norma nº 214/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 214, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE - COMDEMA NOMEADOS ATRAVÉS DO
DECRETO Nº 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica reconduzido o mandado dos membros do
Conselho Municipal de Saúde — CMS, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 4º
do Decreto nº 52, de 17 de fevereiro de 2017.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 29 de janeiro de
2019.
é
róprio e publicado no Diário Oficial
gâriica do Município.
Registrado em livro
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei O
d , S
BRUNO LOUZADA FRANCO
abinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br
Nº 471 — Ano 2019 Prefeitura Mui
Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
vicipal Pradópolis
DECRETO Nº 214, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO |
MEIO AMBIENTE - COMDEMA NOMEADOS ATRAVES DO D)
FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado ve São Pa
que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município
DECRETA:
Artigo 1º - Fica recond Conselho Muni
periodo de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 4º do Decreto
ido o mandado dos membros d
iro de 2017
52, de 17 de feverc
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 29 de janeiro do é
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
VIUNICIPAL DE DEFESA DO
CRETO Nº 52, DE 17 DE
vlo, no uso das atribuições
ipal de
súde — CMS, pelo
Registrado em livró proprio e publicado no Diario Oficial co Municipio, nos termos do artigo
88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
E = .” a . “ ] ii (ij TRE Ta u lá nEir
4 nO
1 Diário Oficial j www aredopolis.sp.gov.br
RS” ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADOPOLISISP | Exá a
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/ Redação / Imp -5cão Indice Sequencial
Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro - Pracópolis — SP poder Executivo
Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro
de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção .
Prefeito Municipal Fax
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
E-mail:imprensaé
Pesquisa Edições:
www.pradopolis.sp.gov.bi
Certificado Digital acess
irpredopolis.domeletronico com!