norma nº 4/2000

Câmera Municipal de Jradópolis
Estado de São Jlaulo
RESOLUÇÃO Nº004/2000
de 3 de maio de 2000
Dispõe sobre a regulamentação do estágio
probatório dos servidores da Câmara Municipal de
Pradópolis e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas
por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte
resolução:
Art. 1º A avaliação do desempenho dos servidores em estágio
probatório na Câmara Municipal de Pradópolis será processada em duas fases
distintas, sendo ambas de caráter eliminatório, passando para a segunda fase somente
aqueles aprovados na primeira fase, assim definidas:
I- primeira fase: avaliação de dados e registros objetivos que revelem
a vida funcional do servidor em estágio probatório, arquivados na seção de recursos
humanos, especificamente no registro de frequência e anotações no prontuário do
próprio avaliado;
If - segunda fase: avaliação comportamental do servidor em estágio
probatório que revelem sua conduta no trabalho, verificando-se na prática se O
candidato à estabilidade confirma as condições teóricas de aptidão e capacidade que
demonstrou quando prestou o concurso público de ingresso.
Art. 2º Durante a realização da avaliação de desempenho dos
servidores em estágio probatório, o presidente da Câmara Municipal designará uma
comissão de avaliação, composta de três membros, sendo que estes não estarão em
período de estágio probatório, e dentre eles, será indicado o presidente.
& 1º Excepcionalmente, enquanto não existirem servidores estáveis
suficientes no quadro de servidores da Câmara Municipal, a comissão a que se refere o
caput deste artigo poderá ser composta por vereadores componentes da Mesa Diretora,
até o numero necessário para instituí-la ou completá-la.
$ 2º A comissão a que se refere o presente artigo terá as seguintes
atribuições:
1
NO Rua Tiradentes, 988 - CEP: 14.850-000 - Pradópolis - SP - Fone/Fax: (0xx16) 681-1304 ———
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I - operacionalizar os trabalhos da primeira fase, desde o levantamento
dos dados necessários, até a divulgação do resultado;
- acompanhar e auxiliar o grupo de avaliação designado para
proceder a segunda fase dos trabalhos;
HI - coletar, tabular e publicar o resultado das avaliações realizadas pelo
grupo de avaliadores na execução da segunda fase;
IV - encaminhar relatórios circunstanciados dos resultados obtidos na
avaliação de desempenho em estágio probatório;
V - receber e julgar, com a devida anuência do presidente da Câmara
Municipal, os eventuais recursos previstos no artigo 15 e seu parágrafo, desta
resolução.
Art, 3º Para realização da primeira fase, a seção de recursos humanos
apurará nos registros de fregiência ao trabalho e no prontuário do servidor avaliado, os
seguintes fatores:
1 - assiduidade;
II - pontualidade;
HI - penas disciplinares.
Art. 4º O fator “assiduidade” tem o peso máximo de trinta pontos e
será determinado por meio da seguinte fórmula:
A= 30 - 182.F
E
onde:
A= representa o grau de assiduidade,
F= o peso atribuído às faltas;
E = o período de efetivo exercício, considerando para a apuração, em dias úteis.
$1º O peso de “F” na fórmula aplicada neste artigo é obtido por meio
da seguinte multiplicação:
1 - número de faltas injustificadas pelo fator três (3);
II - número de faltas justificadas pelo fator meio (0,5);
HI - o peso de “F” será o resultado da soma dos itens I e Il deste
parágrafo.
$ 2º Não constituirão faltas, para efeito deste artigo, os afastamentos
considerados como de efetivo exercício pelo Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, Lei complementar nº 18, de 21 de setembro de 1993.
$ 3º Ao servidor avaliado que não tenha registrado no período de
avaliação nenhuma falta, será computado um ponto positivo, a título de bonificação.
Art. 5º O fator “pontualidade” tem peso máximo de vinte pontos e será
determinado por meio da aplicação da seguinte fórmula:
2
Rua Tiradentes, 988 - CEP: 14.850-000 - Pradópolis - SP - Fone/Fax: (0xx1 6) 681-1304
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P= 20 -182.1
E
onde:
P = representa o grau de pontualidade;
I = o valor atribuído aos atrasos e saídas antecipadas;
E=o período de efetivo exercício, em dias considerados para a apuração.
Parágrafo único. O valor da letra “IT”, na fórmula aplicada neste artigo,
é obtido pela soma de chegadas tardias, considerados a partir do décimo quinto minuto
do horário estabelecido para início da jornada de trabalho, ao número de saídas
antecipadas, estas sem nenhuma tolerância de tempo, dividindo-se o total por três.
Art. 6º Ao servidor avaliado, que não tenha sofrido pena disciplinar de
advertência escrita ou suspensão, ou ressarcimentos por danos, serão computados
cinco pontos positivos pela disciplina.
Art. 7º Às penalidades sofridas pelo servidor avaliado serão atribuídos
os seguintes pontos negativos:
I - advertência escrita: menos dois pontos (-2);
II - suspensão até cinco dias: menos três pontos (-3);
HI - suspensão de seis até dez dias: menos quatro pontos (-4);
IV - suspensão superior a dez dias: menos cinco pontos (-5);
V - ressarcimento por danos: menos cinco pontos (-5).
Art. 8º O resultado da primeira fase da avaliação de desempenho do
estágio probatório, será dado pela soma dos pontos obtidos em cada um dos fatores
mencionados nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º desta resolução.
Parágrafo único. O servidor em estágio probatório, que na primeira
fase da avaliação não alcançar a pontuação mínima de quarenta e quatro pontos de
resultado, não será aprovado para avaliação na segunda fase, sendo exonerado por
meio de ato administrativo próprio.
Art. 9º O servidor em estágio probatório que na primeira fase da
avaliação atingir o resultado mínimo de quarenta e quatro pontos ou pontuação
superior a quarenta e quatro, passará automaticamente para a segunda fase da
avaliação.
Art. 10. A segunda fase da avaliação de desempenho de estágio
probatório será de responsabilidade do grupo de avaliadores, este composto de três
servidores que não estejam em situação de estágio probatório, designados por ato
administrativo próprio, assim constituído:
I - o superior imediato do avaliado, designado pelo diretor do
departamento onde o avaliado estiver lotado;
3 E,
0xx16) 681-1304
Rua Tiradentes, 988 - CEP: 14.850-000 - Pradópolis - SP - Fone/Fax: (
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IH - o diretor correspondente ao departamento onde avaliado estiver
lotado;
WI - representante da presidência, previamente designado pelo
presidente da Câmara.
$ 1º No caso de impedimento de um dos membros designados para
compor o grupo de avaliadores, o presidente da Câmara designará substituto, por meio
de Portaria.
8 2º A nota de cada subitem será obtida por meio da fórmula abaixo:
N=XP
100
Onde:
N = nota obtida no subitem;
X = percentual atribuído ao subitem
P = peso do subitem
$ 3º A nota de cada item será o somatório das notas obtidas em cada
subitem.
Art. 11. Para a segunda fase da avaliação de desempenho do estágio
probatório, serão considerados os seguintes fatores:
I- regularidade;
U - interesse;
II — iniciativa/criatividade,
IV - disciplina;
V - responsabilidade;
VI - imparcialidade;
VII - relações humanas;
VI - colaboração com o grupo;
IX - discrição e confiabilidade;
X — comunicação;
Parágrafo único. Cada item será composto por quatro subitens que
deverão ser considerados pelo grupo de avaliadores, atribuindo no campo específico do
formulário o respectivo percentual.
Art. 12. O total dos pontos obtidos na segunda fase da avaliação será
apurado em formulário próprio, conforme anexo.
Art. 13. O servidor avaliado que não atingir o mínimo de sessenta
pontos na segunda fase da avaliação, não será aprovado no estágio probatório e, por
consequência, não terá adquirido a estabilidade constitucional.
: a,
Rua Tiradentes, 988 - CEP: 14.850-000 - Pradópolis - SP - Fone/Fax: (0xx16) 681-1304
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SN
Parágrafo único. O servidor que não conseguir sua aprovação na
avaliação constante da segunda fase será exonerado por ato administrativo próprio, por
não satisfazer as exigências para permanência no serviço público municipal.
Art. 14. As dúvidas suscitadas na execução do processo de avaliação
de desempenho de estágio probatório serão sanadas pela comissão de avaliação dos
servidores em estágio probatório, sempre que se fizer necessário.
Art. 15. Após a data da publicação do resultado da primeira fase, o
avaliado terá o prazo improrrogável de três dias úteis para requerer justificadamente é
de ofício, revisão de avaliação, caso não concorde com o resultado apresentado.
Parágrafo único. Procedimentos e prazo citados no artigo acima serão
considerados também para após a publicação do resultado da segunda fase.
Art. 16. No prazo de cinco dias úteis, a comissão de avaliação dos
servidores em estágio probatório apresentará decisão sobre o pedido de revisão de
avaliação feito pelo servidor em estágio probatório.
Art. 17. O servidor ao ingressar no quadro de servidores da Câmara
Municipal terá ciência de todas as atribuições do cargo, a fim de desempenhar as suas
atividades laborais, e dos critérios constantes desta resolução para avaliação do estágio
probatório.
Art. 18. A seção de recursos humanos durante o periodo de avaliação
em estágio probatório, atenderá todas as solicitações e prestará esclarecimentos à
comissão de avaliação.
Art. 19. Da data da entrada em vigor desta resolução, os servidores que
não tenham completado seis meses de tempo de serviço serão avaliados
proporcionalmente, dentro do prazo de trinta dias.
Art. 20. Os casos omissos na presente resolução serão resolvidos pela
comissão de avaliação dos servidores em estágio probatório.
Art. 21. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 3 de maio de 2000
1º Secretário
o E,
so Rua Tiradentes, 988 - CEP: 14.850-000 - Pradópolis - SP - Fone/Fax: (0xx16) 681-1304
Câmara Municipal de Hradópolis
Estado de São Jaulo
Rd
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
FASEI
Nome:
Data da Nomeação:
Período de efetivo exercício na função (em dias):
Cargo:
Departamento:
Seção:
= t. ASSIDUIDADE (A):
Nº de faltas injustificadas: x3 =
N.º de faltas justificadas: x0,5 =
Total: =
F = Soma das faltas
Prêmio Assiduidade
CÁLCULO: A =30 - 182.F
A =
E
2 . PONTUALIDADE (P):
N.º de atrasos:
N.º de saídas antecipadas:
Total
I = Soma dividida por 3
CÁLCULO: P = 20 - 182.1
EN
P =
E
3. PENAS DISCIPLINARES:
Quant. Pena Disciplinar Pontos Pontos p/pena disciplinar
Advertência escrita -2
Suspensão até cinco dias -3
Suspensão de seis a dez dias 4
Suspensão acima dez dias -5
Ressarcimento p/danos -5
Bonificação disciplinar 5
Total de Pontos:-
4. RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO:
5. FATORES PONTOS
Assiduidade ........... enteresse
6
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Pontualidade............
Subtotal .......
Disciplina
Total... ee eeereareeerreeareres
Pradópolis, de de 2000
Depto. de Recursos Humanos
Avaliador
rs Avaliador
Avaliador
Avaliador
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
FASE II
Ponderação de Pesos e Pontos
Nome:
Data da nomeação / /
A Cargo:
Sd Departamento:
Seção:
ÍTEM PESO PONTOS
ATRIBUÍDO OBTIDOS
01 - REGULARIDADE 10
02 - INTERESSE 10
03 - INICIATIVA /
CRIATIVIDADE 10
04 - DISCIPLINA 10
05 - RESPONSABILIDADE 10
06 - IMPARCIALIDADE 10
7
Rua Tiradentes, 988 - CEP: 14.850-000 - Pradópolis - SP - Fone/Fax: (0xx16) 681-1304
Câmara Municipal de Jlradópolis
Estado de São fluulo
07 - RELAÇÕES HUMANAS 10
08 - COLABORAÇÃO C/GRUPO 10
09 - DISCRIÇÃO E
CONFIABILIDADE 10
10 - COMUNICAÇÃO 10
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS.................ite
Pradópolis,......de ............eemess de 2000
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO:
DIRETOR CHEFIA IMEDIATA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
FASE IL
AT 01 - REGULARIDADE:
CONCEITO:
Considere-se a regularidade e a constância com os quais o avaliado desempenha suas tarefas.
( ) / f A falta de constância e regularidade com que desempenha seu trabalho não
chegam a comprometer o ritmo. Quando solicitado, ele se dedica e se recupera.
( Do! / Não é constante na realização do trabalho. Ora se dedica com empenho, ora fica
ocioso.
( DL! É irregular ao regularizar suas tarefas. Interrompe frequentemente o trabalho sem
motivo real.
( ) / / Está sempre entregue ao trabalho, dedicando-se a ele de forma regular e
constante.
Observações:
8
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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
02 — INTERESSE:
CONCEITO:
Considere a disposição e o esforço pessoal em aperfeiçoar-se cada vez mais para assumir novos
encargos e responsabilidade.
( ) / / Esta sempre a par de todo seu trabalho e interessa-se por assuntos que
possam ajudá-lo a progredir, solicitando até maiores responsabilidade.
( ) / / Trabalha “maquinalmente”, ignorando os demais serviços da área. Não
procura evoluir profissionalmente. Faz de seu trabalho uma ocupação secundária.
( Do! / Não decepciona quando solicitado a desincumbir-se uma tarefa mais difícil.
Neste caso, sua atuação satisfaz plenamente.
( ) / / Desenvolve seu trabalho rotineiramente, não quer assumir tarefas mais
complicadas.
Observações:
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
03 - INICIATIVA / CRIATIVIDADE
Considere a capacidade de apreensão do trabalho e a visão crítica de seus pontos importantes,
agindo acertadamente quando necessário.
( >»! / Falta-lhe criatividade para inovar em sua rotina de trabalho. Não tem iniciativa
para agir quando necessário.
( ) [| Aprende com facilidade e possui a noção exata daquilo que é realmente
importante. Toma a melhor iniciativa na hora certa.
( ) / / Aprende bem o trabalho em si, mas tem dificuldades em utilizar sua
criatividade para inovar e tem pouca iniciativa.
( ) / / Sua vivacidade e percepção o ajudam muito nas tarefas que lhe são
confiadas. Não falha por falta de iniciativa ou criatividade.
Observações:
9
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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
04 — DISCIPLINA:
CONCEITO:
Considere a seriedade e ética profissional na execução do trabalho.
( ) / / — Mostra-se sempre responsável no cumprimento de suas tarefas, seguindo os
princípios e normas gerais do serviço.
( ) ! / Mostra-se geralmente responsável no cumprimento de suas
tarefas. Tende a não seguir os princípios e normas do serviço quando não concorda com eles.
() / / Mostra-se geralmente responsável no cumprimento de suas
tarefas. Acata Os princípios e normas dos serviços embora os critique sempre, sem apresentar
sugestões de melhoria.
Co)! Mostra-se exatamente responsável no cumprimento de suas tarefas, princípios
e normas do serviço. Quando considera uma ordem inadequada apresenta sugestões, embora
sempre a acate para não prejudicar O serviço.
Observações:
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
05 — RESPONSABILIDADE:
CONCEITO:
Considere a habilidade do avaliado em analisar os resultados decorrentes de suas decisões na área
em que atua.
CD)! / Modifica seu comportamento quando às decisões obtidas, sempre que consegue
compreender que os resultados obtidos em sua área são inadequados.
( Do! / Raramente reconhece que os resultados negativos correspondem a sua
responsabilidade.
( Do! 4 Não se frustra diante de seus erros, antes procura compreendê-los e identificar
suas causas a fim de evitá-los em decisões futuras, desenvolvendo-se profissionalmente.
( ) / / Nem sempre consegue reconhecer os resultados negativos ocorridos em sua
área, mas quando o faz, analisa-os a fim de não comete-los novamente.
Observações:
10
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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
06 — IMPARCIALIDADE:
CONCEITO:
Considere até que ponto o avaliado é capaz de ser objetivo e abdicar das razões pessoais para
atender os interesses profissionais do grupo.
CD)! ! Precisa ser levado com muito jeito. Tem tendências a ser parcial e subjetivo ao
considerar o seu trabalho e do grupo.
( ) / / Considera o seu trabalho e as pessoas que o cercam de maneira subjetiva.
Só suas razões são válidas. E incapaz de dar razão a outra pessoa.
( 3! / Sua maturidade lhe dá grande destaque entre as demais pessoas ao considerar
as circunstâncias de trabalho e os outros com perfeita imparcialidade. Suas conclusões decorrem de
fatos lógicos.
( D! / Quando devidamente esclarecido tem maturidade suficiente para acatar
outras opiniões. Procura ser imparcial em seus julgamentos.
Observações:
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Did 07 - RELAÇÕES HUMANAS:
My CONCEITO:
Considere a capacidade do avaliado de tratar o público, os subordinados, os superiores e seus pares.
( Do! / Geralmente não cria problemas de relacionamento, controlando bem suas
limitações no contato com as pessoas.
( ) / / Evita relacionamento com pessoas em geral, tanto quanto possível. Procura
controlar suas deficiências nesse sentido.
( ) / / Quando entra em contato com outras pessoas frequentemente cria
problemas de relacionamento.
() / / Com sua grande facilidade em estabelecer relações, nunca cria problemas. Ê
extremamente hábil em tratar com qualquer pessoa.
Observações:
o!
No Rua Tiradentes, 988 - CEP: 14.850-000 - Pradópolis - SP - Fone/Fax: (0xx16) 681-1304
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Estado de São Paulo
o N
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
08 - COLABORAÇÃO COM O GRUPO:
CONCEITO:
Considere o relacionamento, disponibilidade e boa vontade para com o grupo de trabalho.
( ) / / Coopera espontaneamente dando o máximo de si. Tem ótimo
relacionamento e mostra-se sempre disposto a ajudar os colegas.
( ) / / Está disposto a colaborar somente quando solicitado desde que não se
aa veja prejudicado.
( ) / / Não nega nunca um auxilio quando é solicitado. Colabora com o grupo
para o bom andamento do trabalho. Tem bom relacionamento com os colegas.
( ) / / Raramente presta auxilio. Sua falta de colaboração prejudica o bom
andamento do serviço. Cria problema no grupo.
Observações:
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Ae 09 - DISCRIÇÃO E CONFIABILIDADE:
1/7 CONCEITO:
.s Considere o grau de confiança e discrição do avaliado.
( ) / / Não se pode ter confiança quanto às iniciativas que toma. Não sabe reter
o para si dados sigilosos.
( D ! / Encara com a devida seriedade sua responsabilidade a respeito de dados
confidenciais que manipula. Procura, antes de agir, medir as consegiências das iniciativas que seu
trabalho exige.
( ) / / Causa dúvidas e preocupações quando a atividade que deve desenvolver
exige confiabilidade de dados sigilosos. Necessita de orientação explicita da chefia às iniciativas
que toma.
( ) / / É digno de confiança quanto a assuntos que deve manipular no trabalho.
Evidencia grande segurança de critérios que o permite tomar melhor iniciativa em qualquer tipo de
situação.
Observações:
12
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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
10 - COMUNICAÇÃO:
CONCEITO:
Avalie a capacidade de expressar-se oralmente e por escrito de forma clara e objetiva. Considere
ainda a capacidade de entendimento das mensagens recebidas. :
( ) / / Consegue transmitir satisfatoriamente suas idéias embora não
apresente desembaraço. Normalmente entende o que é transmitido.
( ) / / Não consegue transmitir suas idéias com clareza. Apresenta certa
dificuldade de entendimento, necessitando sempre de explicações complementares.
( ) / / Expressa-se com desembaraço, transmitindo com segurança suas
idéias. Geralmente interpreta de forma adequada as mensagens que recebe.
( ) / / Destaca-se pela capacidade de liderança, objetividade e argumentação.
Consegue interpretar bem as informações que recebe e transmiti-las de forma adequada, orientando
quanto ao processamento das mesmas.
Observações:
7
13
= Rua Tiradentes, 988 - CEP: 14.850-000 - Pradópolis - SP - Fone/Fax: (0xx16) 681-1304
Publicada e registrada na secretaria
de-—pradopelis,
da « âmsra Municipal
gesignados