norma nº 265/2019

Local:
Ficha:
Ficha:
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Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
020102
021 -
022 -
020105
032 -
020401
087 -
088 -
020402
095 -
020405
131 -
FONE: (16) 3981-9900 - abinet radopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 265
De 18 de setembro de 2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 479.198,24, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no
artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição
Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 479.198,24 (quatrocentos e setenta
e nove mil e cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), distribuído
nas seguintes dotações:
DIRETORIA DE GABINETE
04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR................ 7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR...................... 13.750,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
BANCO DO POVO
04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR................ 1.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............ 22.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... 1.170,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB - 60%
12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.............. 200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... 7.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS /
UM
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha
: 020406
2141 -
153 -
154 -
020408
163 -
020410
167 -
020411
182 -
020414
185 -
020502
216 -
020603
292 -
020605
304 -
020914
411-
021002
415-
: 416 -
3.1.90.13.00
Local
Ficha
Ficha
Local:
Ficha
: 021701
: 435 -
: 436 -
: 021801
: 438 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Je CNPJ 48.664.296/0001-71
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12.365.0047.2491.0000
3.1.90.11.00
12.365.0088.2490.0000
3.1.90.11.00
12.365.0088.2490.0000
3.1.90.13.00
12.367.0048.2014.0005
3.1.90.11.00
12.306.0009.1000.0016
4.4.90.52.00
12.362.0011.2023.0001
3.3.90.39.00
12.361.0007.1011.0000
4.4.90.52.00
10.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
08.243.0017.2011.0007
3.3.90.39.00
08.244.0019.2011.0003
3.3.90.39.00
15.451.0037.2074.0000
3.1.90.16.00
18.542.0028.2027.0000
3.1.90.11.00
18.542.0028.2027.0000
28.843.0024.2045.0000
4.6.90.91.00
28.843.0024.2045.0002
4.6.90.91.00
09.272.0025.2007.0002
3.1.90.03.00
ENSINO INFANTIL .
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA............... 23.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE................. 102.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE.................. 29.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...................... 31.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE........... 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.....................
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
39.200,00
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO............. 20.278,24
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
21.150,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL......... 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS............. 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.............. 25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-3.850,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS: .ascasspnssapaneseasasaiisonatiasrreroracermeman 71.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS.........seeeeeeereeieremereserrerieerietes 24.600,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL v;
PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS................. 13.600,007
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR /
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
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Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações
orçamentárias:
Local: 020101
Ficha: 013 - 04.122.0001.2003.0001
3.3.90.92.00
Ficha: 014 - 04.122.0002.1000.0000
4.4.90.52.00
Ficha: 015 - 04.122.0002.1013.0000
4.4.90.61.00
Ficha: 018 - 04.122.0002.2003.0001
3.3.90.33.00
Local: 020104
Ficha: 024 - 04.122.0002.1000.0017
4.4.90.52.00
Local: 020105
Ficha: 029 - 04.123.0044.1000.0000
4.4.90.52.00
Ficha: 030 - 04.123.0044.2003.0005
3.1.90.11.00
Local: 020108
Ficha: 034 - 14.422.0044.1000.0000
4.4.90.52.00
Local: 020201
Ficha: 041 - 04.122.0005.1085.0000
4.4.90.51.00
Local: 020204
Ficha: 067 - 04.124.0005.2002.0004
3.3.90.30.00
Local: 020401
Ficha: 089 - 12.361.0006.2014.0001
3.3.90.30.00
Local: 020403
Ficha: 112 - 12.365.0089.2490.0000
3.1.90.11.00
Ficha: 114 - 12.366.0049.2493.0000
3.1.90.11.00
Ficha: 115 - 12.366.0049.2493.0000
3.1.90.13.00
Ficha: 117 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.11.00
Ficha: 118 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.13.00
CHEFIA DE GABINETE
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR...
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-4.795,00
-.- 748,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS............ eee
-2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............ -5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
JUNTA DO SERVICO MILITAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
BANCO DO POVO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............. -80,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.................
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
PROCON
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
REFORMA DO PACO MUNICIPAL "DR.ORLANDO OMETTO-.....
OBRAS E INSTALAÇÕES
-5.000,00
COMPRAS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.............
MATERIAL DE CONSUMO
-5.000,00
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO....................
MATERIAL DE CONSUMO
-15.000,00
FUNDEB - 40%
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...............
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-100.000,00
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A... 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS F
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A........... mts -10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.......-100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB......... -30.000,007
OBRIGAÇÕES PATRONAIS [
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
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020406
135-
136 -
137 -
139-
140-
143-
145 -
148 -
149 -
151 -
152 -
020407
159 -
161 -
020408
166 -
020410
172 -
020411
180 -
020414
191 -
020502
196 -
12.365.0047.1555.0000
4.4.90.51.00
12.365.0047.1555.0000
4.4.90.51.00
12.365.0047.1555.0000
4.4.90.51.00
12.365.0047.1556.0000
4.4.90.52.00
12.365.0047.1556.0000
4.4.90.52.00
12.365.0047.2491.0000
3.1.90.16.00
12.365.0047.2491.0000
3.3.90.36.00
12.365.0088.1554.0000
4.4.90.51.00
12.365.0088.1554.0000
4.4.90.51.00
12.365.0088.1557.0000
4.4.90.52.00
12.365.0088.1557.0000
4.4.90.52.00
12.363.0008.2014.0006
3.3.90.30.00
12.363.0008.2014.0006
3.3.90.39.00
12.367.0048.2014.0005
3.3.90.39.00
12.306.0009.2025.0000
3.3.90.30.00
12.362.0011.2023.0000
3.3.90.30.00
12.365.0007.1011.0001
4.4.90.52.00
10,301.0055.1025.0001
4.4.90.51.00
ENSINO INFANTIL
CONSTRUÇÃO E REF. DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS...............
OBRAS E INSTALAÇÕES
-1.000,00
CONSTRUÇÃO E REF. DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS............... -1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E REF. DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS...............
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRÉ ESCOLA...................
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-1.000,00
-1.050,00
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRÉ ESCOLA...................
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-1.050,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...............
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
-1.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
-2.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES...
OBRAS E INSTALAÇÕES
-1.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES............... -1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. P/ CRECHES................
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-1.000,00
AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM, P/ CRECHES..............mee
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-1.000,00
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...
MATERIAL DE CONSUMO
.. 5.000,00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...................
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-9.500,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...............
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-30.000,00
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR.............me
MATERIAL DE CONSUMO
-2.000,00
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR...............
MATERIAL DE CONSUMO
-30.000,00
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO...
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
... -20.278,24
/
aoonlá,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE.........
OBRAS E INSTALAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
) CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 — gabineteOpradopolis.sp.gov.br
Ficha: 197 - 10.301.0055.1025.0001 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE........... -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 198- 10.301.0055.1025.0001 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE........... -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020602 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Ficha: 280 - — 08.244.0087.1560.0000 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS............ -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 281 - — 08.244.0087.1560.0000 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS............ -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 282 - — 08.244.0087.1560.0000 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS............ -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 287 - | 08.243.0017.1137.0004 REF. DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROM. SOCIAL........... -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 320- — 13.392.0026.1020.0000 CONST., AMPL. E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL........ -4.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 344 - | 17.512.0035.1552.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS ARTESIANO............... -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 345- — 17.512.0035.1552.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS ARTESIANO.............. -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021601 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO
Ficha: 434 - | 24.722.0003.2035.0000 MANUTENCAO DOS SINAIS DE TELEVISAO... -4.918,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no
Diário Oficial Eletrônico do Município, nos tefmos do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município.
e , / A E
ad EMEA ANCO
o Chefe de Gabinete
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 29 de outubro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da
Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
[WWW ———————————————
DECRETO Nº 265
De 18 de setembro de 2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 479.198,24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado
com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 479.198,24
(quatrocentos e setenta e nove mil e cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha:021- — 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............esem 7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 022- — 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIO! 13.750,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
020105
032 -
020401
087 -
088 -
020402
095 -
: 020405
131-
020406
141 -
153 -
154 -
Diário Oficial
BANCO DO POVO
04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR................. 1.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...............u... 22.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..........semeem 1.170,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB - 60%
12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.............. 200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... 7.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO INFANTIL
12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...............23.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE................. 102.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... 29.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local:
Ficha:
Local
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
020408
163 -
: 020410
167 -
020411
182 -
020414
185 -
020502
216 -
020603
292 -
020605
304 -
020914
411-
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 31.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
12.306.0009.1000.0016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...........2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
12.362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR......seeeemenesmeeneem 39.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
12.361.0007.1011.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO............. 20.278,24
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...........eem 21.150,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
08.244.0019.2011.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.......15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS........ 000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha:415- — 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.............. 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 416- 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE................ 3.850,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 435- 28.843.0024.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS.........eeseresse sra rapper cassasatosstenson sentes 71.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 436- 28.843.0024.2045.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS............ercereereeessentenearentenererenseeasercenterter 24.600,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Local: 021801 ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ficha: 438- — 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS..............vuve» 13.600,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação das
seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE
Ficha:013- — 04.122.0001.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR...........ueee.uuum -4.795,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Ficha: 014- — 04.122.0002.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE. .-748,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 015- 04.122.0002.1013.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS...........ssesesnsiscisneseeriscseincissearasosesasossernsesos -2.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Ficha: 018 -
Local: 020104
Ficha: 024 -
Local: 020105
Ficha: 029 -
Ficha: 030 -
Local: 020108
Ficha: 034 -
Local: 020201
Ficha: 041 -
Local: 020204
Ficha: 067 -
Local: 020401
Ficha: 089 -
04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR...............ueeuum -5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
JUNTA DO SERVICO MILITAR
04.122.0002.1000.0017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............ -499,00
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
BANCO DO POVO
04.123.0044,1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE.............. -80,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
PROCON
14.422.0044.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE............ -780,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0005.1085.0000 REFORMA DO PACO MUNICIPAL "DR.ORLANDO OMETTO"..... -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
COMPRAS
04.124.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO............. -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020403
Ficha: 112 -
Ficha: 114 -
Ficha: 115 -
Ficha: 117 -
Ficha: 118 -
3.1.90.13.00
Local: 020406
Ficha: 135 -
Ficha: 136 -
Ficha: 137 -
Ficha: 139 -
Ficha: 140 -
FUNDEB - 40%
12.365.0089.2490.0000
3.1.90.11.00
12.366.0049.2493.0000
3.1.90.11.00
12.366.0049.2493.0000
3.1.90.13.00
12.367.0053.2015.0004
3.1.90.11.00
12.367.0053.2015.0004
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............... -100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A -50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A............. aiqrsesinecasanraniasemanvevesasano -10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.......-100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB......... -30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO INFANTIL
12.365.0047.1555.0000
4.4.90.51.00
12.365.0047.1555.0000
4.4.90.51.00
12.365.0047.1555.0000
4.4.90.51.00
12.365.0047.1556.0000
4.4.90.52.00
12.365.0047.1556.0000
4.4.90.52.00
CONSTRUÇÃO E REF. DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS.............u. -1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E REF. DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS... .-1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E REF. DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS............... -1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRÉ ESCOLA.................... -1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRÉ ESCOLA.......... -1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 143 -
Ficha: 145 -
Ficha: 148 -
Ficha: 149 -
Ficha; 151 -
Ficha: 152 -
Local: 020407
Ficha: 159 -
Ficha: 161 -
Local: 020408
Ficha: 166 -
12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...........
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...........
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12.365.0088.1554.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES...........cessmeseess
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.365.0088.1554.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.365.0088.1557.0000 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. P/ CRECHES..............c
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.365.0088.1557.0000 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. P/ CRECHES............... ss
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
12.363.0008.2014.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............ o
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
12.363.0008.2014.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..................
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0048.2014.0005
3.3.90.39.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..................
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
«+ -5,000,00
Local: 020410
Ficha: 172 -
Local: 020411
Ficha: 180 -
Local: 020414
Ficha: 191 -
Local: 020502
Ficha: 196 -
Ficha: 197 -
Ficha: 198 -
Local: 020602
Ficha: 280 -
Ficha: 281 -
Ficha: 282 -
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR...............eesseemeseeseeresees -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
12.362.0011.2023.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR............esesseseresees -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
12.365.0007.1011.0001 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO........... -20.278,24
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0055.1025.0001 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE.. 10.000,00
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.301.0055.1025.0001 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE........... -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.301.0055.1025.0001 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE........... -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.244.0087.1560.0000 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS............ -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
08.244.0087.1560.0000 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS............ -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
08.244.0087.1560.0000 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS............ -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Diário Oficial
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0017.1137.0004 REF. DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROM. SOCIAL...........
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
DIVISÃO DE CULTURA
13.392.0026.1020.0000 CONST., AMPL. E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL........
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
17.512.0035.1552.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS ARTESIANO...............
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
17.512.0035.1552.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS ARTESIANO......... as
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO
24.722.0003.2035.0000 MANUTENCAO DOS SINAIS DE TELEVISAO.................cssseas
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 18 de setembro de 2019
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos
do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete