norma nº 258/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 258, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica reconduzido o mandado dos membros do
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Pradópolis, pelo período de 02 (dois)
anos, instituído pelo Decreto nº 76, de 11 de maio de 2017, e alterado pelo Decreto nº 091, de
10 de agosto de 2017.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
2019.
Slam s
O LOUZADA FRANCO
* Chefe de Gabinete
e e SS
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(apradopolis.sp.gov. br
Diário Oficial
Nº 617 — Ano 2019
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 258, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PRADÓPOLIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71
da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica reconduzido o mandado
dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente de Pradópolis, pelo período de 02 (dois) anos,
instituído pelo Decreto nº 76, de 11 de maio de 2017, e alterado
pelo Decreto nº 091, de 10 de agosto de 2017.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 02 de agosto de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019
DECRETO Nº 261, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO $ 4º DO ARTIGO 1º DO DECRETO
Nº 109, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal Pradópolis. |
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71
da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado o
84º do artigo 1º do Decreto nº 109, de 22 de setembro de 2017,
passando a vigorar da seguinte forma:
“Art1º(...)
6 4º Ficam
designados como Presidente, Secretário e Vice-Presidente da
Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação,
respectivamente, os seguintes membros:
| — Regina Sueli
dos Santos Vieira;
ll — Anselmo
Aparecido Salmazo Junior;
Hi — Isadora
Alves Lovo.”
Artigo 2º - Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 20 de março de 2019.
Prefeitura
Municipal de Pradópolis, em 22 de agosto de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Diário Oficial
www. pradopolis.s ov.br
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E
Imprensa Ofi
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1,462 de'31 de Outubro
de 2014 ;
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Silvio Martins
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
al do Município de Local/Administração/Redação /Impressão
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' Poder Legislativo
(016)3981-9900
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