norma nº 249/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 249, DE 10 DE JUNHO DE 2.019
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM
PRADOPOLIS PELO FALECIMENTO DO SENHOR
ANTONIO CARLOS CAMPOS ROSSI, PREFEITO
MUNICIPAL DURANTE OS MANDATOS 2005/2008 E
2009/2012.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município,
CONSIDERANDO o falecimento do ex-Prefeito deste
município, Senhor Antônio Carlos Campos Rossi;
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à
comunidade pradopolense no decorrer de sua vida como cidadão, servidor e prefeito pelos
seus ótimos mandatos exercidos entre os anos 2005 a 2012;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade
pradopolense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um
cidadão exemplar, respeitável líder político e de ilibado espírito público;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder
Público pradopolense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo
e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica declarado Luto Oficial no Município de
Pradópolis, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos
Campos Rossi, que em vida prestou inestimáveis serviços ao município, tendo exercido o
cargo de Prefeito Municipal durante os mandatos de 2005 a 2008 e 2009 a 2012.
Artigo 2º - Em decorrência da decretação de luto, fica
suspenso o expediente em todas as repartições públicas municipais pelo período da manhã,
para que todos os servidores possam prestar suas últimas homenagens ao Senhor Antônio
Carlos Campos Rossi, devendo haver o retorno imediato dos servidores aos devidos postos de
trabalho a partir das 13:00h, ou conforme estabelecido pelo Departamento correspondente a
cada servidor.
Parágrafo único. Não haverá alteração no horário de
expediente do Pronto Atendimento “Waldemar Balatore”, Centro Médico Municipal, UBS do
Jardim Bela Vista e Centro Odontológico que, por suas naturezas, há necessidade de
funcionamento normal.
decreto, também não se aplica aos serviços de coleta e remoção de lixo, velório e cemitério
Artigo 3º - A dispensa de expediente de que trata este //
municipal e abastecimento de água e esgotamento sanitário, vez que os serviços sh,
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
considerados essenciais à comunidade, caracterizados como de relevante interesse e,
portanto, não podem sofrer qualquer forma de paralização ou suspensão.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
- —s
Prefeitura /Municipal-de Pradópolis, em 10 de junho de
2019.
Fá * Registrado em livro
Eletrônico do Município, nos térmos do artigo 88 da Lei
BRUNO LOUZADA FRANCO
si Chefe de Gabinete
e
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muil:gabinetempradopolis.sp.gov.br
& Diário Oficial
PORTARIA Nº 2.109 DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre a nomeação da candidata, LUCIANA HELENA REIS
DE OLIVEIRA, classificada em 18º lugar, no Concurso Público nº
02/2015, para o emprego de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras
providências.
SILVIO MARTINS, Prefeito Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do
artigo 71, da Lei Orgânica do Município e das Instruções Especiais
do Edital de Concurso Público nº 02/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, a partir do dia 10/06/2019, para
provimento efetivo do cargo público de Auxiliar de Enfermagem,
Referência 5-A, do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Pradópolis, e lotação no Centro Médico Municipal, a
candidata, LUCIA HELENA REIS DE OLIVEIRA, RG nº 18.045.059-1,
classificada em 18º lugar, no Concurso Público nº 02/2015.
Parágrafo único. A jornada de trabalho da servidora nomeada
será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais, e o regime
jurídico da contratação será o da Lei Complementar nº 18, de 21
de setembro de 1993, e subsidiariamente da CLT — Consolidação
das Leis do Trabalho.
Art. 2º As despesas com o pessoal e reflexos, decorrentes do
cumprimento da presente Portaria, correrão à conta de dotações
próprias consignadas no Orçamento Geral do Município,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PRADÓPOLIS, 10 de junho de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado tanto por afixação, no
local de costume, na sede administrativa da Prefeitura, na mesma
data, como por inserção no Diário Oficial do Município, na data
de sua edição, nos termos do artigo 88, da Lei Orgânica do
Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
Ri Nº 24 1º
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM PRADÓPOLIS
PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CARLOS CAMPOS
ROSSI, PREFEITO MUNICIPAL DURANTE OS MANDATOS
2005/2008 E 2009/2012.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71
da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o falecimento do ex-Prefeito deste município,
Senhor Antônio Carlos Campos Rossi;
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade
pradopolense no decorrer de sua vida como cidadão, servidor e
prefeito pelos seus ótimos mandatos exercidos entre os anos
2005 a 2012;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade
pradopolense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade
& Diário Oficial
que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável líder
político e de ilibado espírito público;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público
pradopolense render justas homenagens àqueles que com o seu
trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-
estar da Coletividade,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica declarado Luto Oficial no Município de Pradópolis,
por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do
Senhor Antônio Carlos Campos Rossi, que em vida prestou
inestimáveis serviços ao município, tendo exercido o cargo de
Prefeito Municipal durante os mandatos de 2005 a 2008 e 2009 a
2012.
Artigo 2º - Em decorrência da decretação de luto, fica suspenso o
expediente em todas as repartições públicas municipais pelo
período da manhã, para que todos os servidores possam prestar
suas últimas homenagens ao Senhor Antônio Carlos Campos
Rossi, devendo haver o retorno imediato dos servidores aos
devidos postos de trabalho a partir das 13:00h, ou conforme
estabelecido pelo Departamento correspondente a cada servidor.
Parágrafo único. Não haverá alteração no horário de expediente
do Pronto Atendimento “Waldemar Balatore”, Centro Médico
Municipal, UBS do Jardim Bela Vista e Centro Odontológico que,
por suas naturezas, há necessidade de funcionamento normal.
Artigo 3º - A dispensa de expediente de que trata este decreto,
também não se aplica aos serviços de coleta e remoção de lixo,
velório e cemitério municipal e abastecimento de água e
esgotamento sanitário, vez que os serviços são considerados
essenciais à comunidade, caracterizados como de relevante
interesse e, portanto, não podem sofrer qualquer forma de
paralização ou suspensão.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 10 de junho de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
ATO Nº 006/2019
De 10 de junho de 2019.
Declara luto oficial na Câmara Municipal de Pradópolis e
suspende o expediente de 11 de junho de 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os inestimáveis serviços prestados ao Município
de Pradópolis, pelo EX-PREFEITO ANTÔNIO CARLOS CAMPOS
ROSSI;
CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade, dor e saudade
que emerge pela triste e precoce perda.
RESOLVE:
Art. 1º Fica, a partir desta data, declarado LUTO OFICIAL na
Câmara Municipal de Pradópolis por 3 (três) dias, em decorrência
do falecimento do EX-PREFEITO ANTÔNIO CARLOS CAMPOS
ROSSI.