norma nº 34/2019

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 034/2019
De 03 de julho de 2019.
Dispõe sobre a nomeação de SIRLEI DALMASO
CIRINO, para o emprego público de provimento em
comissão de Assessora Parlamentar da Câmara
Municipal, e dá outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução nº
005/2014, alterada pela Resolução nº 001/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, na data de 03 de julho de 2019, a senhora Sirlei Dalmaso
Cirino, RG 21.878.533-1, para provimento do emprego público em comissão de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, cuja remuneração mensal, no valor de
R$ 2.005,30 (dois mil e cinco reais e trinta centavos).
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis estão dispostas no anexo X da Resolução nº
005/2014 alterada pela Resolução nº 001/2015.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de Pradópolis como sede das
atividades a serem desenvolvidas pelo servidor nomeado por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta de
dotações próprias destinadas à Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral
do município para 2019.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de 03 de julho de 2019.
Câmara Municipal de Pradópolis, ; (>= ECA
Em 03 de julho de 2019. Má ts
dama RT
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso Il, da
Lei Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do
Regimento Interno.
CONSIDERANDO que o servidor Marcelo
Batistela Moreira requereu sua exoneração, conforme o
protocolo nº 6949, de 02 de julho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor
municipal Marcelo Batistela Moreira, inscrito no RG sob o nº
25.410.157-4 e CPF/MF sob o nº 298.136.198-80, do emprego
público de provimento efetivo de Procurador Jurídico Legislativo
da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de'São Paulo.
Art. 2º Revogam-se as disposições contidas na
Portaria nº 009, de 01 de junho de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 03 de julho de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 034/2019
De 03 de julho de 2019.
Dispõe sobre a nomeação de SIRLEI DALMASO CIRINO, para o
emprego público de provimento em comissão de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução
nº 005/2014, alterada pela Resolução nº 001/2015,
RESOLVE:
Art, 1º Fica nomeado, na data de 03 de julho
de 2019, a senhora Sirlei Dalmaso Cirino, RG 21.878.533-1, para
provimento do emprego público em comissão de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, cuja
remuneração mensal, no valor de R$ 2.005,30 (dois mil e
cinco reais e trinta centavos).
Art. 2º A função-atividade correspondente ao
emprego público de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal
de Pradópolis estão dispostas no anexo X da Resolução nº
005/2014 alterada pela Resolução nº 001/2015.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara
Municipal de Pradópolis como sede das atividades a serem
desenvolvidas pelo servidor nomeado por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução
desta portaria correrão à conta de dotações próprias destinadas à
Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento
geral do município para 2019.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data
de 03 de julho de 2019.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 03 de julho de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara