norma nº 38/2019

Câmara Municipal de Pradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 038/2019
De 05 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a nomeação do servidor de provimento
efetivo CARLOS MEDEIROS SILVA, para a
realização do Controle Interno da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade do Controle Interno para o perfeito
funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de Pradópolis. Estado de São Paulo.
CONSIDERANDO as regras estabelecidas no art. 74 da Constituição Federal, art.
150 da Constituição do Estado de São Paulo e artigos 54 e 59 da Lei Complementar nº 101/2000;
CONSIDERANDO as orientações dos arts. 49, 53 e 54 da Lei Orgânica do
Município de Pradópolis;
CONSIDERANDO a Resolução nº 002, de 26 de outubro de 2015, da Câmara
Municipal de Pradópolis;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado o servidor efetivo CARLOS MEDEIROS SILVA, Analista
Legislativo, inscrito no RG sob o nº 52.817.151-3 SSP/SP e CPF sob o nº 026.582.764-22, para
exercer a função de Assistente Legislativo Encarregado — Controlador Interno da Câmara
Municipal de Pradópolis.
$1º No caso de impedimento ou ausência do servidor titular designado no caput
deste artigo, fica designado como substituto para as atribuições constantes nesta Portaria o
servidor REGIS BORGES, inscrito no RG sob o nº 22.598.088-5 SSP/SP e CPF sob o nº
002.641.786-37, Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo.
82º. As funções de Controlador Interno não serão remuneradas, mas consideradas
de relevante interesse público.
Art. 2º Deverá o servidor efetivo nomeado cumprir todas as determinações
contidas na Resolução nº 002, de 26 de outubro de 2015, da Câmara-Municipal-de Pradópolis.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. revogando-se a
Portaria nº 037/2019, de 19 de julho de 2019, e demais disposições 'empcontrário. Es
à
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Câmara via de Pradópolis, =
/ Em 05 dé agosto ils A À
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Presidente da Câmara
- CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS «SP
FONEIFAX: (16) 3981-9100 - camaraQDpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
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+ U rá dé
FABIO PÉREIRA DA COSTA
RUA SETE DE serena
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 039/2019
Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo
responsável pela Escola do Poder Legislativo da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA CAMÃRA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor efetivo RODRIGO CREPALDI
PEREZ CAPUCELLI, inscrito no RG sob o nº 42.290.338-3 SSP/SP e
no CPF/MF sob o nº 355.086.378-00, Procurador Jurídico
Legislativo, da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo, na função de confiança de Assistente Legislativo
Encarregado - Escola do Poder Legislativo.
$1º No caso de impedimento, ou ausência, do servidor
titular designado no caput deste artigo, fica designado como
Suplente o servidor JEAN CESAR COLETI, recepcionista, inscrito no
RG sob o nº 40.830.623-3 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº
328.534.298-65.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria nº 034/2018, de 29 de
novembro de 2018, da Câmara Municipal de Pradópolis, e demais
disposições em contrário.
Art. 3º.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 05 de agosto de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 038/2019
De 05 de agosto de 2019.
& Diário Oficial
Dispõe sobre a nomeação do servidor de provimento
efetivo CARLOS MEDEIROS SILVA, para a realização do Controle
Interno da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade do Controle Interno
para o perfeito funcionamento dos serviços da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo.
CONSIDERANDO as regras estabelecidas no art. 74 da
Constituição Federal, art. 150 da Constituição do Estado de São
Paulo e artigos 54 e 59 da Lei Complementar nº 101/2000;
CONSIDERANDO as orientações dos arts. 49, 53 e 54 da Lei
Orgânica do Município de Pradópolis;
CONSIDERANDO a Resolução nº 002, de 26 de outubro de
2015, da Câmara Municipal de Pradópolis;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado o servidor efetivo CARLOS
MEDEIROS SILVA, Analista Legislativo, inscrito no RG sob o nº
52.817.151-3 SSP/SP e CPF sob o nº 026.582.764-22, para exercer
a função de Assistente Legislativo Encarregado - Controlador
Interno da Câmara Municipal de Pradópolis.
$1º No caso de impedimento ou ausência do servidor
titular designado no caput deste artigo, fica designado como
substituto para as atribuições constantes nesta Portaria o servidor
REGIS BORGES, inscrito no RG sob o nº 22.598.088-5 SSP/SP e CPF
sob o nº 002.641.786-37, Coordenador Legislativo da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
52º. As funções de Controlador Interno não serão
remuneradas, mas consideradas de relevante interesse público.
Art. 2º Deverá o servidor efetivo nomeado cumprir todas
as determinações contidas na Resolução nº 002, de 26 de outubro
de 2015, da Câmara Municipal de Pradópolis.
& Diário Oficial
Art, 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogando-se a Portaria nº 037/2019, de 19 de julho
de 2019, e demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 05 de agosto de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara