norma nº 18/2019

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 018/2019
De 28 de março de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora
Parlamentar, MICHELLI ANGELICA MARIA DE
SOUZA, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar, Michelli Angelica Maria
de Souza, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, correspondente ao
período de 05 (cinco) dias, de 08 de abril a 12 de abril de 2019 (período aquisitivo de 2018/2019).
Art, 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
m 28 de março de 2019.
AF
ABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGDpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
1 - diretamente pela própria Administração, por
meio de comissão especialmente constituída,
formada integralmente por servidores e servidoras
efetivos.”
Art. 2º Ficam alteradas as disposições do caput e do $ 1º do art.
9º da Resolução nº 010, de 28 de setembro de 2017, a fim de
criar mais 01 (uma) vaga de nível médio para estágio remunerado
e, em igual número, para estágio não remunerado, no âmbito da
Câmara, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º Para os fins desta Resolução, a Câmara Municipal disporá
de um total de 04 (quatro) vagas para estágio remunerado e 03
(três) vagas para estágio não remunerado.
8 1º Serão oferecidas 02 (duas) vagas de nível superior e 02
(duas) vagas de nível médio para estágio remunerado e, em igual
número, para estágio não remunerado.
(ur
Art. 3º Ficam alteradas as disposições do caput do art. 12 da
Resolução nº 010, de 28 de setembro de 2017, a fim de aumentar
para mais 01 (um) ano o prazo de duração e de prorrogação do
estágio no âmbito da Câmara, passando a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 12 A duração do estágio no âmbito da Câmara terá prazo de
06 (seis) meses, prorrogável por iguais períodos, até o limite de 2
(dois) anos, conforme necessidade da Câmara Municipal e
interesse do(a) estudante, exceto quando se tratar de
estagiário(a) com deficiência.”
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 28 de março de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
1º Secretário
& Diário Oficial
PORTARIA Nº 018/2019
De 28 de março de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar,
MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar, Michelli
Angelica Maria de Souza, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, correspondente ao período de
05 (cinco) dias, de 08 de abril a 12 de abril de 2019 (período
aquisitivo de 2018/2019).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 28 de março de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara