norma nº 30/2019

Câmara Municipal de Mradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 030/2019
(Republicação)
De 02 de julho de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista,
MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO
MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Recepcionista, Maria Cecília Marcari de Araújo
Magalhães, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias, de 15 julho a 03 de agosto de 2019 (período aquisitivo de
2017/2018).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ara Municipal de Pradópolis,
Em 02 de julho de 2019.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraDpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
GABINENTE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019
PROCESSO Nº 093/2019
RATIFICAÇÃO
Silvio Martins, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no
artigo 26 e parágrafo único, da Lei federal nº 8.666/93, com as
alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.
RATIFICA a dispensa de licitação para a contratação de EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE COMBATE E PREVENÇÃO
A INCÊNDIOS E AVCB DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, com
fundamento no parecer da Assessoria Jurídica e no art. 24, inciso
|, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis
federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.
E autoriza a celebração do contrato administrativo, bem como do
empenho da despesa, no valor total de R$ 16.368,00 (Dezesseis
mil, trezentos e sessenta e oito reais), em favor de ELIENE DE
SOUZA SANTOS FERREIRA DA SILVA — ME.
Pradópolis, O1de Julho de 2019.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 030/2019
(Republicação)
De 02 de julho de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA
CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à
Recepcionista, Maria Cecília Marcari de Araújo Magalhães,
servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da
seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias, de 15 de julho a 03 de
agosto de 2019 (período aquisitivo de 2017/2018).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 02 de julho de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 032/2019
De 02 de julho de 2019.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal
MARCELO BATISTELA MOREIRA, do emprego público de
provimento efetivo de Procurador Jurídico Legislativo da Câmara
Municipal, e dá outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso II, da
Lei Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do
Regimento Interno.