norma nº 264/2019

Paulo, no uso das atribuições que lhe
conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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DECRETO Nº 264, DE 17 DE SETEMBRO 2019
vLELAREIMINMO DDD
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
4.632.700,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.614,
DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Constituição Federal,
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
020105
031 -
020206
073 -
020201
047 -
020203
063 -
020414
185 -
188 -
020410
173 -
176
020403
107 -
que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na
o artigo 167 da
DECRETA:
Art. 4º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 4.632.700,00, distribuído nas seguintes dotações:
04.123.0044.2003.0005
3.1.90.11.00
04.123.0004.2004.0002
3.3.90.30.00
04.122.0005.2002.0001
3.3.90.39.00
04.124.0005.2002.0003
3.3.90.39.00
12.361.0007.1011.0000
4.4.90.52.00
12.361.0007.2014.0002
3.3.90.36.00
12.306.0009.2025.0000
3.3.90.30.00
12.362.0009.2025.0000
3.3.90.30.00
12.361.0013.2015.0001
3.3.90.39.00
BANCO DO POVO
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR........esesesserseensene 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANÇAS... 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-. 30.000,00
LICITAÇÕES E CONTRATOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.........uuuuuseeseeeees
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO........... 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO..........eseseeeseeserreeree 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR............veeereneemeneneereerenenmearenmo 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.........cerereeeeseenseseseeneenenneess 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDEB - 40%
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB..............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
020413
183 -
020406
158 -
020502
224 -
020504
235.
020502
193 -
195 -
207 -
209 -
445 -
020604
299 -
020601
222
275 »
277 -
020605
302 -
020706
FONE: (16) 3981-9900 — gabineteOpradopolis.sp.gov.br
12.361.0059.2489.0000
3.3.90.39.00 OUTROS
12.365.0088.2490.0000
3.3.90.39.00
10.302.0015.2012.0004
3.3.90.39.00
10.304.0016.2012.0005
3.3.90.30.00
10.301.0055.1012.0001
4.4.90.52.00
10.301.0055.1012.0001
4.4.90.52.00
10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
10.301.0055.2012.0000
3.3.90.39.00
08.241.0018.2037.0000
3.3.90.39.00
08.244.0019.2011.0002
3.3.90.30.00
08.244.0019.2011.0002
3.3.90.33.00
08.244.0019.2011.0002
3.3.90.39.00
08.244.0019.2011.0003
3.3.90.30.00
308 - 27.812.0020.1090.0000
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CEMA - "DORIVAL ROSSI".....cessressmesseeeeneeaoes
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
83.200,00
ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...........eemeseemeneeme
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
MANUT. DO DEPTO. DE SAÚDE.............eeueeeeeereeeeseeseanesermeseeeeteeeee
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ASAÚDE..
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
.. 197.700,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAÚDE.............
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
226.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDEssusasanssassesssaismseses
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE............sesemeseesmueees
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE......cssesersersesemensenterens
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
CENTRO DA TERCEIRA IDADE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO.........sereres
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.
MATERIAL DE CONSUMO
. 10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL... 300.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.........ererereeres
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 2.300,00
MATERIAL DE CONSUMO
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER /
REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO.........eessesseseerees 70.000,00
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Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
4.4.90.51,00
Ficha:
Ficha:
315 -
316 -
3.3.90.36.00
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
317
020801
319 -
323 =
325--
326 -
020802
328 -
330 -
020912
392 -
020903
351 -
020914
408 -
020905
352 -
358 -
020907
366 -
020909
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
27.812.0020.2019.0001
3.3.90.30.00
27.812.0020.2019.0001
27.812.0020.2019.0001
3.3.90.39.00 OUTROS
13.392.0026.1000.0000
4.4.90.52.00
13.392.0026.2006.0000
3.3.90.30.00
13.392.0026.2006.0000
3.3.90.36.00
13.392.0026.2006.0000
3.3.90.39.00
13.392.0026.2006.0006
3.3.90.30.00
13.392.0026.2006.0006
3.3.90.39.00
15.451.0030.1000.0000
4.4.90.52.00
17.512.0035.2009.0000
3.3.90.39.00
15.451.0037.1111.0000
4.4.90.52.00
15.451.0038.1000.0000
4.4.90.52.00
15.451.0038.2075.0000
3.3.90.39.00
25.752.0039.2076.0002
3.3.90.39.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER......
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER......
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER......
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
DIVISÃO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA...........uesmesersseremeseeees 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA............umessesses
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA.........eeeeseseereseemeeeeem
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
50.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA...
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE........eeseses
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.000,00
DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO............ueesumenueeem
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
209.000,00
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.000,00
SERVICOS FUNERARIOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS.........esesesmeeseemeene
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
.. 170.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (4
MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.............eeeeseeseresesermmmmo 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
e?
Rua Tiradentes,
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956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
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Ficha: 371 - 26.782.0040.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE........sseeses 180.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 377 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... .. 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 378 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS................... 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 379 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS.................. 19.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 382 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 382 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..................... 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 390 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS: cssssieseinasieress 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 396 - 15.452.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... +... 350.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 403 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS.......... 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 362 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR. esssssaneassntas 5.000,00
3,1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 420 - 18.542.0043.2450.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO............tesmmusesemeeesssseeeeereems 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021202 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
Ficha: 421 - 26.364.0010.2023.0003 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR .. 1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021702 CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Ficha: 437- 28.843.0024.2062.0000 CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO............... 200.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes:
| — do excesso de arrecadação apurado no corrente exercício, no valor
de R$ 3.986.700,00;
Il — da anulação das seguintes dotações orçamentárias:
?
Local: 020202
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
053 -
020203
057 -
020204
067 -
020206
070 -
020301
081 -
020401
086 -
090 -
3.3.90.33.00
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
020402
100 -
020404
120 -
020414
190 -
192 -
020502
199 -
200 -
201 -
210 -
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
a
04.128.0005.2002.0002
3.3.90.36.00
04.124.0005.1086.0000
4.4.90.51.00
04.124.0005.2002.0004
3.3.90.30.00
04.123.0004.1000.0018
4.4.90.52.00
99.999.0099.0999.0000
9.9.99.99.00
12.361.0006.1010.0001
4.4.90.51.00
12,.361.0006.2014.0001
RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.................:... 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
REFORMA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL........ueereseereseeereeeeeereee -30,000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
COMPRAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
MATERIAL DE CONSUMO
-5.000,00
DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE........uuesse -3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIVISÃO DE FINANÇAS
RESERVA DE CONTINGENCIA...........cerereeereereeeeeseeserseeerenasenarereneo -19.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO...............ummmu -10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. . -5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
12.366.0049.2493.0000
3.1.90.11.00
12.366.0049.2494.0000
3.1.90.11.00
12.365.0007.1010.0001
4.4.90.51.00
12.365.0007.2014.0003
3.3.90.32.00
10.301.0055.2012.0000
3.3.90.30.00
10.301.0055.2012.0000
3.3.90.30.00
10.301.0055.2012.0000
3.3.90.30.00
10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
FUNDEB - 60%
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A........eeneeearesenrereneesenreneenenrenenententess -50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS.........usuuseeeeeeseseeeseesessees 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO......................» 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
. -50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE..............ummessseuu -10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.. . -10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE csssescisuseonsnremeassos -50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE........ccceesersaseeeersees 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO ã
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
E CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
e
Ficha: 222 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE... .ssssscrinemnssscaerseeno -200.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIROS
Local: 020503 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA
Ficha: 226 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE ssessereescenanivassnssonreenss -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 359 - 06.181.0056.1563.0000 AQUIS. DE VEICULOS E EQUIPTOS P/ SEGURANÇA MUNICIPAL......... -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 387 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..............um.. -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 388 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS................... -29.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 389 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS.. -10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 406 - 15.451.0037.1027.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS...... -1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 407 - 15.451.0037.1027.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS...... -3.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 418 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE... -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021401 DIVISÃO INFORMATICA
Ficha: 426 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.......csseereermesesmees -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
unicipal de Pradópolis, em 17 de setembro de 2019.
Pd
o
Prefeitura
publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município, nos termos do ártigo 88 da Lei Orgânica do Município
— MA AD
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
“é Diário Oficial
Nº 606 = Ano 2019 Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
Prefeitura Municipal Pradópolis. T
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 264, DE 17 DE SETEMBRO 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.632.700,00,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.614, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com
o artigo 167 da Constituição Federal,
Art. 12 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
4.632.700,00, distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020105 BANCO DO POVO
Ficha: 031- 04.123.0044.2003.0005 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.. 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020206 DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
Ficha:073- — 04.123.0004.2004.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANÇAS, 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 047- | 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO..........eeeeceeeus 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020203 LICITAÇÕES E CONTRATOS
Ficha: 063- — 04.124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO............uecee:::.. 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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n4 a,
Nº 606 — Ano 2019
Local: 020414
Ficha: 185- — 12.361.0007.1011.0000
4.4.90.52.00
Ficha: 188- | 12.361.0007.2014.0002
3.3.90.36.00
Local: 020410
Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
= Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis :
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO........... 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.............suuseeemseeesns 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 173- — 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR... 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 176- — 12.362.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR... 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020403 FUNDESB - 40%
Ficha: 107- 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB............ su 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020413 EDUCAÇÃO
Ficha: 183- — 12.361.0059.2489.0000 MANUTENÇÃO DO CEMA - "DORIVAL ROSSI"... sesmarias 83.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 158- 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE....... cc sesssesessses 15.000,00
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 224- — 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE............... me 100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Nº 606 — Ano 2019 Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Prefeitura Municipal Pradópolis
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Ficha: 235- — 10.304.0016.2012.0005 MANUT. DO DEPTO. DE SAÚDE. isissssniesimnisa assassinaram 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 193- — 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAÚDE.........mmea 197.700,00
4.4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 195- — 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAÚDE............. 226.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 207 - | 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...............esive. 10.000,00
3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 209- — 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.. 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 445- — 10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.........mmssssmumeseeo 50.000,00
3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
Ficha: 299- 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO.................. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha:272- — 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL... 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 275- — 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL... 300.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
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606 — Ano 2019 Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Prefeitura Mu
pal Pradópolis .
Ficha:277- —08.244,0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
Ficha: 302- — 08.244.0019.2011.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. 2.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 308 - 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO............. mes 70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 315- — 27.812.0020.2019.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER...... 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 316- 27.812.0020.2019.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER...... 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 317- — 27.812.0020.2019.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER...... 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha:319- — 13.392.0026.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE 13.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha:323- — 13.392.0026.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA. 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 325- — 13.392.0026.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA... 10.000,00
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Nº 606 — Ano 2019 Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha; 326- 13,392.0026.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA...........ceeseesesseesr. 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020802 PROMOCAO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
Ficha: 328- 13.392.0026.2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA..........uesuseesuemsesssmmes 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha:330- — 13.392.0026.2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA... 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Ficha: 392- — 15.451.0030.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............e 44.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha; 351 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO. ........eeesmesmesenero 209.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 408- 15.451.0037.1111.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............. 17.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS
Ficha: 352- — 15.451.0038.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE.................... 50.000,00
4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 358- — 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS........uceeeeeneeeneeeeeees 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Nº 606 — Ano 2019
Local: 020907
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ficha: 366- 25.752.0039.2076.0002 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO...............i.. uses 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha:371- — 26.782.0040.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... 180.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha:377- 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..................... 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 378- 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 379- 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS.........ueumes 19.000,00
3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 382- 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS.......sumeu 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 382- 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..... -. 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 390- — 15.452.0041.2024.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...........as 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 396- — 15.452.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... 350.000,00
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Nº 606 — Ano 2019 Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Prefeitura Mu al Pradópolis
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 403 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..................... 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 362- 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR.........suessmma 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 420 - 18.542.0043.2450.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO.... 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021202 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
Ficha: 421 - 26.364.0010,2023.0003 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021702 CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Ficha: 437 - 28.843.0024.2062.0000 CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO................ 200.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes:
| —- do excesso de arrecadação apurado no corrente exercício, no valor de R$ 3.986.700,00;
Il = da anulação das seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 053- — 04.128.0005.2002.0002
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO... « -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
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Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro Poder Legislativo
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Bruno Louzada Franco
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Nº 606 — Ano 2019
Local: 020203
Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
Ficha: 057- 04.124.0005.1086.0000 REFORMA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL...................iseesesienes -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020204 COMPRAS
Ficha: 067 - 04.124.0005.2002.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO..........eecueess -5,/000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020206 DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
Ficha: 070- — 04.123.0004.1000.0018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE.................» -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020301 DIVISÃO DE FINANÇAS
Ficha: 081- 99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA. -19.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 086- | 12.361.0006.1010.0001 CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO..............eveeee. 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 090- 12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO............mismeseemmese -5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 100- 12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.) - -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020404 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
Ficha: 120- — 12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS... -15.000,00
f Diário Oficial
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Silvio Martins
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Bruno Louzada Franco
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Nº 606 — Ano 2019 Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Prefeitura Municipal Pradópolis
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 190- — 12.365.0007.1010.0001 CONST,, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO..............c....1 -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 192- — 12.365.0007.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... . -50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 199- — 10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 200- — 10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE... . -10,000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 201- 10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 210- — 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE . -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 222- — 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE .-200.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIROS
Local: 020503 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA
Ficha: 226- — 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...... ismmsimsnaes -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Diário Oficial
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Nº 606 — Ano 2019 Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Prefeitura Municipal Pradópolis
Ficha: 359 - 06.181.0056.1563.0000 AQUIS. DE VEICULOS E EQUIPTOS P/ SEGURANÇA MUNICIPAL......... -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 387 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..........m -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 388 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS................... -29.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 389 - 15.452.0041.2024,0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS................... -10.000,00
3,1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local; 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 406 - 15.451.0037.1027.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS...... -1,500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 407 - 15.451.0037.1027.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS...... -3.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 418 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE... -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021401 DIVISÃO INFORMATICA
Ficha: 426 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO... - -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 606 — Ano 2019 Terça-fei
, 17 de Setembro de 2019 Prefeitura Municipal Pradópolis
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 17 de setembro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo
88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
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