norma nº 232/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 232, DE 22 DE MARÇO DE 2.019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 190.800,00, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 190.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha 127 - 12.361.0014.1011.0002AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO............. 80.000,00
| 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
| Local: 020406 ENSINO INFANTIL o .
| Ficha 141 - 12.365.0047 2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 153 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE....... ars Raa anacom «1. 24.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha 163 - 12.367 0048 2014 0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO eeeeeenteeeno , 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha 267 - 08 244.0019.1000.0007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE espa 80.000,00
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local; 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 326 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA...........
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes de:
EXCESSO: ....cciisinereceiereerererteaocecarasre meo Reset entra ao ane sda caraca na ra tad ENS ENA DAS ERP RA SRA ER CER NA CA CNA UA Ena R dana Ca Tan aa cassa ensaia nha 80.000,00
Superávit Financeiro: . .81.800,00
Anulação:
Local: 020403 FUNDEB - 40% .
Ficha: 110 - 12.365.0052.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENS. INF. - PRÉ ESCOLA.........-29.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua 2
publicação.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRA DÓPOLIS = SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetecapradopolis.sp. gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 22 de março de
/
2019. y
SILVIO MARTINS
'refeitô-Municipal de Pradópolis
4 Resisado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Or: ânica do Município.
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Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(a) radopolis.sp.gov.br
1ário Oficial
Nº 520 — Ano 2019 Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 232, DE 22 DE MARÇO DE 2.019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.800,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.594,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64,
combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
190.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 127 - 12.361,0014,1011.0002 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO.
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-80.000,00
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 141 - 12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA. «+. 1,000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 153 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE -. 24.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 163 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO «+ 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 267 - 08.244.0019.1000.0007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE -. 80.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 326 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA...........iseeessesseesimmimaessessesreia 1.800,00
== Diário Oficial
psi ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Wwww.pradopolis.sp.gov.br
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão Indice Sequencial
Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP Poder Executivo
Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro Poder Legislativo
de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção « (016)3981-9900
Prefeito Municipal Fax
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
- (016)3981-9900
E-mail: imprensaQpradopolis.sp.gov.br [4
Pesquisa Edições: Certificado Digital acesse
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Nº 520 — Ano 2019 Terça-feira, 30 de Abril de 2019
Prefeitura Municipal Pradópolis
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2º - O crédito aberto na forma
provenientes de:
EXCOSO: aaa Do Dn nesta
Superávit Financeiro: ................
Anulação:
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 110- 12.365.0052.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENS. INF. - PRÉ ESCOLA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de s
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 22
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
do artigo anterior será coberto com recursos
80.000,00
«+ 81.800,00
-29.000,00
ua publicação.
de março de 2019.
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
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