norma nº 251/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
E CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
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DECRETO Nº 251, DE 03 DE JULHO DE 2.019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE
DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
770.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE
02 DE JULHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e
na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 770.000,00, distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020108 PROCON
Ficha: 039 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 047 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 048 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Local: 020203 LICITAÇÕES E CONTRATO
Ficha: 063 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 087 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 30.000,00
3.1.90.11.00 ] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 088 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 176 - 12.362.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR..........ess 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 131 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local:020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 178 - 12.361.0014.2023.0002 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.................. 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664,296/0001-71
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141 - 12.365.0047.2491.0000
3.1.90.11.00
144 - 12.365.0047.2491.0000
3.3.90.30.00
020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
163 - 12.367.0048.2014.0005
3.1.90.11.00
164 - 12.367.0048.2014.0005
3.1.90.13.00
020403 FUNDEB - 40%
108 - 12.365.0052.2015.0002
3.3.90.39.00
119 - 12.367.0053.2015.0004
3.3.90.39.00
020406 ENSINO INFANTIL
153 - 12.365.0088.2490.0000
3.1.90.11.00
154 - 12.365.0088.2490.0000
3.1.90.13.00
156 - 12.365.0088.2490.0000
3.3.90.30.00
020403 FUNDEB - 40%
113 - 12.365.0089.2490.0000
3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA........
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..............
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES........
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
443 - 10.301.0015.2012.0004
3.3.90.34.00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL. CONTRATOS DE TERCEIROS
020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
243 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
262 - 10.301.0036.2078.0000
3.3.90.36.00
020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
253 - 10.303.0051.2012.0007
3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
215 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.36.00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
200.000,00
40.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
VÁ
SG
Ficha
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
com
Local
Ficha:
Local
Ficha:
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
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: 297 - 08.241.0018.2037.0000
3.3.90.30.00
299 - 08.241.0018.2037.0000
3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO......
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO......
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
: 020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
304 - 08.244.0019.2011.0003
3.3.90.39.00
:020801 DIVISÃO DE CULTURA
326 - 13.392.0026.2006.0000
3.3.90.39.00
: 020912
395 - 15.451.0030.2101.0000
3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.......
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA...............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO
MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO. ,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
:020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
413 - 15.451.0037.2074.0000
3.3.90.39.00
: 020910 SERVIÇOS URBANOS
390 - 15.452.0041.2024.0002
3.3.90.30.00
: 020906 SEGURANCA PUBLICA
362 - 06.181.0056.2103.0000
3.1.90.16.00
: 021501
432 - 04.092.0044.2003.0003
3.3.90.36.00
433 - 04.092.0044.2003.0003
3.3.90.39.00
:021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
436 - 28.843.0024.2045.0002
4.6.90.91.00
:020102 DIRETORIA DE GABINETE
023 - 04.122.0002.2003.0002
3.3.90.33.00
:020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
049 - 24.131.0003.2073.0000
3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS..............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS......
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR.........
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR..............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR..............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS...........ecesesesesrerenerererarerecaeentereros
SENTENÇAS JUDICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
2.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
40.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
recursos provenientes da anulação das seguintes dotações orçamentárias:
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR..............
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA..............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-3.000,00
2
-30.000,00
[dd
S
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
ESTADO DE SÃO PAULO
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020202 RECURSOS HUMANOS
055 - 04.128.0005.2002.0002
3.3.90.46.00
020403 FUNDEB - 40%
109 - 12.365.0052.2020.0015
3.1.90.13.00
111 - 12.365.0089.2020.0015
3.1.90.13,00
112 - 12.365.0089.2490.0000
3.1.90.11.00
116 - 12.366.0049.2493.0000
3.3.90.39.00
117 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.11.00
118 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.13.00
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
133 - 12.361.0014.2014.0002
3.3.90.36.00
020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
166 - 12.367.0048.2014.0005
3.3.90.39.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.........
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS.............ieesetmeeeeereemereess
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A... se
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - “PESSOA JURÍDICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
172 - 12.306.0009.2025.0000
3.3.90.30.00
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR...
MATERIAL DE CONSUMO
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
216 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
442 - 10.301.0015.2012.0004
3.3.90.34.00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL. CONTRATOS DE TERCEIROS
020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
244 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
245 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
295 - 08.241.0018.1023.0001
4.4.90.51.00
CONST. E REF. DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
OBRAS E INSTALAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
-50.000,00
-10.000,00
-10.000,00
-20.000,00
-10.000,00
-10.000,00
-10.000,00
-215.000,00
-20.000,00
-30.000,00
-10.000,00
-200.000,00
-5.000,00
-40.000,00
-5.000,00 /]
VÃ
dá
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
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Ficha: 296 - 08.241.0018.1023.0001 CONST. E REF. DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
Ficha: 301 - 08.244.0019.1137.0002 REF. DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 327 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA............... -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 364 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR.. -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 387 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 389 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 402 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 412 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.............. -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Múnicipal dé Pradópolis, em 03 de julho de 2019.
L BRUNO LOUZADA FRANCO
— ChefedeGabinete
Diário Oficial
ETO Nº 251, DI LHO DE 2.019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 770.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.606,
DE 02 DE JULHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64,
combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
770.000,00, distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020108 PROCON
Ficha: 039 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 047 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 048 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Local: 020203 LICITAÇÕES E CONTRATO
Ficha: 063 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 087 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 088 - 12.361.0006.2014,0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..........v..» 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 176 - 12.362.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR...........eesmeeme 30.000,00
& Diário Oficial
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 131 - 12.361.0014.2014.0002
3.1.90.13.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..............
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 178 - 12.361.0014.2023.0002
3.3.90.39.00
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 141 - 12.365.0047.2491.0000
3.1.90.11.00
Ficha: 144 - 12.365.0047.2491.0000
3.3.90.30.00
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 163 - 12.367.0048.2014.0005
3.1.90.11.00
Ficha: 164 - 12.367.0048.2014.0005
3.1.90.13.00
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 108 - 12.365.0052.2015.0002
3.3.90.39.00
Ficha: 119 - 12.367.0053.2015.0004
3.3.90.39.00
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 153 - 12.365.0088.2490.0000
3.1.90.11,00
Ficha: 154 - 12.365.0088.2490.0000
3.1.90.13.00
Ficha: 156 - 12.365.0088.2490.0000
3.3.90.30.00
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 113 - 12.365.0089.2490.0000
3.3.90.39.00
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.................
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA........
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA........
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..............
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...........
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...........
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
50.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
& Diário Oficial
Ficha: 443 - 10.301.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 200.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL. CONTRATOS DE TERCEIROS
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Ficha: 243 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
Ficha: 262 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO................» 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
Ficha: 253 - 10.303.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 215 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE..............» 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
Ficha: 297 - 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO....... 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 299 - 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO...... 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
Ficha: 304 - 08.244.0019.2011.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 326 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA........... ve 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Ficha: 395 - 15.451.0030.2101.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO..
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 413 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.............» 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 390 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Diário Oficial
Ficha: 362 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha: 432 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 433 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 436 - 28.843.0024.2045.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS.......ssenseneersensensesencenserceeens ervas 40.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da
anulação das seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha: 023 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 049 - 24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.............uu.. -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 055 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... -50.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 109 - 12.365.0052.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 111 - 12.365.0089.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 112 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 116 - 12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A......... essere -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 117 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -10.000,00
& Diário Oficial
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 118 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 133 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACÃO.............. -215.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 166 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..........vs.. -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 172 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR........sermueeemeer -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 216 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 442 - 10.301.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL. CONTRATOS DE TERCEIROS
-200.000,00
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Ficha: 244 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 245 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............» -40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
Ficha: 295 - 08.241.0018.1023.0001 CONST. E REF. DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 296 - 08.241.0018.1023.0001 CONST. E REF. DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
Ficha: 301 - 08.244.0019.1137.0002 REF. DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 327 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-5.000,00
Diário Oficial
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 364 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 387 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 389 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 402 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 412 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.............. -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 03 de julho de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da
Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete