norma nº 269/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 269, DE 15 DE OUTUBRO 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 97.000,00, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.616, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e
na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 97.000,00, distribuído nas seguintes dotações:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
020104
024 - 04.122.0002.1000.0017
4.4.90.52.00
020601
267 - 08.244.0019.1000.0007
4.4.90.52.00
020906
359 - 06.181.0056.1563.0000
4.4.90.52.00
JUNTA DO SERVICO MILITAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE....12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE... 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SEGURANCA PUBLICA
AQUIS. DE VEICULOS E EQUIPTOS P/ SEGURANÇA MUN..60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes recursos provenientes de:
o o
Anulação:
Local: 020203
Ficha: 056 - 04.124.0005.1000.0000
4.4.90.52.00
Local: 020204
Ficha: 064 - 04.124.0005.1000.0000
4.4.90.52.00
Local: 020301
Ficha: 075 - 04.121.0004.1000.0012
4.4.90.52.00
Local: 020405
Ficha: 128 - 12.361.0014.1011.0002
4.4.90.52.00
Ficha: 129 - 12.361.0014.1011.0002
4.4.90.52.00
Local: 020414
Ficha: 185 - 12.361.0007.1011.0000
4.4.90.52.00
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE...... -1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
COMPRAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE...... -4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIVISÃO DE FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE...... -1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ENSINO FUNDAMENTAL
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO........ =1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO........ - 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM, PARA A EDUCAÇÃO........ -8.000,00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fi one: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp. gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 193 - 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/A SAUDE... -35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 286 - 08.243.0017.1000.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... -4.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 396 - 15.452.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...-35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 414 - 18.542.0028.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... -4.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha: 428 - 04.092.0044.1000.0006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE..... -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RTINS
unicipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânjta do Múnicípio.
“BRUNO LOUZADA F
Chefe de Gabinete
DD
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteDpr. olis.sp.gov.br
* Diário Oficial
625 - Ano 2019 Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Prefeitura Municipal Pradópolis,
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 15 de outubro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da
Lei Orgânica do Município
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 269, DE 15 DE OUTUBRO 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.616,
DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo
167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
97.000,00, distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR
Ficha: 024 - 04.122.0002.1000.0017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE....12.000,00
4,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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ad
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“Sp ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
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Pradópolis Rua Tiradentes,956 — Centro — Pradópolis - SP | Poder Executivo
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(016)3981-9900
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| Nº 625 — Ano 2019
Terça-feira, 15 de Outubro de 2019
Prefeitura Municipal Pradópolis
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 267 - 08.244.0019.1000.0007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE... 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 359 - 06.181.0056.1563.0000 AQUIS. DE VEICULOS E EQUIPTOS P/ SEGURANÇA MUN..60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes recursos
provenientes de:
Anulação:
Local: 020203 LICITAÇÕES E CONTRATOS
Ficha: 056 - 04.124.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE... -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020204 COMPRAS
Ficha: 064 - 04.124.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE...... -4,000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020301 DIVISÃO DE FINANÇAS
Ficha: 075 - 04.121.0004.1000.0012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE...... -1.000,00
4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 128 - 12.361.0014.1011.0002 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA À EDUCAÇÃO........ -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 129 - 12.361.0014.1011.0002 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO........ -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 185 - 12.361.0007.1011.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO........ -8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 193 - 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE............ -35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 286 - 08.243.0017.1000.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE 4.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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Bruno Louzada Franco
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Nº 625 — Ano 2019
Terça-feira, 15 de Outubro de 2019
& Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis.
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 396 - 15.452.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...-35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 414 - 18.542.0028.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... -4.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha: 428 - 04.092.0044.1000.0006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.....-2.000,00
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Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 15 de outubro de 2019
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
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Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
CR) Diário Oficial www. pradopolis.sp.gov.br
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