norma nº 16/2019

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 016/2019
De 26 de março de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador
Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Coordenador Legislativo, Regis Borges,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, correspondente ao período de
15 (quinze) dias, de 01 a 15 de março de 2019 (período aquisitivo de 2017/2018).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 26 de março de 2019.
”
[FÁBIO PEREIRA DA'COSTA
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º - Homologam-se, em consonância com o parecer dos
Diretores de Escola, os atos decisórios abaixo relacionados:
|- Creche “Simone Anacleto de Oliveira Ijans”
Ato Decisório nº001/2019, Marina Alves de Campos Mattos, RG
303225634, Professora de Educação Básica |, nesta Unidade
Escolar, acumula como Professora de Educação Básica | na EMEB
Professor Maria da Penha Fratti, junto à Prefeitura do Município
de Guariba. Acumulação Legal.
Il — EMEF Sérgio Rossetti
Ato Decisório nº 012/2019, Alessandra Rosa de Oliveira, RG
28679357X, Professora de Educação Básica Il, Titular de Cargo
nesta Unidade Escolar, acumula cargo com Professora de
Educação Básica Il na EMEB Professor Luiz Garavello, junto ao
município de Guariba - SP, no Estado de São Paulo. Acumulação
Legal.
Ato Decisório nº 013/2019, Josana Fernanda Marangone, RG
400946488, Professora de Educação Básica ||, nesta unidade
escolar, acumula com Professora de educação Básica Il na E.E.
Professor Nestor Gomes Araújo, junto ao Estado de São Paulo, no
Município de Dumont. Acumulação Legal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 27 de Março de 2019.
Lucimara de Almeida Ferraz Moura
Diretora do Departamento Municipal de Educação
PORTARIA Nº 016/2019
De 26 de março de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo,
REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Coordenador Legislativo, Regis
Borges, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo, correspondente ao período de 15 (quinze) dias, de 01
a 15 de abril de 2019 (período aquisitivo de 2017/2018).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 26 de fevereiro de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE N.º 001/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO N.º 003/2019
A Comissão Geral de Execução Administrativa, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei
8.666/93 e alterações, em razão da ausência de manifestação
motivada em interpor recursos em face do licitante, ADJUDICA o
objeto da Carta Convite n.º 001/2019 à empresa DOUGLAS
MARTINS CORREA 42935351878 — CNPJ; 26.866.138/0001-61.
Pradópolis, 27 de março de 2019.