norma nº 205/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 294.748,34, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.540, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e
na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 294.748,34 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE
Ficha: 017 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 7.469,51
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR
Ficha: 029 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 2.433,71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 030 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 2.132,83
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020105 BANCO DO POVO
Ficha: 035 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............. 2.191,03
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 036 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 643,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 050 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 6.069,95
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020203 LICITAÇÕES E CONTRATOS o
Ficha: 067 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO........ 2.315,64
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020302 TESOURARIA
Ficha: 093 - 04.123.0004.2004.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS................ 1.246,64
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 138 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............. 82.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 139 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.. quo 695,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 163 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR..............u..u.. 16.795,70
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 164 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR.................... 675,44
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 166 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR..................... 3.060,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9
Ficha: 167 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR.................... 5.883,56 |
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO (//
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br by
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 191 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 36.872,36
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 193 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 2.151,22
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Ficha: 212 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 384,81
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 220 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 491,38
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
Ficha: 235 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO............... 9.412,59
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 245 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. 7.644,83
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 251 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL........ 6.913,75
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 419 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. 4.570,61
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020702 DIVISÃO DE ESPORTES
Ficha: 280 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
17.947,19
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 281 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 681,89
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 282 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 663,15
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 288 - 13.392.0026.2006.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA............... 2.385,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020901 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Ficha: 300 - 15.451.0041.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... 5.532,55
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 309 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO.............. 1.346,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 311 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO. 23,55
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 323 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... 701,18
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 336 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 11.320,06
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 358 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 7.704,80
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 363 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 29.991,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
/9
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS ç
Ficha: 366 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.......... 1.517,85
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Ficha: 368 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDIN 668,35
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 372 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE......... 575,87
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021401 DIVISÃO INFORMATICA
Ficha: 378 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............ 324,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha: 381 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 3.724,49
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 390 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS............. 3.526,44
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
Local: 021802 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
Ficha: 391 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS............. 3.859,39
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS .
Ficha: 064 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... -75.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 100 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 105 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. -10.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020402 FUNDEB - 60% .
Ficha 106 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -82.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 107 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDESB........ -122.853,01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 111 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -695,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura/M
BRUNO LOUZADA F
Gabinete
DE O
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetefapradopolis.sp.gov.br
Nº 472 — Ano 2019 Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Prefeitura Municipal Pradópolis
DECRETO Nº 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 294.748,34,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.540, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo
167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 18 - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
294.748,34 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE
Ficha: 017 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............. 7.469,51
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR
Ficha: 029 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 2.433,71
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 030 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............. 2.132,83
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020105 BANCO DO POVO
Ficha: 035 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............» 2.191,03
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 036 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
643,33
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 050 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.......... 6.069,95
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CivIL
Local: 020203 LICITAÇÕES E CONTRATOS
Ficha: 067 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 2.315,64
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020302 TESOURARIA
Ficha: 093 - 04.123.0004.2004.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS........ceeese 1.246,64
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Gê) Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
www. pradopolis.sp.gov.br
Imprensa Oficial do Município de Local/ Administração /Redação/Impressão Índice Sequencial
Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro = Pradópolis — SP. Poder Executivo
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro - Poder Legislativo
de 2014 ! E 5
Telefones
Silvio Martins Recepção . (016)3981-9900
Prefeito Municipal Fax
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
+ (016)3981-9900
E-mail: imprensaQpradopolis.sp.gov.br
Pesquisa Edições: q
| www.pradopolis.sp.gov.br Certificado Digital acesse
pmpradopolis.domeletronico.com.br
Diário Oficial
| Nº 472 — Ano 2019 Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
Prefeitura Municipal Pradópolis
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 138 - 12,361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 82.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 139 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 695,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 163 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR .. 16.795,70
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 164 - 12.306.0009.2025,0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR............eeees 675,44
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 166 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR............ue 3.060,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 167 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR.. 5.883,56
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 191 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...ccsssssessos 36.872,36
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 193 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.. 2.151,22
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Ficha: 212 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 384,81
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 220 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 491,38
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
Ficha: 235 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO. 9.412,59
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 245 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 7.644,83
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 251 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 6.913,75
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Diário Oficial
,
www. pradopolis.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/ Redação/Impressão
Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP»
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro à
de 2014
Telefones
Recepção
Fax
(016)3981-9900
= (016)3981-9900
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
E-mail :imprensagpradopolis.sp.gov.br |
Pesquisa Edições:
www.pradopolis.sp.gov.br
” Índice Sequencial
Poder Executivo
Poder Legislativo
q
Certificado Digital acesse
pmpradopolis.domeletronico.com.br
| Nº 472 — Ano 2019 Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal Pradópolis
Ficha: 419 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 4.570,61
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020702 DIVISÃO DE ESPORTES
Ficha: 280 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 17.947,19
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 281 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 681,89
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 282 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 663,15
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 288 - 13.392.0026.2006.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA... 2.385,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020901 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Ficha: 300 - 15.451.0041.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 5.532,55
3.1,90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 309 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO.............. 1.346,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 311 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO.............. 23,55
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 323 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... 701,18
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 336 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 11.320,06
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 358 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 7.704,80
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 363 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 29.991,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
www. pradopolis.sp.gov.br
Imprensa Oficial do Município de
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro
de 2014
Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis — SP
Telefones
Recepção
Fax
(016)3981-9900
; (016)3981-9900
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
E-mail: imprensaGpradopolis.sp.gov.br j
Pesquisa Edições:
www.pradopolis.sp.gov.br
Local/ Administração /Redação/Impressão
Índice Sequencial
Poder Executivo
Poder Legislativo
q
Certificado Digital acesse
pmpradopolis.domeletronico.com.br
LOW ww > SS SS
| Nº 472 — Ano 2019 Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Prefeitura Municipal Pradópolis
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 366 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 1.517,85
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 368 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.............. 668,35
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 372 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE......... 575,87
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL
Local: 021401 DIVISÃO INFORMATICA
Ficha: 378 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............ 324,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha: 381 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............- 3.724,49
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 390 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS........s..s: 3.526,44
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
Local: 021802 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
Ficha: 391 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS............» 3.859,39
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 064 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... -75.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 100 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. -4.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 105 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. -10.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 106 - 12.361.0013.2015.0001
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEE........ -82.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
Diário Oficial
www. pradopolis.sp.gov.br
É? ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de Loc 1/Administração /Redação/ Impressão Índice Sequencial
Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis — SP Poder Executivo
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro Poder Legislativo
de 2014
Telefones
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
(016)3981-9900
(016)3981-9900
E-mail :imprensaGpradopolis.sp.gov,br
Pesquisa Edições: :
www. pradopolis.sp.gov.br , ) Certificado Digital acesse
- pmpradopolis.domeletronico.com.br
Lo E ss SsSsssSS +++
[nº 472 — Ano 2019
Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
Prefeitura Municipal Pradópolis
PESSOAL CIVIL
Ficha: 107 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA
SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -122.853,01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 111 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA
SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB. o -695,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Artigo 3º - Este decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de
Pradópolis, em 14 de dezembro de 2018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos
do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Compras de Pronto
Pagamento - CPG
Objeto: Contratação de clínica médica para a realização de
exame médico demissional, sendo 02 (dois) exames para
os cargos de assessor de gabinete e 05 (cinco) exames
para os cargos de assessor parlamentar da Câmara
Municipal de Pradópolis.
Valor da contratação: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
Contratado: INFANTE & SOUZA SAUDE OCUPACIONAL
LTDA
CNPJ: 21.053.961/0001-34
Pradópolis, 11 de fevereiro de 2019
Presidente — Fábio Pereira da Costa
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Dispensa de Licitação Nº 006/2019- Compras de Pronto
Pagamento - CPG
Objeto: Contratação de uma empresa para confecções de
06 (seis) carimbos para uso da secretaria da Câmara
Municipal de Pradópolis
Valor da contratação: R$ 200,00 (duzentos reais)
Contratado: F&G TCRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO LTDA
CNPJ: 24.121.815/0001-97
Pradópolis, 11 de fevereiro de 2019.
Fábio Pereira da Costa
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Dispensa de Licitação Nº 007/2019 - Compras de Pronto
Pagamento - CPG
Objeto: Recarga, a base de troca, de 10 (dez) extintores de
incêndio da Câmara Municipal de Pradópolis Valor da
contratação: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
Contratado: LIDER - COMERCIO DE EXTINTORES LTDA
- ME
CNPJ: 13.378.783/0001-93
Diário Oficial
www. pradopolis.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
“Recepção
Fax
Local/Administração/Redação/ Impressão
Rua Tiradentes,956 - Centro — Pradópolis = SP
Telefones Aa
e + (016)3981-9900 *
(016)3981-9900
E-mail :imprensaGpradopolis.sp.gov:br
Pesquisa Edições:
www.pradopolis.sp.gov.br
Índice Sequencial
Poder Executivo
Poder Legislativo
o
Certificado Digital acesse
pmpradopolis.domeletronico.com.br
LO ww ISS