norma nº 259/2019

Rua Tiradentes, 956
ESTADO
CNPJ 48.664.296/0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
DE SÃO PAULO
001-71
- Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
dopolis.sp.gov.br
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOp)
Paulo, no uso das atribuiçõe:
na conformidade com o dis
DECRETO Nº 259
SILVIO MARTINS, Prefeito
Ss que lhe confere o inciso VI
posto no artigo 45 da Lei nº
Constituição Federal,
suplementar na importância de R$ 140.001,57 (cento e
centavos), distribuídos nas seguintes
Local;
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
DECRETA:
De 2 de agostp de 2019
ABRE NO | ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
140.001,57, EIDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o Município de Pradópolis, Estado de São
O artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e
4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
020105
031 - 04.123.0044.2003.0005
3.1.90.11.00
020401
087 - 12.361.0006.2014.0001
3.1.90.11.00
020406
141 - 12.365.0047.2491.0000
3.1.90.11.00
153 - 12.365.0088.2490.0000
3.1.90.11.00
020408
163 - 12.367.0048.2014.0005
3.1.90.11.00
020410
167 - 12.306.0009.1000.0016
4.4.90.52.00
020413
183 - 12.361.0059.2489.0000
3.3.90.39.00
020601
277 - 08.244.0019.2011.0002
3.3.90.39.00
020603
292 - 08.243.0017.2011.0007
3.3.90.39.00
020604
299 - 08.241.0018.2037.0000
3.3.90.39.00
dotações:
BANCO DO Povo
MANUTENCAO DA ADMIN
VENCIMENTOS E VANTA
DIVISÃO DE ENSINO E P
MANUTENCAO DA SECR]
quarenta mil, um real e cinquenta e sete
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DO ENSIN
VENCIMENTOS E VANTA
MANUTENÇÃO DE ANTES INFANTIL CRECHE............
VENCIMENTOS E VANTAG
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENCAO DA SECRE
VENCIMENTOS E VANTAG
AQUISIÇÃO DE EQUIPAM
DIVISÃO DE MERENDA MENTOS
EQUIPAMENTOS E MATER
EDUCAÇÃO
MANUT. DO CEMA - "DORI
OUTROS SERVIÇOS DE TE
DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO So
OUTROS SERVIÇOS DE TE
MANUTENÇÃO DA SECRET,
OUTROS SERVIÇOS DE TE
FUNDO MUNICIPAL DA RETA E DO ADOLESCENTE
CENTRO DA TERCEIRA IDADE
MANUTENÇÃO DO CENTRO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
ÍDICA
STRAÇÃO SUPERIOR... 4.000,00
ENS FIXAS - PESSOAL
JETOS PEDAGOGICOS
ARIA DE EDUCACAO.............. 16.000,00
INFANTIL - PRÉ ESCOLA........ 20.000,00
ENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
NS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ARIA DE EDUCACAO.............. 1.000,00
NS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ENTOS E MAT . PERMANENTE... 500,00
L PERMANENTE
AL ROSSI"... 7.500,00
CEIROS - PESSOA JURÍDICA
CIAL....... 5.000,00
CEIROS - PESSOA JURÍDICA
RIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 1.000,00
CEIROS - PESSOA JURÍDICA
DE CONVIVENCIA DO IDOSO...... 1.085,00
/
Z
ç
/
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Rua Tiradentes,
PREFEITURA MUN
ESTADO
CNPJ 48.664.296/0001-71
956 - Centro - CEP 14850.
FONE: (16) 3981-9900 - TT lheteQpradopolis.sp.gov.br
: 020706
ICIPAL DE PRADÓPOLIS
DE SÃO PAULO
-000 - PRADÓPOLIS - Ed
Local EVENTOS ESPORTIVOS RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 308 - 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPLIAÇAQ DO CENTRO ESPORTIVO... 13.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E Esgoro
Ficha: 341- 17.512.0035.1501.0000 EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA.......... 19.306,57
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 351 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO... 6.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020907 ILUMINACAO PUBLICA
Ficha: 366 - 25.752.0039.2076.0002 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO... 7.810,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 377 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 17.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 415- 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE......... 3.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL
Local: 021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 438 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS... 1.600,00
3.1.90.03.00
Eletrônico do Município, nos
"a
Sr
PENSÕES DO RPPS E DO
Registrado em livro próprio,
termos do artigo 88 da ei
BRUNO LOUZ
“Chefe de Gabinete
MILITAR
mesma data, e
rgânica do Municí
ADA FRANCO
publicado no Diário Oficial
pio.
Diário Oficial
Nº 610 = Ano 2019
PODER EXECUTIVO
Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 |
Prefeitura Municipal Pradópolis !]
=
DECRETO Nº 259
De 2 de agosto de 2019
ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.001,57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Municipio de Pradó
confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Municipio,
com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente,
(cento e quarenta mil, um real e cinquenta e sete centavos),
polis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei
nº 4.320/64, combinado
um crédito adicional suplementar na importância de R$ 140.001,57
distribuídos nas seguintes dotações:
Local: 020105 BANCO DO POVO
Ficha: 031 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... 4.000,00
3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 087 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 141 - 12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA........ 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 153 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE......... 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 163 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...... 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local; 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 167 - 12.306.0009.1000.0016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
pa, a Za as |
E; Diário Oficial
to | ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do. Município de "Local/Administração/Red: E
Pradópolis ac 7 Rua Tiraden 95] To. Poder Executivo
Lel Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro pon lo ianid ia Es - Poder Legislativo
de 2014 !
Brui
Silvio Martins
Prefeito Municipal
no Louzada Franco
Chefe de Gabinete
4
Certificado Digital acesse
pmpradopolis.domeletronico,.com.br.
jário Oficial
Nº 610 — Ano 2019
Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019
Prefeitura Municipal Pradópoli !
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
020413
183 - 12.361.0059.2489.0000
3.3.90.39.00
020601
277 - 08.244.0019.2011.0002
3.3.90.39.00
020603
292 - 08.243.0017.2011.0007
3.3.90.39.00
020604
299 - 08.241.0018.2037.0000
3.3.90.39.00
020706
308 - 27.812.0020.1090.0000
4.4.90.51.00
020903
341 - 17.512.0035.1501.0000
4.4.90,51,00
351 - 17.512.0035.2009.0000
3.3.90.39.00
020907
366 - 25.752.0039.2076.0002
3.3.90.39.00
020909
377 - 26.782.0040.2024.0009
3.1.90.16.00
021002
415 - 18.542.0028.2027.0000
3.1.90.11.00
021801
438 - 09.272.0025.2007.0002
3.1.90.03.00
EDUCAÇÃO
MANUT. DO CEMA - "DORIVAL ROSSI"...
asia 7.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.......
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
CENTRO DA TERCEIRA IDADE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO..
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.085,00
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO...........
OBRAS E INSTALAÇÕES
13.500,00
DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA........
OBRAS E INSTALAÇÕES
19.306,57
MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO...
sceti 6.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ILUMINACAO PUBLICA
MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.................
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.610,00
TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS......
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
17.000,00
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.........
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.100,00
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS.............
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
1.600,00
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes do excesso de
arrecadação apurado no corrente exercício, no valor de R$ 140.001,57.
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Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE pRADÓPOL ISSA
Imprensa Oficial do Município de
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Pradópolis | a Poder Executivo
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro | Poder Legislativo |
de 2014 É
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
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Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 2 de agosto de 2019
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município
Registrado em livro próprio, na mesma data,
do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos