de 2019.
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=) Presidente da Câmara
CÂM
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓP IS - SP. sá % SAR
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dcamarapradopolis.sp. gov. va EMO
www.camarapradopolis.sp.gov.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019
Pradópolis, 14 de fevereiro de 2019,
Aos Senhores Vereadores
Câmara Municipal de Pradópolis/SP
Por intermédio desta, e de acordo com o Oficio Especial
de autoria do Poder Executivo Municipal, sob o protocolo nº 6641,
fica o (a) Senhor (a) Vereador (a), no gozo e exercício de suas
funções, junto a esta Câmara Municipal de Pradópolis, eleito para
o mandato 2017/2020, convocado para participar da SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA que será levada a efeito em nossa Sede, no
próximo dia 18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 13h30min,
oportunidade em que serão apreciados, discutidos e votados os
seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 050/2019, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para o
Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade
civil por intermédio de termo de colaboração para a consecução
de finalidades de interesse público, mediante projetos
previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o
exercício de 2019”.
- Projeto de Lei nº 052/2019, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar no valor de R$475.000,00, e dá outras
providências”.
Atenciosamente,
FÁBIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
ATO Nº 002/2019
De 14 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores membros das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP
para o biênio de 2019/2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de exame das matérias em
tramitação nesta Casa de Leis, a fim de que seja promovido o
estudo e a orientação sobre assuntos de natureza essencial 30
exercicio da vereança e ao próprio Município, bem como a
investigação de fatos de interesse publico, nos termos dos artigos
33e 35 do Regimento Interno (Resolução nº 002/1992),
CONSIDERANDO a necessidade de composição das
s pelos Vereadores desta Casa, observadas as
es para à sua formação, conforme disposição
s artigos 33, 35 € 43 a 45 da norma regimental,
RESOLVE:
Art. 1º As Comissões Permanentes da Câmara Municipal
de Pradópolis/SP ficam assim constituídas para o biênio
2019/2020:
|- Comissão de Justiça e Redação: Vereador Thiago Aquino
Alves (PRB), Presidente; Vereador Edson Teixeira do Nascimento
(PP), Vice-Presidente; e Vereador Ricardo Ornellas Ramos (PRB),
Membro;
Il — Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:
Vereador Daniel de Souza Silva (PPS), Presidente; Vereador João
da Costa Oliveira (MDB), Vice-Presidente; e Vereador Edson
Teixeira do Nascimento (PP), Membro;
1!l- Comissão de Finanças e Orçamento: Vereador Ricardo
Ornellas Ramos (PRB), Presidente; Vereador Thiago Aquino Alves
(PRB), Vice-Presidente; e Vereador Daniel de Souza Silva (PPS),
Membro.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua
publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 14 de fevereiro de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara