norma nº 3/2019

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 003/2019
De 01 de março de 2019.
Altera o Ato nº 012, de 19 de dezembro de 2018, que
dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no
âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o
exercício de 2019.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 662, de 06 de abril de 1949, que
declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 07 de setembro, 15 de novembro e 25
de dezembro;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995,
que dispões sobre os feriados civis;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado os incisos IV e V do artigo 1º do Ato nº 012, de 19 de
dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
IV — 05 de março, terça-feira — Carnaval — ponto facultativo;
V — 06 de março, quarta-feira — Quarta-Feira de Cinzas — ponto facultativo. ”
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
/” Em 01 de março de 2018.
se A
a UÇO
FABIO PEREIRA DA COSTA
“) Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de
sua publicação.
ATO Nº 003/2019
De 01 de março de 2019,
Altera o Ato nº 012, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe mM E
sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Peder CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Legislativo Municipal durante o exercício de 2019. Em 01 de março de 2018.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal
nº 662, de 06 de abril de 1949, que declara feriados nacionais os
dias 1º de janeiro, 1º de maio, 07 de setembro, 15 de novembro e
25 de dezembro;
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.093, de 12
de setembro de 1995, que dispões sobre os feriados civis;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado os incisos IV e V do artigo 1º do
Ato nº 012, de 19 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
3)
IV - 05 de março, terça-feira — Carnaval —
ponto facultativo;
V — 06 de março, quarta-feira — Quarta-Feira
de Cinzas — ponto facultativo.”
" Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP |
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Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014