norma nº 219/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 219 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.019
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO
DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO
MUNICIPIO DE PRADOPOLIS DURANTE O ANO DE
2019 ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 201 DE 04
DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei
Orgânica do Município e, com fundamento nas disposições contidas nas Leis Federais nº
662/49, 6.802/80, 9.093/95 e 9.497/97, combinadas com as Leis Municipais nº 680/86 e
1.279/07,
DECRETA:
Art. 1º. Fica retificado o calendário de eventos cívicos e
religiosos de que trata o art. 1º do Decreto nº 201 de 04 de dezembro de 2018 para
estabelecer Ponto Facultativo no dia 05 de março de 2019 - terça-feira de carnaval, e não
feriado nacional.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, mantidas todas as demais disposições do Decreto nº 201 de 04 de dezembro de
2018, com exceção da alteração do art. 1º deste decreto.
Pradópolis,25 dé fevereiro de 2019.
LS
2 44/06 R
BRUNO LOU
a ZADA FRANCO
> Chefe de Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteDpradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 219 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.019
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E
PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICIPIO DE PRADOPOLIS DURANTE
O ANO DE 2019 ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 201 DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e, com
fundamento nas disposições contidas nas Leis Federais nº 662/49,
6.802/80, 9.093/95 e 9497/97, combinadas com as Leis
Municipais nº 680/86 e 1.279/07,
DECRETA:
Art. 1º. Fica retificado o calendário de eventos cívicos e
religiosos de que trata o art. 1º do Decreto nº 201 de 04 de
dezembro de 2018 para estabelecer Ponto Facultativo no dia 05
de março de 2019 - terça-feira de carnaval, e não feriado nacional.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, mantidas todas as demais disposições do Decreto nº
201 de 04 de dezembro de 2018, com exceção da alteração do
art. 1º deste decreto.
Pradópolis, 25 de fevereiro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
PORTARIA Nº 012/2019
De 26 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor de Finanças e
Contabilidade, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art, 1º Ficam concedidas férias ao Diretor de Finanças
e Contabilidade, Danilo Alessandro Alves, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, correspondente ao
período de 05 (cinco) dias, de 06 a 10 de março de 2019 (período
aquisitivo de 2018/2019).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 26 de fevereiro de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara