norma nº 267/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 267, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO | DA CEMEI “ZAÍRA
OMETTO” PARA EMEB “ZAÍRA OMETTO”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município,
Considerando que o art. 4º, parágrafo único, da Lei
Municipal nº 1.320, de 02 de abril de 2009, alterado pela Lei Municipal nº 1.326, de 13 de maio
de 2009, dispõe sobre a denominação da Creche Escola Municipal de Educação Infantil “Zaíra
Ometto”,
Considerando que o prédio escolar da creche escola
municipal de educação infantil será utilizado, a partir do ano de 2020, tanto para receber alunos
da educação infantil quanto do ensino fundamental, faz-se necessária a alteração da
denominação atual para escola de educação básica,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterada a denominação da CEMEI
(Creche Escola Municipal de Educação Infantil) “Zaíra Ometto” para EMEB (Escola Municipal
de Educação Básica) “Zaíra Ometto”.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
2019.
SO O | GG SS ee
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteopradopolis.sp.gov.br
Diário Oficial
| Nº 617 — Ano 2019
Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019
Prefeitura Municipal Pradópolis A pes
DECRETO Nº 266, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO
Nº 109, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71
da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica
reconduzido o mandado dos membros do Conselho Municipal de
Educação pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do 8 2º, do
art. 1º do Decreto nº 109, de 22 de setembro de 2017
Artigo 2º - Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 20 de setembro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 267, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CEMEI “ZAÍRA OMETTO” PARA
EMEB “ZAÍRA OMETTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71
da Lei Orgânica do Município,
Considerando que o art. 4º, parágrafo único, da Lei Municipal nº
1.320, de 02 de abril de 2009, alterado pela Lei Municipal nº
1.326, de 13 de maio de 2009, dispõe sobre a denominação da
Creche Escola Municipal de Educação Infantil “Zaíra Ometto”,
Considerando que o prédio escolar da creche escola municipal de
educação infantil será utilizado, a partir do ano de 2020, tanto
para receber alunos da educação infantil quanto do ensino
fundamental, faz-se necessária a alteração da denominação atual
para escola de educação básica,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterada a
denominação da CEMEI (Creche Escola Municipal de Educação
Infantil) “Zaíra Ometto” para EMEB (Escola Municipal de
Educação Básica) “Zaira Ometto”
Artigo 2º - Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 20 de setembro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Diário Oficial
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Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
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Bruno Louzada Franco '
Chefe de Gabinete
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