norma nº 15/2019

Câmara Momicigal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 015/2019
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da
Portaria nº 013/2016 de 10 de junho de 2016
da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CAMÃRA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade do Controle Interno para o
perfeito funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São
Paulo;
CONSIDERANDO o zelo da Presidência da Câmara Municipal de
Pradópolis com a coisa pública;
RESOLVE:
Art. 1º Acresce o $1º ao Art. 1º da Portaria nº 013/2016, de 10 de junho de
2016, passando-se o Parágrafo Unico a figurar como o 82º, como segue:
“Art. 1º (...)
$1º No caso de impedimento ou ausência do servidor titular designado no
caput deste artigo, fica designada como substituta para as atribuições constantes
nesta Portaria a servidora LAÉÍS GONZALES DE OLI VEIRA, inscrita no RG sob o nº
47.740.380-3 SSP/SP e CPF/MF sob o nº 320.744.568-32, Analista Legislativa da
Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo.
$2º As funções de Controlador Interno não serão remuneradas, mas
consideradas de relevante interesse público.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 11 de março de 2019.
TO PEREIRA DA COSTA
residente da Câmara Municipal
CÂM
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
PORTARIA Nº 015/2019
Dispõe sobre a alteração do Artigo 12 da Portaria nº 013/2016 de
10 de junho de 2016 da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMÃRA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade do Controle Interno para o
perfeito funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de
Pradópolis, estado de São Paulo;
CONSIDERANDO o zelo da Presidência da Câmara Municipal de
Pradópolis com a coisa pública;
RESOLVE:
Art. 1º Acresce o 81º ao Art. 1º da Portaria nº 013/2016, de 10 de
junho de 2016, passando-se o Parágrafo Único a figurar como o
52º, como segue:
“prt. 18 (...)
51º No caso de impedimento ou ausência do servidor titular
designado no caput deste artigo, fica designada como substituta
para as atribuições constantes nesta Portaria a servidora LAÍS
GONZALES DE OLIVEIRA, inscrita no RG sob o nº 47.740.380-3
SSP/SP e CPF/MF sob o nº 320.744.568-32, Analista Legislativa da
Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo.
52º As funções de Controlador Interno não serão remuneradas,
mas consideradas de relevante interesse público.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 11 de março de 2019.
FÁBIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal