norma nº 221/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 4$.664.296/0001-71
DECRETO Nº 221, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 456.591,94, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 456.591,94 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 153 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 21.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.0 0100
Ficha: 154 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 8.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.00100
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 164 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............ 11.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R00100
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 176 - 12.362.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR...................., 23.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R 00200
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Ficha: 243 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.RO0214
Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
Ficha: 254 - 10.301.0036.1012.0004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE. 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R00100
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 267 - 08.244.0019.1000.0007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.RO00529
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 292 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 12.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.RO00100
Local: 020802 PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
Ficha: 330 - 13.392.0026.2006.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA............... 78.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.RO01 00
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br
And
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 368 - 15.451.0041.1300.0000 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS GALERIA E PAVIMENTACAO ASFALTICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.150,00
F.R00100
Ficha: 370 - 15.451.0041.1300.0000 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS GALERIA E PAVIMENTACAO ASFALTICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 222.857,14
F.R00524
Local: 020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Ficha: 395 - 15.451.0030.2101.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO................ 6.184,80
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R00100
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 49.584,80
F.RO100 11.184,80
F.RO0200 23.400,00
F.R0529 15.000,00
Superávit Financeiro: 407.007,14
F.RO100 164.150,00
F.R0214 20.000,00
F.R0524 222.857,14
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Mu cipal de Pradópolis, em 25 de fevereiro de
2019. /
BRUNO LOUZADA FRÂNCO
“Chefe de Gabinete O
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br
& Diário Oficial
Alimentação Escolar, para oferta aos alunos da rede pública de Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado
ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital. na forma da Lei.
Data e horário para protocolo de envelopes: 22 de Abril de 2019 Pradópolis, 05 de Abril de 2019.
até as 09h00min.
Data e horário da Sessão: 22 de Abril de 2019 às 09h30min. ,
Silvio Martins
Local dital: Di
ocal para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº
956, Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD
/ Pendrive) fornecido pelo interessado, das 13h00min às
16h30min, ou através do site
http://www.pradopolis.sp.gov.br/portal/licitacoes.php
DECRETO Nº IRO DE 2.01.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.591,94,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei
Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 456.591,94 distribuídos as seguintes
dotações:
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 153 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE é 21.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.00100
Ficha: 154 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 8.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.00100
& Diário Oficial
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 164 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............ 11.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.RO0 0100
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 176 - 12.362.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR... 23.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R00200
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Ficha: 243 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE . 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.RO0214
Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
Ficha: 254 - 10.301.0036.1012.0004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE. 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.RO0100
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
: 267 - 08.244.0019.1000.0007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.ROO5S29
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 292 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. 12.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.RO0100
Local: 020802 PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
Ficha: 330 - 13.392.0026.2006.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA............... 78.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.RO0100
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 368 - 15.451.0041.1300.0000 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS GALERIA E PAVIMENTACAO ASFALTICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.150,00
F.RO0100
Ficha: 370 - 15.451.0041.1300.0000 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS GALERIA E PAVIMENTACAO ASFALTICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 222.857,14
F.ROOS 24
& Diário Oficial
Local: 020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Ficha: 395 - 15.451.0030.2101.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO.....
maes 6.184,80
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.RO0100
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 49.584,80
F.RO100 11.184,80
F.ROZO0 23.400,00
F.RO529 15.000,00
Superávit Financeiro: 407.007,14
F.RO100 164.150,00
F.RO214 20.000,00
FROS24 222.857,14
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 25 de fevereiro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete