norma nº 31/2019

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 031/2019
De 27 de junho de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador,
LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Contador, Lucas Pereira da Silva, servidor da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 15 (quinze) dias, de 15 a 29 de julho de 2019 (período aquisitivo de
2018/2019).
$2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis.
Em 27 de junho de 2019.
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a A, a Naa Aqieay) Vasos
Presidente da Câmara j (8
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
ASSUNTO: Decisão 052/2019 do Procon Municipal de Pradópolis
REFERENTE: Reclamação finalizada subscritada concede prazo
para recurso de 15 (quinze) dias desde a data de publicação desta
intimação no Diário Oficial do Município, nos termos do artigo 44
da lei 10.177/98.
O recurso deverá ser entregue no endereço: RUA PRIMEIRO DE
JANEIRO, Nº 321, CENTRO-PRADÓPOLIS-SP-CEP 14850-000.
Reclamação: 35.141.001.18-0000298
Fornecedor: ELETROZEMA S.A
CNPJ: 26.404.731/0114-73
Consumidor: RAIMUNDO NONATO NUNES CRUZ
CPF: 408.987.448-30
Resultado: FUNDAMENTADA ATENDIDA.
PORTARIA Nº 030/2019
De 27 de junho de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA
CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à
Recepcionista, Maria Cecília Marcari de Araújo Magalhães,
servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da
seguinte forma:
51º - 20 (vinte) dias, de 15 julho a 03 de
agosto de 2019 (período aquisitivo de 2018/2019).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
E le junho de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 031/2019
De 27 de junho de 2019.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA
DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Contador,
Lucas Pereira da Silva, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
& Diário Oficial
CEE
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da
seguinte forma:
$1º - 15 (quinze) dias, de 15 a 29 de julho de
2019 (período aquisitivo de 2018/2019).
62º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10
(dez) dias em abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 27 de junho de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara