norma nº 32/2019

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 032/2019
(Republicação)
De 03 de julho de 2019.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor
municipal MARCELO BATISTELA MOREIRA, do
emprego público de provimento efetivo de
Procurador Jurídico Legislativo da Câmara
Municipal, e dá outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso II, da
Lei Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO que o servidor Marcelo Batistela Moreira requereu sua
exoneração, conforme o protocolo nº 6949, de 02 de julho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor municipal Marcelo Batistela Moreira,
inscrito no RG sob o nº 25.410.157-4 e CPF/MF sob o nº 298.136.198-80, do emprego público de
provimento efetivo de Procurador Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
Art. 2º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 009, de 01 de junho de
2016.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
im 03 de julho de 2019.
pr
ÁBIO PEREIRA DA COSTA”
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGOpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
PORTARIA Nº 2.122
de 3 de julho de 2019
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse
particular, a servidora efetiva, RENATA RIGO GUILHERMINO, pelo
prazo de 2 (dois) anos, e dá outras providências
SILVIO MARTINS, Prefeito Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso
XIII, da Lei Orgânica do Município — LOM, com fundamento no
artigo 69, da Lei Complementar nº 18, de 21/09/1993.
RE: H
Artigo 1º Fica concedido licença para tratar de assuntos
particulares, a partir do dia 01 de julho de 2019, a servidora
municipal, Renata Rigo Guilhermino, RG nº 23.576.872-8, titular
do emprego permanente de Professor(a) de Educação Física -
Atletismo, do Quadro de Servidores Efetivos — QSE, com prejuízo
total de vencimentos e das demais vantagens do cargo público.
Parágrafo único — A licença não remunerada, de que trata este
artigo, poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço público, devendo, nessa
hipótese, ser reconduzido ao cargo efetivo de origem.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 3 de julho de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos locais
de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, na
mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município,
nos termos do 8 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
& Diário Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Processo Administrativo de Aquisição: Nº 015/2019
Dispensa de Licitação: Nº
021/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
visita técnica para verificação e apontamento dos serviços a
serem realizados na manutenção preventiva e corretiva em
Central Telefônica (PABX) e nos ramais telefônicos da Câmara
Municipal de Pradópolis.
Valor da contratação: R$ 296,00
(duzentos e noventa e seis reais).
Contratado: INFRATELLE
TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ: 13.571.860/0001-27.
Pradópolis, 03 de julho de 2019
Fábio Pereira da Costa — Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis.
PORTARIA Nº 032/2019
(Republicação)
De 03 de julho de 2019.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal
MARCELO BATISTELA MOREIRA, do emprego público de
provimento efetivo de Procurador Jurídico Legislativo da Câmara
Municipal, e dá outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso Il, da
Lei Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do
Regimento Interno.
CONSIDERANDO que o servidor Marcelo
Batistela Moreira requereu sua exoneração, conforme o
protocolo nº 6949, de 02 de julho de 2019.
RESOLVE:
Art, 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor
municipal Marcelo Batistela Moreira, inscrito no RG sob o nº
25.410.157-4 e CPF/MF sob o nº 298.136.198-80, do emprego
público de provimento efetivo de Procurador Jurídico Legislativo
da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º Revogam-se as disposições contidas na
Portaria nº 009, de 01 de junho de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 03 de julho de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 034/2019
De 03 de julho de 2019.
Dispõe sobre a nomeação de SIRLEI DALMASO CIRINO, para o
emprego público de provimento em comissão de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de
Diário Oficial
suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução
nº 005/2014, alterada pela Resolução nº 001/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, na data de 03 de julho
de 2019, a senhora Sirlei Dalmaso Cirino, RG 21.878.533-1, para
provimento do emprego público em comissão de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, cuja
remuneração mensal, no valor de R$ 2.005,30 (dois mil e
cinco reais e trinta centavos).
Art. 2º A função-atividade correspondente ao
emprego público de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal
de Pradópolis estão dispostas no anexo X da Resolução nº
005/2014 alterada pela Resolução nº 001/2015.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara
Municipal de Pradópolis como sede das atividades a serem
desenvolvidas pelo servidor nomeado por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução
desta portaria correrão à conta de dotações próprias destinadas à
Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento
geral do município para 2019.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data
de 03 de julho de 2019.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 03 de julho de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara