norma nº 39/2019

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 039/2019
Dispõe sobre a designação de servidor público
efetivo responsável pela Escola do Poder
Legislativo da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA CAMÁRA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor efetivo RODRIGO CREPALDI PEREZ
CAPUCELLI, inscrito no RG sob o nº 42.290.338-3 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº
355.086.378-00, Procurador Jurídico Legislativo. da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, na função de confiança de Assistente Legislativo Encarregado -
Escola do Poder Legislativo.
$1º No caso de impedimento, ou ausência, do servidor titular designado no
caput deste artigo, fica designado como Suplente o servidor JEAN CESAR COLETI,
recepcionista. inscrito no RG sob o nº 40.830.623-3 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº
328.534.298-65.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria nº 034/2018, de 29 de novembro de 2018, da Câmara Municipal de
Pradópolis, e demais disposições em contrário.
Art. 3º.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
m/05 de agosto de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraDpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 039/2019
Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo
responsável pela Escola do Poder Legislativo da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA CAMÃRA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor efetivo RODRIGO CREPALDI
PEREZ CAPUCELLI, inscrito no RG sob o nº 42.290.338-3 SSP/SP e
no CPF/MF sob o nº 355.086.378-00, Procurador Jurídico
Legislativo, da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo, na função de confiança de Assistente Legislativo
Encarregado - Escola do Poder Legislativo.
$1º No caso de impedimento, ou ausência, do servidor
titular designado no caput deste artigo, fica designado como
Suplente o servidor JEAN CESAR COLETI, recepcionista, inscrito no
RG sob o nº 40.830.623-3 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº
328.534.298-65.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria nº 034/2018, de 29 de
novembro de 2018, da Câmara Municipal de Pradópolis, e demais
disposições em contrário.
Art. 3º.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em O5 de agosto de 2019.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 038/2019
De 05 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a nomeação do servidor de provimento
efetivo CARLOS MEDEIROS SILVA, para a realização do Controle
Interno da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade do Controle Interno
para o perfeito funcionamento dos serviços da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo.
CONSIDERANDO as regras estabelecidas no art. 74 da
Constituição Federal, art. 150 da Constituição do Estado de São
Paulo e artigos 54 e 59 da Lei Complementar nº 101/2000;
CONSIDERANDO as orientações dos arts. 49, 53 e 54 da Lei
Orgânica do Município de Pradópolis;
CONSIDERANDO a Resolução nº 002, de 26 de outubro de
2015, da Câmara Municipal de Pradópolis;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado o servidor efetivo CARLOS
MEDEIROS SILVA, Analista Legislativo, inscrito no RG sob o nº
52.817.151-3 SSP/SP e CPF sob o nº 026.582.764-22, para exercer
a função de Assistente Legislativo Encarregado - Controlador
Interno da Câmara Municipal de Pradópolis.
51º No caso de impedimento ou ausência do servidor
titular designado no caput deste artigo, fica designado como
substituto para as atribuições constantes nesta Portaria o servidor
REGIS BORGES, inscrito no RG sob o nº 22.598.088-5 SSP/SP e CPF
sob o nº 002.641.786-37, Coordenador Legislativo da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
52º. As funções de Controlador Interno não serão
remuneradas, mas consideradas de relevante interesse público.
Art. 2º Deverá o servidor efetivo nomeado cumprir todas
as determinações contidas na Resolução nº 002, de 26 de outubro
de 2015, da Câmara Municipal de Pradópolis.