norma nº 261/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 261, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO $ 4º DO ARTIGO 1º
DO DECRETO Nº 109, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado o $4º do artigo 1º do Decreto nº
109, de 22 de setembro de 2017, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art.1º (...)
S$ 4º. Ficam designados como Presidente, Secretário e
Vice-Presidente da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação, respectivamente,
os seguintes membros:
| - Regina Sueli dos Santos Vieira;
Il - Anselmo Aparecido Salmazo Junior;
Ill — Isadora Alves Lovo.”
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2019.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 22 de agosto de
2019. /
Municipal de Pradópolis
ú )
; Registrado em livro/próprio é publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete N
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail;gabinet radopolis.sp.gov.br
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Diário Oficial
Nº 600 — Ano 2019
Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019
Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 261, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO 5 4º DO ARTIGO 1º DO DECRETO
Nº 109, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito
do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do
Municipio,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado o
54º do artigo 1º do Decreto nº 109, de 22 de setembro de 2017,
passando a vigorar da seguinte forma:
“Are (..)
58 4º Ficam
designados como Presidente, Secretário e Vice-Presidente da
Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação,
respectivamente, os seguintes membros.
| - Regina Sueli
dos Santos Vieira;
º — Anselmo
Aparecido Salmazo Junior;
m — Isadora
Alves Lovo.”
Artigo 2º - Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 20 de março de 2019.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 22 de agosto de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro
próprio e publicado no Diário Ofícial Eletrônico do Município, nos
termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
'ARIA
de 09 de setembro de 2019
Dispõe sobre a fixação de novo posto de trabalho do servidor
municipal FRANCISCO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA CARDOSO,
ocupante do emprego público de Serviços Gerais, e dá outras
providências
SILVIO MARTINS, Prefeito
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere os incisos IX e XXX, do artigo 71, da
Lei Orgônica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica fixado novo
posto de trabalho para o servidor municipal FRANCISCO CARLOS
MARTINS DE OLIVEIRA CARDOSO, RG nº 40.094.678-6, ocupante
do emprego público de Serviços Gerais, lotado no Departamento
Municipal de Planejamento, Obras, Sansamento e Defesa, deverá
se apresentar na EMEF “Sergio Rossetti” parte integrante do
Departamento Municipal de Educação, a partir de 09/09/2019,
onde deverá comprovar sua frequência diária,
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 09 de setembro de 2019
E Diário Oficial
[5
“$ ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
| Pradópolis f Rua Tiradentes,956
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014,
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco.
Chefe de Gabinete
é
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