norma nº 6/2019

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 006/2019
De 10 de junho de 2019.
Declara luto oficial na Câmara Municipal de
Pradópolis e suspende o expediente de 11 de junho de
2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os inestimáveis serviços prestados ao Município de Pradópolis,
pelo EX-PREFEITO ANTÔNIO CARLOS CAMPOS ROSSI;
CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela
triste e precoce perda.
RESOLVE:
Art. 1º Fica, a partir desta data, declarado LUTO OFICIAL na Câmara Municipal
de Pradópolis por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do EX-PREFEITO ANTÔNIO
CARLOS CAMPOS ROSSI.
Art. 2º. Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal do dia 11 de junho de
2019.
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
/ Em 10 de junho de 2019. AAA
FÁBIO PEREIRA DA COSTA
NS ) Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGdpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Diário Oficial
que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável líder
político e de ilibado espírito público;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público
pradopolense render justas homenagens àqueles que com o seu
trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-
estar da Coletividade,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica declarado Luto Oficial no Município de Pradópolis,
por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do
Senhor Antônio Carlos Campos Rossi, que em vida prestou
inestimáveis serviços ao município, tendo exercido o cargo de
Prefeito Municipal durante os mandatos de 2005 a 2008 e 2009 a
2012.
Artigo 2º - Em decorrência da decretação de luto, fica suspenso o
expediente em todas as repartições públicas municipais pelo
período da manhã, para que todos os servidores possam prestar
suas últimas homenagens ao Senhor Antônio Carlos Campos
Rossi, devendo haver o retorno imediato dos servidores aos
devidos postos de trabalho a partir das 13:00h, ou conforme
estabelecido pelo Departamento correspondente a cada servidor.
Parágrafo único. Não haverá alteração no horário de expediente
do Pronto Atendimento “Waldemar Balatore”, Centro Médico
Municipal, UBS do Jardim Bela Vista e Centro Odontológico que,
por suas naturezas, há necessidade de funcionamento normal.
Artigo 3º - À dispensa de expediente de que trata este decreto,
também não se aplica aos serviços de coleta e remoção de lixo,
velório e cemitério municipal e abastecimento de água e
esgotamento sanitário, vez que os serviços são considerados
essenciais à comunidade, caracterizados como de relevante
interesse e, portanto, não podem sofrer qualquer forma de
paralização ou suspensão.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 10 de junho de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
ATO Nº 006/2019
De 10 de junho de 2019.
Declara luto oficial na Câmara Municipal de Pradópolis e
suspende o expediente de 11 de junho de 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os inestimáveis serviços prestados ao Município
de Pradópolis, pelo EX-PREFEITO ANTÔNIO CARLOS CAMPOS
ROSSI;
CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade, dor e saudade
que emerge pela triste e precoce perda.
RESOLVE:
Art. 1º Fica, a partir desta data, declarado LUTO OFICIAL na
Câmara Municipal de Pradópolis por 3 (três) dias, em decorrência
do falecimento do EX-PREFEITO ANTÔNIO CARLOS CAMPOS
ROSSI.
& Diário Oficial
CEEE
Art. 28. Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal do
dia 11 de junho de 2019.
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 10 de junho de 2019.
FÁBIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara