norma nº 229/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS |
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 229, DE 22 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA DE PRADÓPOLIS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1º Conferência Municipal de
Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 29 de março de 2019, no Anfiteatro da Escola
Ceci Luiz Ometto, tendo como tema central "Os desafios de envelhecer no século XXI e o
papel das políticas públicas".
Art. 2º A Conferência Municipal tem como objetivo
proporcionar um espaço democrático de discussões e reflexões no âmbito municipal, buscando
consolidação dos direitos da pessoa idosa, preconizado na Constituição Federal e no Estatuto
do Idoso.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste
Decreto, correrão por conta de recursos próprios já consignados no orçamento vigente.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 22 de março de
2019.
)
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Municipio.
Eciá
(8 74 PICO o
/ BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(apradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 229, DE 22 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PRADÓPOLIS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71
da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1º Conferência Municipal de Direitos da
Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 29 de março de 2019, no
Anfiteatro da Escola Ceci Luiz Ometto, tendo como tema central
"Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas
públicas".
Art. 2º A Conferência Municipal tem como objetivo proporcionar
um espaço democrático de discussões e reflexões no âmbito
municipal, buscando consolidação dos direitos da pessoa idosa,
preconizado na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto,
correrão por conta de recursos próprios já consignados no
orçamento vigente.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 22 de março de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 230, DE 22 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS,
NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 211, DE 29 DE JANEIRO
DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71
da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado os membros representantes do
Departamento Municipal de Educação junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social de Pradópolis, nomeados através
do Decreto nº 211, de 29 de janeiro de 2019, passando a vigorar
da seguinte forma:
“3 - Departamento Municipal de Educação:
a) Titular: Fabio Renato Manzoli
b) Suplente: Carlos Eduardo Nunes Rossi”
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 22 de março de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
P
runo Louzada Franco
Chefe de Gabinete