norma nº 36/2019

Câmara Municipal de Mradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 036/2019
De 18 de julho de 2019.
Dispõe sobre a nomeação de CARLOS MEDEIROS
SILVA, para o emprego público de provimento
efetivo de Analista Legislativo da Câmara Municipal,
e dá outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso II, da
Lei Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, na data de 18 de julho de 2019, o senhor Carlos Medeiros
Silva, inscrito no RG sob o nº 52.817.151-3 e CPF sob o nº 026.582.764-22, classificado em 1º
lugar no Concurso Público nº 001/2018 da Câmara Municipal de Pradópolis, para provimento do
emprego público de Analista Legislativo, antigo Técnico Legislativo, cuja remuneração mensal,
no valor de R$ 2.933,78 (dois mil novecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos).
Parágrafo único. A carga horária do servidor nomeado será equivalente a 40
(quarenta) horas semanais, e o regimento jurídico adotado será o da Lei Complementar nº 18, de
21 de setembro de 1993, subsidiariamente, com a Consolidação das Leis do Trabalho — CLT.
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de Analista
Legislativo da Câmara Municipal de Pradópolis estão dispostas no anexo III da Resolução nº
004/2018.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de Pradópolis como sede das
atividades a serem desenvolvidas pelo servidor nomeado por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta de
dotações próprias destinadas à Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral
do município para 2019.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis, |) E
Em 18 de julho de 2019. = 4
PR io PEREIRA DA COSTA
N Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 18 de julho de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 036/2019
De 18 de julho de 2019.
Dispõe sobre a nomeação de CARLOS MEDEIROS SILVA, para o
emprego público de provimento efetivo de Analista Legislativo da
Câmara Municipal, e dá outras providências.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso Il, da
Lei Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, na data de 18 de julho
de 2019, o senhor Carlos Medeiros Silva, inscrito no RG sob o nº
52.817.151-3 e CPF sob o nº 026.582.764-22, classificado em 1º
lugar no Concurso Público nº 001/2018 da Câmara Municipal de
Pradópolis, para provimento do emprego público de Analista
Legislativo, antigo Técnico Legislativo, cuja remuneração mensal,
no valor de R$ 2.933,78 (dois mil novecentos e trinta e três reais
e setenta e oito centavos).
Parágrafo único. A carga horária do servidor
nomeado será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais, e o
regimento jurídico adotado será o da Lei Complementar nº 18, de
21 de setembro de 1993, subsidiariamente, com a Consolidação
das Leis do Trabalho — CLT.
Art. 2º A função-atividade correspondente ao
emprego público de Analista Legislativo da Câmara Municipal de
Pradópolis estão dispostas no anexo Ill da Resolução nº
004/2018.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara
Municipal de Pradópolis como sede das atividades a serem
desenvolvidas pelo servidor nomeado por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução
desta portaria correrão à conta de dotações próprias destinadas à
Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento
geral do município para 2019.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 4 lho de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara