norma nº 12/2019

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 012/2019
De 26 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor de
Finanças e Contabilidade, DANILO ALESSANDRO
ALVES, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Diretor de Finanças e Contabilidade, Danilo
Alessandro Alves, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo,
correspondente ao período de 05 (cinco) dias, de 06 a 10 de março de 2019 (período aquisitivo de
2018/2019).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 26 de fevereiro de 2019.
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FAO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
DECRETO Nº 219 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.019
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E
PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICIPIO DE PRADOPOLIS DURANTE
O ANO DE 2019 ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 201 DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e, com
fundamento nas disposições contidas nas Leis Federais nº 662/49,
6.802/80, 9.093/95 e 9.497/97, combinadas com as Leis
Municipais nº 680/86 e 1.279/07,
DECRETA:
Art. 1º. Fica retificado o calendário de eventos cívicos e
religiosos de que trata o art. 1º do Decreto nº 201 de 04 de
dezembro de 2018 para estabelecer Ponto Facultativo no dia 05
de março de 2019 - terça-feira de carnaval, e não feriado nacional.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, mantidas todas as demais disposições do Decreto nº
201 de 04 de dezembro de 2018, com exceção da alteração do
art, 1º deste decreto.
Pradópolis, 25 de fevereiro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
& Diário Oficial
PORTARIA Nº 012/2019
De 26 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor de Finanças e
Contabilidade, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Diretor de Finanças
e Contabilidade, Danilo Alessandro Alves, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, correspondente ao
período de 05 (cinco) dias, de 06 a 10 de março de 2019 (período
aquisitivo de 2018/2019).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 26 de fevereiro de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara