norma nº 21/2019

Câmara Municipal de PHradúpulis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 021/2019
De 24 de abril de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista.
JEAN CESAR COLETI. servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa. Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis. Estado
de São Paulo. no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao recepcionista. Jean Cesar Coleti, servidor da
Câmara Municipal de Pradópolis. Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias em descanso. de 06 de maio de 2019 a 25 de maio de 2019
(período aquisitivo de 2017/2018).
$2º - 1/3 (um terço) do período. ou seja. 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis.
Em 24 de abril de 2019.
ao EIRA EA
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraQpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
PORTARIA Nº 021/2019
De 24 de abril de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR
COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao
recepcionista, Jean Cesar Coleti, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da
seguinte forma:
41º - 20 (vinte) dias em descanso, de 06 de
maio de 2019 a 25 de maio de 2019 (período aquisitivo de
2017/2018).
52º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10
(dez) dias em abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 24 de abril de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara