norma nº 250/2019

ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 250
De 10 de junho de 2019
ABRE NO ORÇAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 73.500,00, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no
artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição
Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e
quinhentos reais), distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020401
Ficha: 087 - 12.361.0006.2014.0001
3.1.90.11.00
Ficha: 088 - 12.361.0006.2014.0001
3.1.90.13.00
Local: 020405
Ficha: 131 - 12.361.0014.2014.0002
3.1.90.13.00
Local: 020502
Ficha: 224 - 10.302.0015.2012.0004
3.3.90.39.00
Local: 020706
Ficha: 309 - 27.812.0020.1090.0000
4.4.90.51.00
Ficha: 317 - 27.812.0020.2019.0001
3.3.90.39.00
Local: 020802
Ficha: 330 - 13.392.0026.2006.0006
3.3.90.39.00
Local: 020906
Ficha: 362 - 06.181.0056.2103.0000
3.1.90.16.00
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO................
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO................
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.................
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO...........
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENCAO DA SEC. DE ESP, TURISMO E LAZER.........
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA...................
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SEGURANCA PUBLICA
MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR...................
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
6.250,00
7.350,00
14.000,00
18.000,00
500,00
11.000,00
1.400,00
Ss
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações
orçamentárias:
Local: 020404 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
Ficha: 120 - 12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS... -30.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 222 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................. -14.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE E
CONTRATOS DE TERCEIROS
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 312 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ESP, TURISMO E LAZER......... -18.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020901 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Ficha: 334 - 15.451.0041.2024.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS............... -11.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 10 de'junho de 2019
y
Município.
BRUNO LOUZADA FR NCO
Chefe de Gabinete |
rário Oficial
| Nº 572 — Ano 2019 Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Prefeitura Municipal Pradópolis
DECRETO Nº 250
De 10 de junho de 2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71
da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos
reais), distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 087 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... agi 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 088 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.......... 6.250,00
3.1,90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 131- 12.361,0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO................ 7.350,00
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 224 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 14.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 309 - 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO........... 18.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 317 - 27.812,0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ESP, TURISMO E LAZER......... 500,00
E Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração /Redação/Impressão Índice Sequencial
Pradópolis Rua Tiradentes,956 — Centro — Pradópolis — "Sp Poder Executivo
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro Poder Legislativo
de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção (016)3981-9900
Prefeito Municipal Fax (016)3981-9900
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
E-mail :imprensad) a bro 7 PS, t
Pesquisa Ediç e JUR Certificado Digital acesse
www. pradopolis;sp.gov. bro pmpradopolis.domeletronico.com,br:
ESSE gala SD a E 4
“é Diário Oficial
| Nº 572 = Ano 2019 Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Prefeitura Municipal Pradópolis
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020802 PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
Ficha: 330 - 13.392.0026.2006.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA.. 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 362 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR. 1.400,00
3,1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações
orçamentárias
Local: 020404 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
Ficha: 120 - 12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS... -30.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL civiL
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 222 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE........... -14.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIROS
Local; 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 312 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ESP, TURISMO E LAZER........ -18.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020901 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Ficha: 334- 15.451.0041.2024.0001 MANUTENCAO DA SEC, DE OBRAS E SERVICOS -11.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 10 de junho de 2019
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Mu i
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro |
de 2014
www. pradopolis.sp.gov.br
À ndice Sequenci
* Poder iseraito
' Poder Legislativo
Telefones
Silvio Martins Recepção
Prefeito Municipal Fax.
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
+ (016)3981-9900
(016)3981-9900.
E-mail; imprensaOpradopolis.sp.gov.br 1
Pesquisa Edições: li Certificado Digital acesse.
www.pradopolis.sp.gov.br E pmpradopolis.domeletronico.com.br.
=* Diário Oficial
| Nº 572 - Ano 2019 Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Prefeitura Municipal Pradópolis a
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Municipio, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Diário Oficial www. pradopolis.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão Índice Sequencial
Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP | Poder Executivo
Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro ; s a | Poder Legislativo
de 2014 Arts 5 ] A À
Telefones
Silvio Martins Recepção. (016)3981-9900
Prefeito Municipal Fax 016)3981-9900
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
E-mail ;imprensadpradopolis.sp.gov.br ts
Pesquisa Edições: Certificado Digital acesse
www,pradopolis.sp.gov.br pmpradopoólis.domeletronico.com br