norma nº 35/2019

Câmara Municipal de Pradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 035/2019
De 18 de julho de 2019.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora
municipal LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA, do
emprego público de provimento efetivo de Analista
Legislativo da Câmara Municipal, e dá outras
providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso II, da
Lei Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO que a servidora Laís Gonzales de Oliveira requereu sua
exoneração, conforme o protocolo nº 6973, de 18 de julho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora municipal Laís Gonzales de Oliveira,
inscrita no RG sob o nº 47.740.380-3 e CPF sob o nº 320.744.568-32, do emprego público de
provimento efetivo de Analista Legislativo da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo.
Art. 2º Revogam-se as disposições contidas nas Portarias nº 011, de 01 de junho de
2016 e nº 031, de 29 de novembro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 18 de julho de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
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www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
Extrato do Contrato Administrativo nº 009/2019
Processo Administrativo de Aquisição nº 014/2019
Dispensa de Licitação nº
020/2019
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
CNPJ: 01.926.718/0001-76
Contratada: FELIPE
SANTANA ALMEIDA — ME
CNPJ: 07.458.363/0001-14
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
suporte técnico, manutenção e correção do Sistema de Controle
de Ponto “Secullum 4” e equipamento de biometria “Henry Hexa-
B”, em uso pela Câmara Municipal de Pradópolis.
Valor Contratado: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).
Pradópolis, 12 de julho de 2019.
Fábio Pereira da Costa - Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis
PORTARIA Nº 035/2019
De 18 de julho de 2019.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal LAÍS
GONZALES DE OLIVEIRA, do emprego público de provimento
efetivo de Analista Legislativo da Câmara Municipal, e dá outras
providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso Il, da
Lei Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do
Regimento Interno.
CONSIDERANDO que a servidora Laís Gonzales
de Oliveira requereu sua exoneração, conforme o protocolo nº
6973, de 18 de julho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora
municipal Laís Gonzales de Oliveira, inscrita no RG sob o nº
47.740.380-3 e CPF sob o nº 320.744.568-32, do emprego público
de provimento efetivo de Analista Legislativo da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º Revogam-se as disposições contidas
nas Portarias nº 011, de 01 de junho de 2016 e nº 031, de 29 de
novembro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 18 de julho de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
e ie
PORTARIA Nº 036/2019
De 18 de julho de 2019.
Dispõe sobre a nomeação de CARLOS MEDEIROS SILVA, para o
emprego público de provimento efetivo de Analista Legislativo da
Câmara Municipal, e dá outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso Il, da
Lei Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art, 1º Fica nomeado, na data de 18 de julho
de 2019, o senhor Carlos Medeiros Silva, inscrito no RG sob o nº
52.817.151-3 e CPF sob o nº 026.582.764-22, classificado em 1º
lugar no Concurso Público nº 001/2018 da Câmara Municipal de
Pradópolis, para provimento do emprego público de Analista
Legislativo, antigo Técnico Legislativo, cuja remuneração mensal,
no valor de R$ 2.933,78 (dois mil novecentos e trinta e três reais
e setenta e oito centavos).
Parágrafo único. A carga horária do servidor
nomeado será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais, e o
regimento jurídico adotado será o da Lei Complementar nº 18, de
21 de setembro de 1993, subsidiariamente, com a Consolidação
das Leis do Trabalho — CLT.
Art, 2º A função-atividade correspondente ao
emprego público de Analista Legislativo da Câmara Municipal de
Pradópolis estão dispostas no anexo Ill da Resolução nº
004/2018.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara
Municipal de Pradópolis como sede das atividades a serem
desenvolvidas pelo servidor nomeado por esta portaria.
Art, 4º As despesas decorrentes da execução
desta portaria correrão à conta de dotações próprias destinadas à
Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento
geral do município para 2019.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 18 de julho de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara